forum criminal barra funda ver processo
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Acórdãos nº 2029303-98.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Rafael Alves Rocha Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara Criminal Voto n. 39.002 ... Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda , Comarca da ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ... na sala de reconhecimento do Fórum Criminal o declarante identificou ... apontar os verdadeiros culpados (Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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Acórdãos nº 0078047-13.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Welton ... , inciso VII, do Código de Processo Penal. Afirma que, tanto na fase ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... dos seus próprios membros, remetendo o processo apuratório e punitivo ao estabelecido ... ção Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por antinomia aos crimes funcionais ... ilustre Professor que patrocina o paciente funda-se na idéia de que isso não encontraria ... üência, ressabiados — militantes do Forum, com anos a fio de janela, já bem o conhecem e ... ê, que confirmou a venda do automóvel, em Barra Mansa ou Volta Redonda, cerca de dois meses ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... à Administração Pública, Segurança de Barra- gens de Mineração e Desastres A Lei n ... societário adotado, bem como a quaisquer funda - ções, associações de entidades ou pessoas, ... O processo fiscaliza- tório e de monitoramento das ... Vide: TJMG – Habeas Corpus Criminal 1.0000.19.008431-9/000, Relator: Des. Marcílio ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Acórdãos nº 0074893-84.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal - 5ª Vara Judicial Voto n ... 198 do Cód. de Processo Penal, que transcrevo a seguir: “O ...
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Acórdãos nº 2191130-50.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... livremente pelos corredores do fórum quando da audiência. Assim, expeça-se ... mais detalhada do que o Código de Processo brasileiro quais os fatores que o juiz deve ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Terceiro Interessado: Administração Do Fórum Almir Da Silva Castro Terceiro Interessado: ... Doutora Juíza De Direito Da Comarca De Barra Do Choça Despacho: .diario { font-weight: ... DECIDO Conforme relatado, funda-se o Writ vertente, em síntese, na alegação ...
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Orientações para análise
... síntese, a história relevante deste processo ... DECIDO ... Primeiramente, ... A responsabilidade se funda assim no mau funcionamento do serviço estatal ( ... diretamente em seu olho esquerdo por uma barra de ferro que se desprendeu da estrutura metálica ... criminal, com base em idêntico fundamento, declinar da ... ências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, onde presente se encontrava o MM. Juiz de ...
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Acórdãos nº 0037042-06.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... , situada no interior do Fórum Criminal da Barra Funda, localizado ... tem contra as pessoas ouvidas no processo. (gravação de fls. 222) Logo, em ...
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Acórdãos nº 2194423-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... Juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... no artigo 312 do Código de Processo Penal, aventando a possibilidade de ...
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Acórdãos nº 2177169-47.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... aguardar o desfecho de seu processo em liberdade, conquanto é primário e ... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 2195048-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... no artigo 319, do Código de Processo Penal. Requer a concessão da ordem, ... ído à 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 0082986-36.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... da Silva Gomes Soares Comarca: Fórum Central Criminal - 31ª Vara Criminal Voto ... 386, inc. VII, do Cód. de Processo Penal (fls. 68/70v). Irresignado, o ...
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Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... o direito de responder ao processo em liberdade, pois é primário, possui ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Processo: 8025344-62.2019.8.05.0001 ... Classe-Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... , foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3" ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... ães Coação no curso do processo" – apelo defensivo buscando a absolvi\xC3" ... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ...
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Acórdãos nº 2224829-37.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... com o direito de responder ao processo" em liberdade, vez que é primário, n\xC3" ... Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
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Acórdãos nº 2251260-11.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Antonucci Comarca: Capital Fórum Central 24ª Vara Criminal Voto 38.420 ...