foro porto alegre
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Decisão da Presidência nº 29446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Sul e do Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS no processo ...
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Decisões Monocráticas nº 29640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 29447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Sul e do Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS no processo ...
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Decisões Monocráticas nº 29653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Forotão do Foro Central da Comarca de Portotão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 29982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 26208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 27014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro ... Porto ... ão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 29916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 29446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... Sul e do Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS no processo ...
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Decisão da Presidência nº 30122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 28908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro ... Porto ... ão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 29565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 29459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 29326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... : Juiz de Direito do Serviço de Plantão do Foroo do Foro Central da Comarca de Portoo do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ...
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Decisão monocrática Nº 47530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... proferidas pelo Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - RS nas ...
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Acórdão Nº 0021410-53.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO EXCEPTO. ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. No caso, não há prova de que a contratação do trabalhador tivesse se dado em local diverso daquele da prestação habitual de serviços. Conforme constou na sentença, o excepto prestou serviços em diversos locais, entre eles Porto Alegre, mas aqui jamais atuou de forma permanente e contínua, pelo contrário, no...
... serviços em diversos locais, entre eles Porto Alegre, mas aqui jamais atuou de forma permanente ... Reconhece-se a competência do foro de Joaçaba-SC, negando provimento ao apelo, ... -
Decisão monocrática Nº 33102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre no Processo 0006275-39.2019.8.21.0001, que ... tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre; ficando suspensos, por ...
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Acórdão Nº 4000040-70.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA". TOGADO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. INSURGÊNCIA DA AUTORA.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 4-12-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX.CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. CONTRATO DE ADESÃO. VALIDADE. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. INSURGÊNCIA ... DA AUTORA ... DO PERGAMINHO FUX ... DE ELEIÇÃO DE FORO. CONTRATO DE ADESÃO ... VALIDADE. SUPERIOR ...