formaçao quadrilha ou bando
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Decisão da Presidência nº 14879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2014
... dados falsos no sistema e formação de quadrilha ou bando; 2 ... Considerando a gravidade dos ...
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Decisões Monocráticas nº 111082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2013
... , lavagem de capitais e formação de quadrilha ou bando ... Na sentença condenatória, o ...
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Decisão da Presidência nº 120740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... ção para o tráfico e formação de quadrilha ou bando arts. 33 e 35, da Lei n. 11.343/2006, ...
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Decisões Monocráticas nº 120740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... ção para o tráfico e formação de quadrilha ou bando arts. 33 e 35, da Lei n. 11.343/2006, ...
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Decisões Monocráticas nº 731306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2013
... 334 do CP) e formação de quadrilha ou bando (art. 288 do CP), não podem ser ...
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A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD
A escolha deste tema é justificada visto que o assunto causou, e ainda causa, grandes polêmicas no caso prático e concreto por parte das autoridades administrativas, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, docentes e operadores do direito
... em organizações criminosas, quadrilha ou bando, é o que determina o artigo 52, §2º ... -
Decisão da Presidência nº 922472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... por crime semelhante à formação de bando ou quadrilha, prevista no artigo 288 do Código ...
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Acórdão nº HC 145072 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ATIPICIDADE DO DELITO DE FORMAÇÃO DE ... ao crime de formação de quadrilha ou bando. Ademais, quanto ao crime de roubo, a pena ...
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Decisão monocrática Nº 0000034-76.2018.6.09.0133 de Tribunal Superior Eleitoral
... delito tipificado no artigo 288 do CP (quadrilha ou bando), redação em vigor à época, antes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00011653020124058102), 05-04-2022
Ementa Penal e Processual. Apelações criminais manejada contra sentença que condenou os réus por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e de quadrilha ou bando. Preliminares de nulidade rechaçadas. Prescrição do crime de quadrilha ou bando. Atipicidade penal em crimes contra o sistema financeiro nacional para agentes que não são administradores de instituições...
... Nacional, lavagem de capitais e de quadrilha ou bando. Preliminares de nulidade rechaçadas ... -
Furto qualificado (§§ 4o e 5o)
... par da acusação pela pratica do delito de bando ou quadrilha, dada sua diversa objetividade ...
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Acórdão nº HC 231817 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA". INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMA\xC3" ... denunciados se associaram, em quadrilha ou bando, para o fim de cometerem crimes ... Conforme ...
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Acórdão Nº 0502577-11.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
... 0502577-11.2010.8.02.0001 ... Quadrilha ou Bando ... Câmara Criminal ... Relator:Des ...
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Crime de genocídio já foi aplicado no Brasil por massacre indígena
Crime de genocídio já foi aplicado no Brasil por massacre indígena
... ção de cadáver, dano, formação de quadrilha ou bando, todos em conexão com genocídio e ... -
Decisão da Presidência nº 3558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... , direitos e valores e formação de quadrilha ou bando ... Ao término da instrução, ...
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Decisões Monocráticas nº 3558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... , direitos e valores e formação de quadrilha ou bando ... Ao término da instrução, ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ; (c) em relação à formação de quadrilha, a suposta associação teria como escopo a ... do delito de formação de quadrilha ou bando, ainda que nenhum crime seja efetivamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 381-92.2010.5.01.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482, "A", DA CLT. CONFIGURAÇÃO. A justa causa é modalidade de extinção contratual por infração obreira apta a quebrar a fidúcia necessária para a continuidade...
... de quadrilha ou bando e furto qualificado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 381-92.2010.5.01.0005)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "justa causa - falta grave - configuração"
... de quadrilha ou bando e furto qualificado ... -
Decisão da Presidência nº 111613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2013
... ÇÃO (CINCO VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ... PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 111613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2013
... ÇÃO (CINCO VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ... PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 124911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2014
... , lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e corrupção ativa - arts. 58 do ...
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Decisão da Presidência nº 129917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo único, do ...
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Decisão Monocrática nº 5038760-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 31 de Agosto de 2016
... ão como o quinto investigado de suposta quadrilha especializada em furtos a agências bancárias, ... como no crime de Formação de Quadrilha ou Bando (atual Associação Criminosa - art. 288 do CP), ...
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Decisão da Presidência nº 118136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2013
... CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E QUADRILHA OU BANDO ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR ...