formaçao quadrilha ou bando
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PM procura dois homens vestidos de preto, numa moto, suspeitos do assassinato de Moisés da Vila
... pelos crimes de contrabando, formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa, pela 4 Vara ...
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Viúva de Moisés da Vila é assaltada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Ex-presidente da Vila Isabel foi morto com tiro na nuca disparado a curta distância
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Ex-presidente da Vila Isabel estava de costas quando foi atingido por tiro na nuca; afirma sogra
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva de ex-presidente da Vila Isabel assassinado é chamada para prestar novo depoimento
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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'Nenhuma linha de investigação está descartada', diz delegado da DH sobre o assassinato de Moisés da Vila
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva de ex-presidente da Vila Isabel assassinado é chamada para prestar novo depoimento
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva de Moisés da Vila é assaltada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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'Nenhuma linha de investigação está descartada', diz delegado da DH sobre o assassinato de Moisés da Vila
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Ex-presidente da Vila Isabel foi morto com tiro na nuca disparado a curta distância
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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'Nenhuma linha de investigação está descartada', diz delegado da DH sobre o assassinato de Moisés da Vila
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva e de Moisés da Vila é assaltada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Decisão da Presidência nº 1171904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... CRIME DE USURA ... EXTORSÃO MEDIANTE ... qualificado e formação de quadrilha ou bando"). 16 ... Apelações criminais conhecidas, rejei\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1171904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... CRIME DE USURA ... EXTORSÃO MEDIANTE ... qualificado e formação de quadrilha ou bando"). 16 ... Apelações criminais conhecidas, rejei\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... ática dos crimes de corrupção ativa, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro, envolvendo ...
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Decisões Monocráticas nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... ática dos crimes de corrupção ativa, quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro, envolvendo ...
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Questões Prático-Profissionais OAB
... 33, Lei 11.343/2006 ) e quadrilha armada ( art. 288, parágrafo único ) ... ão há crime de formação de quadrilha ou bando, tendo em vista que para a sua consumação ...
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Decisão Monocrática Nº 0115276-44.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... quadrilha responsável pelo roubo de veículos, ... Assim, o crime de quadrilha ou bando tem completa autonomia jurídica penal ... e, ...
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Decisão da Presidência nº 876476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ... ARTIGOS 317 E 288 DO CÓDIGO PENAL ...
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Decisão monocrática Nº 214506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2022
... 333 do Código Penal), e formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal - redação anterior ... pelo crime de formação de quadrilha ou bando na ação penal referida, em que ficou comprovada ...
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Invasão de fazenda por empregados configura coação contra empregador
Invasão de fazenda por empregados configura coação, decide TST
... , extorsão, ameaças ou formação de quadrilha ou bando, e que teria ocorrido apenas piquete na ... -
Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIOS TENTADOS. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÃFICA. APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO PARÃGRAFO ÚNICO, E NÃO NO CAPUT, DO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME PARA DEFINIÇÃO DA FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À INCIDÊNCIA DA FRAÇÃO MÃNIMA. AGRAVO REGIMENTAL
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... OU BANDO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ...