frança guedes
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Decisão da Presidência nº 776637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... adv.(a/S) : Arenaldo França Guedes Filho e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : ...
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Sentença nº 0000864-28.2011.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... RECLAMANTE: ALEX BEZERRA FRANÇA GUEDES ... RECLAMADO: M. S. C. L. E OUTROS (1) ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4245/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-06-2017
... 009-06) ; Darci Pedro de Lima (514.651.169-15) ; Edemir Cezar Frana Guedes (404.800.469-72) ; Eva Cristina Rodrigues Avelar Dalmolin (222.143.649-00) ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1497/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-04-2014
... -03); Ivisson de Oliveira Almeida (857.713.565-90); Laurice Franca Guedes (832.841.095-87); Maria Stella de Souza Senna (064.640.925-53); Mariano ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.12.002249-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-01-2019
... : LUIZ ANTONIO CARDOSO : LUIZ CARNEIRO PIMENTA : LUIZ GUEDES DE FRANCA : MANOEL HENRIQUE DANTAS : MARIA DE LOURDES BRASSAL : NAIR ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... França Guedes ... 0000412-38.2019.805.0231 - Ação Penal - Procedimento ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 2 Sargento QPM-1 RODRIGO CALVETTI GUEDES Id. Func. 2879492 Soldado QPM-1 ANGELO ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... Davi Vilas Verdes Guedes Neto ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: ... : Orlando Alves Soledade (OAB:BA25712) Inventariado: Valdelice França Guedes De Oliveira Inventariado: Cartório Do Registro Civil Intimação: ...
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Decisões Monocráticas nº 806315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... adv.(a/S) : Ulisses Borges de Resende ... recte.(S) : Eva Guedes França Rocha ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 805202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... adv.(a/S) : Ulisses Borges de Resende ... recte.(S) : Eva Guedes França Rocha ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-085 DIVULG ...
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Decisões Monocráticas nº 805526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... adv.(a/S) : Ulisses Borges de Resende ... recte.(S) : Eva Guedes França Rocha ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-085 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ROT - 11092-68.2020.5.03.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO . Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos .
... , ... MARIA APARECIDA GUEDES MOREIRA ... , ... PATRÍCIA KETLEY GUEDES MOREIRA FRANCA ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... Nivel: 1 ESC EST NORMAL 1 DE MAIO 004286910.01 CLARISSA GUEDES MACHADO ATEND.EDUC.ESPECIALIZADO AEE Nivel: 1 INST ESTADUAL DOM ...
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Decreto nº 11.217 de 30/09/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ... : Lara Gabriela Franca Corado (OAB:DF42916) Inventariado: Valdelice França Guedes De Oliveira Inventariado: Cartório Do Registro Civil Intimação: ...
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Acordão da , 05-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADA COM ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 11 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO...
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São desidério - Editais
... Luiz França Guedes – Escrivão digitei e subscrevi ... FERNADA MARIA DE ARAÚJO ...
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Acórdão nº MS 11904 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FERNANDESIMPETRANTE:JOSÉ CARMÉLIO FREIRE LEITE ADVOGADO:ARENALDO FRANÇA GUEDES FILHO E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA ...
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Decisao Nº 8017568-77.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-08-2020
... Paciente: Robson Ferreira de França ... HABEAS CORPUS. Art. 14, da Lei 10.826/2003, Art. 244-B, do ECA ... , LUCIANO BISPO LEÃO, ROBSON FERREIRA DE FRANÇA , LEONARDO GUEDES SILVA SANTANA, ADSON DA CONCEIÇÃO ARAGÃO e DEIVIDE DOS ANJOS DE SOUZA, ...
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Decisao Nº 0049419-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... AGRAVADO(A): FABIO FRANCA GUEDES ...
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Decisão da Presidência nº 796341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2014
... adv.(a/S) : Arenaldo França ... adv.(a/S) : Arenaldo França Guedes ...
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Acórdão nº 481353 de Primeira Turma, 14 de Mayo de 2004
Agravo regimental. - Consta do instrumento a cópia do inteiro teor do acórdão que julgou os embargos de declaração (o qual integra o acórdão recorrido), mas não - como salientou o despacho ora agravado - a do inteiro teor do acórdão recorrido, que julgou o agravo regimental em agravo de instrumento e cuja cópia existente está ilegível. Trata-se de peça essencial sem a qual não se conhece do...
Agte.(s) : Globo das Ferragens Ltda ... advdo.(a/S) : Arenaldo França Guedes Filho e Outro (a/S) ... agdo.(a/S) : Banco do Brasil S/A ... -
ACÓRDÃO Nº 2725/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
PESSOAL. APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO IRREGULAR DE PARCELA REFERENTE A "DIFERENÇA INDIVIDUAL L. 12998". ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO.
... Tavares de Albuquerque (CPF 040.274.934-00) , Nilza Jorge da Franca Guedes (CPF 082.899.804-34) , Newton Simes Filho (CPF 089.232.484-87) , Paulo ... -
Zona franca
Hoje , o ministro Paulo Guedes o convidado do CEBRI, com patrocnio da Ipanema Investimentos, para almoo ...