formulário ppp
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008706-58.2017.4.04.7107),07-02-2018
... porquanto observadas as orientações desta Turma. Quanto aos períodos de 29/05/2002 a 18/11/2003 e de 01/04/2012 a 31/08/2013, o formulário PPP emitido pela empregadora, elaborado sob os auspícios de profissionais técnicos legalmente habilitados, informa que o demandante esteve exposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003372-44.2016.4.04.7118),07-02-2018
... Portanto, incabível o reconhecimento da especialidade do labor. Quanto ao período de 29/04/1995 a 15/07/1999, verifica-se que o formulário descritivo emitido pelo empregador informa que o autor realizava atividades de trabalho agrícola em geral, plantio e colheita de grãos, pequenas ...
- Acórdão, Processo nº 5005146-94.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
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Decisão da Presidência nº 947084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2016
... Veja-se o seguinte trecho do julgado: [ ... ] Logrou a parte autora comprovar, através de formulário PPP e de laudo técnico, que nesse período esteve exposta a graxas e óleos minerais, de forma habitual e permanente, no desempenho das atividades ...
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Acórdão, Processo nº 0007580-04.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... equiparação à função de guarda prevista no código 2.5.7 do quadro anexo ao Decreto nº 53.831/64, sem a necessidade de juntada de formulário. Ademais, no que se refere aos períodos posteriores, os formulários PPPs juntados aos autos comprovam a exposição a periculosidade, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 0001220-89.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... A parte autora não trouxe aos autos qualquer elemento que indique a recusa da(s) empresa(s) em fornecer o(s) formulário(s) ou que o preenchimento ocorreu de forma equivocada ... Conforme alude o artigo 370 do Código de Processo Civil, caberá ao juiz determinar as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10395-62.2017.5.03.0029)
... MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSO DAS PARTES ... Rescisão contratual. Verbas rescisórias. Multa do artigo 477 da CLT. Formulário PPP ... Férias + 1/3 ... O reclamante alega que o juízo a quo admitiu ausência de entrega de documentos no ato ...
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Decisão Monocrática nº 5017281-23.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5004138-28.2010.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Julio de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5004138-28.2010.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Julio de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5002710-37.2012.404.7113 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
- Decisão Monocrática nº 0023051-13.2013.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática nº 5069681-77.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5017281-23.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5009709-61.2011.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Noviembre de 2016
... & Siqueira Ltda., situada à Avenida Presidente Kennedy, 700-A, na cidade de Telêmaco Borba/PR, para que forneça, com máxima urgência, formulário PPP e/ou LTCAT e/ou PPRA relativo ao período de 13/07/2010 a 12/07/2015, em que Pedro Fidelis da Silva exerceu a função de operador de máquinas ...
- Decisão Monocrática nº 5000250-37.2013.404.7212 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 21 de Julio de 2017
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Decisão Monocrática nº 5014053-69.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que, ...
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Decisão Monocrática nº 5004138-28.2010.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Julio de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5009709-61.2011.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2017
... Siqueira & Siqueira Ltda., no endereço indicado, para que forneça, com máxima urgência, formulário PPP e/ou LTCAT e/ou PPRA relativo ao período de 13/07/2010 a 12/07/2015, em que Pedro Fidelis da Silva exerceu a função de operador de máquinas ...
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Decisão Monocrática nº 5009709-61.2011.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2017
... Siqueira & Siqueira Ltda., no endereço indicado, para que forneça, com máxima urgência, formulário PPP e/ou LTCAT e/ou PPRA relativo ao período de 13/07/2010 a 12/07/2015, em que Pedro Fidelis da Silva exerceu a função de operador de máquinas ...
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Decisão Monocrática nº 5002776-56.2012.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5017281-23.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5011377-15.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática nº 5000898-72.2012.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Mayo de 2017
... 933 do NCPC, oportunizo à parte autora a juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, de formulário PPP referente às condições da prestação laboral no período subsequente ao protocolo administrativo ... Após, intime-se o INSS para que se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5000762-31.2019.4.04.7011), 26-10-2020
... No caso, vislumbra-se que a questão relativa à circunstância de que o formulário PPP não tivera referência à NR-15 ou à NHO-01 da FUNDACENTRO, no que tange à metodologia de aferição do agente nocivo ruído no ambiente ...