formas processo execução
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LEI ORDINÁRIA Nº 12847, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; Cria o Comite Nacional de Prevenção e Combate a Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; e da Outras Providencias.
... de seus integrantes, dentre outras formas", permitindo as trocas de informações e o interc\xC3"... infância, de juventude, militar e de execução penal;. III - comissões de direitos humanos dos ...ção penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar, em conformidade com as Leis nºs ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... disposto neste artigo, podendo estabelecer formas alternativas de registro e de apresentação do ... hipótese de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por ... discutidos na ação judicial ou no processo administrativo. ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
...§ 21. Na execução de contratos de concessão de serviços ... utilizar o crédito por qualquer das formas previstas no § 1º, poderá solicitar o seu ... na Zona Franca de Manaus para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ógica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas ... de 5 de outubro de 1999, destinadas à execução de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de ..., licenças, homologações e suas formas correlatas, bem como relativos a procedimentos de ...
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Versão original
Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
... requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea ...II – o oferecimento de prazos e formas de pagamento especiais, incluídos o diferimento ..., de ação judicial, de embargos à execução fiscal ou de reclamação ou recurso ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
...ção e consolidar o montante devido pelo autuado para posterior execução. § 7o O valor da multa será consolidado e executado periodicamente ...“Art. 43. Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-las com infringência das normas de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...Parágrafo único. Ao iniciar o processo de habilitação de que trata o caput, a ... termos, limites e condições para sua execução. ARTIGO 8. Somente nos portos, aeroportos e ...III - formas de extinção de sua aplicação. ARTIGO 419. O ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...execução fiscal já ajuizada, inclusive os que foram ..., de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo" Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitaç\xC3"...édio da rede bancária ou por outras formas definidas pelo Ministério da Previdência ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ... prestação de serviços no curso de processo judicial. Parágrafo único. No caso de serviços ...Formas de apuração. ARTIGO 60. O resultado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
...ão serão executados mediante as seguintes formas operacionais:. I - alienação de ... da República o cronograma de execução" do Programa Nacional de Desestatização;. \xC2"... de Desestatização relativas a cada processo;. XIII - sugerir a criação de ações ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e ... civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas ...processo de formalização institucional, quando ...
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
...II - o relatório anual de execução do PDP;. III - o Plano Consolidado de Ações de ...II - definir as formas de incentivo para que as universidades federais ...ção stricto sensu serão precedidos de processo seletivo, conduzido e regulado pelos órgãos e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ...execução" descentralizada, termos de fomento ou de colabora\xC3"...édio da rede bancária ou por outras formas; e. XI- acompanhar e avaliar os trabalhos de ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... de engenharia e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de ... de embalagem destinados a emprego em processo de industrialização por estabelecimentos ali ...b) pré-formas classificadas no Ex 01 do código de que trata a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da ...ções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os ... poderá ser realizada nas seguintes formas: . I - em sítio do candidato, com endereço ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
...Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ou de ... caput poderão ser apurados, entre outras formas, por meio de:. I – compartilhamento de ... fornecimento de serviço público, na execução" de obra contratada ou na entrega de bens ou servi\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... do mês subseqüente ao do início da execução" do plano. § 2º Até 31 de dezembro de 1971, ser\xC3"... como Consórcio, Fundo Mútuo e outras formas" associativas assemelhadas, que objetivem a aquisi\xC3"...Art. 18. O processo e o julgamento das infrações a esta lei serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... pela autoridade judiciária cobrada por processo executivo, mediante ação do Ministério ... por desenho, figura, programa ou outras formas capazes de produzir resultados, fôr desabonadora ... policial competente, para sua execução. § 5º Da decisão caberá recurso, sem efeito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12299, DE 27 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Aos Fenomenos de Violencia por Ocasião de Competições Esportivas; Altera a Lei 10.671, de 15 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
...III - o nome e as formas de contato do Ouvidor da Competição de que ... de transação penal ou suspensão do processo que implique o impedimento do torcedor de ... para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades reguladas ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
..., na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização ...11 desta Lei, destinados à execução do Orçamento da Seguridade Social. #Redação ...édio da rede bancária ou por outras formas definidas pelo Ministério da Previdência ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...XV – coordenar as ações dos órgãos incumbidos da execução dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ...Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá ...
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Acórdão nº 2005/0024681-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – INTIMAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL – NULIDADE – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Da sentença que julgou procedentes os embargos à execução fiscal, deixou a Fazenda de ser intimada pessoalmente, mas foi o julgado submetido ao duplo grau de jurisdição, sendo revista a sentença pelo Tribunal de Apelação. 2. Ausência de prejuízo,...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA ...ÍZO - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Da sentença que julgou procedentes os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... intentou, não cumprir a sua prestação nem a oferecer nos casos e formas legais. § 2º Julgada procedente a ação a sentença, uma vez ... o conhecimento do recurso, ordenar ao juiz a suspensão da execução" da sentença, desse seu ato caberá agravo para o Tribunal que presida. \xC2"...
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Acórdão nº 2003/0014869-6 de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO INICIADA ANTES DA EC Nº 37/2002. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OFENSA AOS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 20.910/32 E AO ARTIGO 3º DO...
... DA FUNGIBILIDADE E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. OFENSA AO O 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO INICIADA ANTES DA EC Nº 37/2002. EXPEDIÇÃO DE ... -
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...á realizada por meio da instauração de processo administrativo, a ser concluído no prazo de 180 ... com clareza as condições para a sua execução, expressas em cláusulas que definam direitos, ... líquido mínimos, bem assim quanto às formas de sua subscrição e realização quando se ...