formação quadrilha doutrina
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... Zaffaroni (2007) afirma a conexão entre doutrina penal e teoria política, com ênfase nessa fase ... sem 2022 ... Tráfico Quadrilha ou bando Roubo Furto Receptação Homicídio ... ário estudar, debater mais sobre a formação e desenvolvimento do fenômeno social das ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... DEPUTADO FEDERAL. QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA E CRIME LICITATÓRIO DO ART ... SUPREMA CORTE A RESPEITO DA MATÉRIA – DOUTRINA E OUTROS PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO ... 29 do CP. Formação de quadrilha – art. 288 do CP. Prova suficiente ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... formação uterina, doenças infecciosas ou problemas ... Provocado da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1974, há uma breve síntese ... aos acusados de crimes de formação de quadrilha e provocação de aborto com o consentimento da ...
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... e na formação equilibrada do quantum da sanção corporal do ... condenatório, assim tratada pela doutrina: ... “Só em casos excepcionais, taxativamente ... objetivos da quadrilha. A bem da verdade, como apurado, ... mostrou-se ... -
Processo nº 2002.053.00143 de Secao Criminal, 15 de Octubre de 2003
Extorsao mediante sequestro e formacao de quadrilha. Crimes suficientemente provados. Condenacao que nao contraria a evidencia dos autos. Prova nova que nao altera a que motivou a condenacao. Revisao criminal que se julga improcedente. Nao se pode aceitar a alegacao defensiva de que o reu foi condenado contra a evidencia dos autos, objetivando, com isso, obter a revisao do processo, se toda a...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... tal posição congrega a maior parte da doutrina, como ives Gandra 17 , Sento-Sé 18 e lotto assim ... à intimidade, seja, ainda, pela formação de trucksystem configurado na indução do ... ão de mais um tipo penal: formação de quadrilha ... 2.10.3 Crime de frustração de direito ...
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Decisões Monocráticas nº 182477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... e 20 (vinte) dias-multa, e do crime de quadrilha em 2 (dois) anos de reclusão. Do exame ... tema, cumpre destacar que é assente na doutrina que, na análise da personalidade, o magistrado ... ório, não obstando, portanto, a formação da coisa julgada. Nesse sentido: ...
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Decisão da Presidência nº 182477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... e 20 (vinte) dias-multa, e do crime de quadrilha em 2 (dois) anos de reclusão. Do exame ... tema, cumpre destacar que é assente na doutrina que, na análise da personalidade, o magistrado ... ório, não obstando, portanto, a formação da coisa julgada. Nesse sentido: ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... no campo do direito civil, o que levou a doutrina de responsabilidade civil a propugnar por ... resultantes de assalto praticado por quadrilha da qual participava fugitivo, que havia escapado, ... formação ...
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Decisão monocrática Nº 188706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... a corroborar as imputações (crimes de quadrilha ou bando e peculato por equiparação), deixando ... nº 13.293/2016, abrangeu o crime de formação de quadrilha (art. 288, do CP)” ... 6. A ... DE TORNAR EFETIVA A GARANTIA DE EQUIDADE DOUTRINA PRECEDENTES AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 35301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... de corrupção ativa, contrabando, formação de quadrilha e crime contra a ordem econômica, ... ção probatória, consoante adverte a doutrina (ALFREDO BUZAID, Do Mandado de Segurança, vol ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EXTRADIÇÃO PASSIVA INSTRUTÓRIA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA. PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS COMUNS, DESVESTIDAS DE CARÁTER POLÍTICO. IMPUTAÇÃO DE DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE ELETRÔNICA E DE PARTICIPAÇÃO EM TRANSAÇÃO MONETÁRIA COM BENS DERIVADOS DE FRAUDE ELETRÔNICA. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS FATOS APURADOS NOS PROCESSOS PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE...
