formaçao quadrilha ou bando
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Decisão da Presidência nº 32654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... advocacia administrativa, formação de quadrilha ou bando e crime contra a ordem tributária ...
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Decisões Monocráticas nº 32654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... advocacia administrativa, formação de quadrilha ou bando e crime contra a ordem tributária ...
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Decisão da Presidência nº 136695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2016
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisões Monocráticas nº 172606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... , incluso o preexistente, formação de quadrilha ou bando para o cometimento de crimes violentos ...
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Decisão da Presidência nº 172606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... , incluso o preexistente, formação de quadrilha ou bando para o cometimento de crimes violentos ...
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Decretação de prisão temporária
... ção dos delitos de formação de quadrilha ou bando, tráfico de drogas e associação para ...
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Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, quando houver, na decisão, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, para retificar...
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Decisão da Presidência nº 1114955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... , EM CONCURSO DE AGENTES E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ... GRUPO CLANDESTINO DE SEGURANÇAS, ...
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Decisões Monocráticas nº 1114955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... , EM CONCURSO DE AGENTES E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ... GRUPO CLANDESTINO DE SEGURANÇAS, ...
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Decisão da Presidência nº 740532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2013
... ROUBO QUALIFICADO ... QUADRILHA OU BANDO ... CONFISSÃO ... ATENUANTE ...
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Decisões Monocráticas nº 740532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2013
... ROUBO QUALIFICADO ... QUADRILHA OU BANDO ... CONFISSÃO ... ATENUANTE ...
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Decisão da Presidência nº 127566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... relativas ao delito de formação de quadrilha ou bando, armado, as básicas de todos os ...
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Decisão da Presidência nº 183984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... alvo de investigação - formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva - porque apenados ...
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Decisão da Presidência nº 179956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção ativa, culminando na ...
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Decisões Monocráticas nº 183984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... alvo de investigação - formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva - porque apenados ...
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Decisões Monocráticas nº 160242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... , § 2º, IV, do CP) e de formação de quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo único, do ...
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Decisão da Presidência nº 160242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... , § 2º, IV, do CP) e de formação de quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo único, do ...
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Decisão da Presidência nº 123377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2014
... Formação de quadrilha" ou bando \u0096 art. 288, do Código Penal ... Decis\xC3" ...
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Polícia analisa imagens para saber de onde partiu moto usada na morte do ex-presidente da Vila Isabel
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Moiss deixou a ...
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Polícia analisa imagens para saber de onde partiu moto usada na morte do ex-presidente da Vila Isabel
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Moiss deixou a ...
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Viúva de ex-presidente da Vila Isabel assassinado é roubada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Ex-presidente da Vila Isabel foi morto com tiro na nuca disparado a curta distância
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva de Moisés da Vila é assaltada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva e de Moisés da Vila é assaltada a caminho do IML
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...
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Viúva de ex-presidente da Vila Isabel assassinado é chamada para prestar novo depoimento
... , em concurso com os crimes de formao quadrilha ou bando armado e corrupo ativa. Ele deixou a ...