Fornecimento
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários; ... f) o funeral para si e seus dependentes, ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... II - fornecimento de informação falsa, dúbia ou enganosa, inclusive por omissão, em qualquer fase do licenciamento ou período de validade da licença; ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... XXVII - para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... § 3º É assegurado ao torcedor partícipe o fornecimento de comprovante de pagamento, logo após a aquisição dos ingressos ... § 4º Não será exigida, em qualquer hipótese, a devolução do ...
- Indeferido Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... , chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII - emprego ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12402, DE 02 DE MAIO DE 2011. Regula o Cumprimento de Obrigações Tributarias por Consorcios que Realizarem Contratações de Pessoas Juridicas e Fisicas; Acresce Dispositivos a Lei 10.168, de 29 de Dezembro de 2000, que Institui Contribuição de Intervenção de Dominio Economico Destinada a Financiar o Programa de Estimulo a Interação Universidade-empresa para o Apoio a Inovação; Altera as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e o Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977; e da Outras Providencias.
... "Art. 48. O importador deverá requerer à Secretaria da Receita Federal do Brasil o fornecimento dos selos de controle de que trata o art. 46 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, devendo, no requerimento, prestar as seguintes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... I - a reincidência do infrator; ... II - a constatação de fraude; e ... III - o fornecimento de informações inverídicas ou enganosas ... § 3º São circunstâncias que atenuam a infração: ... I - a primariedade do infrator; e ... II - ...
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Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001. CRIA E INSTALA A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA, DO CONSELHO DE GOVERNO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - propor o reconhecimento de situação de calamidade pública; ... VI - estabelecer limites de uso e fornecimento de energia elétrica; ... VII - estabelecer medidas compulsórias de redução do consumo e de suspensão ou interrupção do fornecimento de energia ...
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Com eua imunizados, analistas preveem guerra por fornecimento
vacinas e poderCom 36% dos americanos totalmente imunizados contra a Covid-19 e 46,2% tendo tomado ao menos uma dose, o governo do presidente Joe Biden tomou duas decisões importantes: o uso da máscara deixou de ser obrigatório para quem estiver imun...
- Fornecimento de aparelhos de telecomunicação ao empregado
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Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rússia anunciou nesta segunda-feira que só vai retomar o fluxo de fornecimento de gás para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanções impostas ao país por conta da invasão da Ucrânia. Com a decisão, o...
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Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rússia anunciou nesta segunda-feira que só vai retomar o fluxo de fornecimento de gás para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanções impostas ao país por conta da invasão da Ucrânia. Com a decisão, o...
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Rússia diz que só retoma fornecimento de gás para Europa se sanções do Ocidente forem suspensas
A Rússia anunciou nesta segunda-feira que só vai retomar o fluxo de fornecimento de gás para a Europa pelo gasoduto Nord Stream 1 quando o "coletivo do Ocidente" suspender as sanções impostas ao país por conta da invasão da Ucrânia. Com a decisão, o...
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Alerj vota projeto que pode permitir o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira um projeto que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Rio. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), prevê que eles sejam distribuídos para...
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Alemanha se prepara para racionamento de gás, com risco de corte de fornecimento da Rússia
BERLIM — A Alemanha deu o primeiro passo para implementar um plano de emergência para gerenciar o fornecimento de gás na maior economia da Europa, medida sem precedentes que pode levar o governo a racionar energia caso haja um corte de gás russo. O a...
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Alemanha se prepara para racionamento de gás, com risco de corte de fornecimento da Rússia
BERLIM — A Alemanha deu o primeiro passo para implementar um plano de emergência para gerenciar o fornecimento de gás na maior economia da Europa, medida sem precedentes que pode levar o governo a racionar energia caso haja um corte de gás russo. O...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... III – até quatro por cento no caso de interrupção no fornecimento de serviço público, na execução de obra contratada ou na entrega de bens ou serviços essenciais à prestação de serviços públicos ou no caso ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Parágrafo único. A reabilitação profissional compreende: ... a) o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... § 5º O descumprimento de qualquer obrigação imposta neste artigo e o fornecimento de informação inexata sujeitarão o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, além de outras penalidades previstas, à ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ções, de prejuízos remuneratórios ou materiais de qualquer espécie, retirada de benefícios, diretos ou indiretos, ou negativa de fornecimento de referências profissionais positivas ... § 1º A prática de ações ou omissões de retaliação ao informante configurará falta disciplinar ...
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Acórdãos nº AIRR-640/2010-0109-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. FORNECIMENTO. EFEITO. SÚMULA Nº 289 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao
... EPI ... FORNECIMENTO. EFEITO. SÚMULA Nº ... 289 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Parágrafo único. O fornecimento" das informações a que se refere o caput poderá ser substituído pelo uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenci\xC3" ...