... urna ofensa ou forme urna quadrilha para praticar qualquer ofensa ... incluída neste ... ática foi o objeto da tentativa ou da formação de ... quadrilha”. (fl. 100 do documento ... do Estado soberano, conforme haure-se da doutrina de ... José Afonso da Silva (Curso de Direito ... -
Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... 79.693, p. 31.125) ... A doutrina majoritária defende que revisão criminal não ... Não é porque o processo findou com a formação da coisa julgada material que seu trabalho acaba ... ão de terras públicas e formação de quadrilha, o habeas corpus não é a trilha processual ...
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Acórdão nº HC 193106 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. QUADRILHA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. PRÁTICA CONCOMITANTE DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. BIS IN IDEM NÃO CARACTERIZADO. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. É perfeitamente possível a coexistência entre o crime de formação de quadrilha...
... PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. QUADRILHA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO ... ível a coexistência entre o crime de formação de quadrilha ou bando e o de extorsão mediante ... , segundo posição majoritária da doutrina e da jurisprudência, é uma ficção jurídica ... -
Decisões Monocráticas nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , entendimento que encontra respaldo na doutrina. Asseveram que a consumação do ... CRIME PERMANENTE DE QUADRILHA ... CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO E ALTERAÇÃO ... 211), formação de quadrilha (CP, art. 288), adulteração de ...
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Decisão da Presidência nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , entendimento que encontra respaldo na doutrina. Asseveram que a consumação do ... CRIME PERMANENTE DE QUADRILHA ... CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO E ALTERAÇÃO ... 211), formação de quadrilha (CP, art. 288), adulteração de ...
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Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário...
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM ... ressaltar que, como tem orientado a doutrina e decidido esta Corte Superior, os prazos ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... , motivo pelo qual é conceituado pela doutrina como ... crime permanente ... E como tal, os ... a formação de coligação, em conjunto com o Partido dos ... Corte em relação ao crime de quadrilha - atualmente denominado de associação ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... , motivo pelo qual é conceituado pela doutrina como ... crime permanente ... E como tal, os ... formação ... da organização criminosa em ‘meados de ... esta Corte em relação ao crime de quadrilha - atualmente denominado ... de associação ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... forma as demais terminologias, bando ou quadrilha, comumente utilizadas nas leis anteriores que in ... ção influenciou de maneira direta na formação das organizações criminosas, não somente no ... aos demais ramos; resultados positivos; doutrina de investigação policial; formação e ... -
Decisões Monocráticas nº 126025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... estável e permanente, associaram-se em quadrilha armada, com o fim de praticar homicídios, nos ... em tela, em total consonância com a doutrina e jurisprudência pátrias, destacando-se a ... da ordem pública, vulnerada pela formação crescente de tais organizações, mormente em ...
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Decisão da Presidência nº 126025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... estável e permanente, associaram-se em quadrilha armada, com o fim de praticar homicídios, nos ... em tela, em total consonância com a doutrina e jurisprudência pátrias, destacando-se a ... da ordem pública, vulnerada pela formação crescente de tais organizações, mormente em ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA. PEDIDO DEDUZIDO EM HABEAS CORPUS ANTERIORMENTE IMPETRADO.REITERAÇÃO DE PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.1. Constatado que o recurso especial é mera reiteração de habeascorpus anteriormente impetrado e já decidido, é caso de julgá-loprejudicado...
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Acórdão nº 0019163-97.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
HABEAS CORPUS – CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE SELO E DOCUMENTO PÚBLICO E ESTELIONATO – EXCESSO DE PRAZO INJUSTIFICADO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA– PACIENTE CUSTODIADO DESDE O DIA 12.08.2013 – MORA PROCESSUAL QUE DECORRE UNICAMENTE DO APARATO ESTATAL – RECONHECIMENTO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR – DECRETO PRISIONAL
... , evidenciado está o excesso prazal na formação da culpa, uma vez constatado o emperramento da ... ão discrepa desse entendimento a melhor doutrina, conforme se extrai da lição do Professor ... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. FRAUDE À PROCESSO ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... quadrilha. Todos podem errar. Errei, paguei por isso e ... Apesar da doutrina do direito garantir que o efetivo envolvimento ... forma, destaca-se a importância da formação pessoal da encarcerada, mesmo que esta ocorra no ...