frança turismo
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento ... Art. 51. À Secretaria do ...
- Jardim escondido em Paris
- Joias da realeza
- Novos hotéis na Provence
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur ... Art. 18. Os Anexos VI, VI-A e VI-B à Lei nº 11.356, de 19 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... IV - à instalação e operação de atividades de turismo" e serviços de qualquer natureza; ... V - à estocagem para comercializaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII- da Marinha; ...
- Lichtenstein e sua pop art em Paris
- Brasil....
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Acordao N° 1656843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil à frança. Falha na prestação dos serviços: cancelamento do voo e ausência de reembolso. Aquisição de novos bilhetes aéreos ao propósito específico da viagem: renovação de visto de permanência na frança. Deficitária assistência à parte consumidora. Não concretizadas as tentativas de remarcação do voo. Informação do
... INTERNACIONAL DO BRASIL À FRANÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: ... CANCELAMENTO DO VOO E AUSÊNCIA ... passagens aéreas, intermediadas por agência de turismo, para o trecho Curitiba/PR – Paris/França, com ... conexão em São ... - Galerias Lafayette em festa
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Acordao N° 1432854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento da compra a pedido do consumidor, por motivo de força maior (pandemia da covid-19), e com solicitação de devolução do preço pago. Impositivo o retorno dos contratantes ao ?status quo ante?, no prazo de até doze meses a contar da data do voo...
... RECORRENTE(S) MM TURISMO & VIAGENS S.A ... RECORRIDO(S) ... JEAN KAISER NUNES DE FREITAS e TAM ... – Paris/França – São Paulo/Brasil, a ser operado pela empresa aérea LATAM no dia ... -
Nice cria selo de cozinha típica
... Na França, quando se fala sobre gastronomia, geralmente ela está associada a ... : Lyon e Nice - diz Catherine Anouilh, diretora do escritório de turismo da ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
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Acórdão Nº 0801735-27.2015.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 13-04-2018
SESSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 RECURSO Nº : 0801735-27.2015.8.10.0011 ORIGEM : 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE : MARIA IDA FRANÇA LOBATO ADVOGADO(A) : RÔMULO TEIXEIRA RABELO RECORRIDO(A) : TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A) : LEANDRO ASSEN HENRIQUE RELATOR : JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO Nº: 506/2018-3 SÚMULA DE...
- Portaria, Portaria SICT nº 24/2021 DESIGNAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE GAMERS O SECRETÁR
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Acórdão nº 1035829-73.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2022
Recurso Inominado nº 1035829-73.2022.8.11.0001.Origem: Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrentes: JUAREZ DE FRANCA BARBOSA e CRISTIANA CARDOSO E SILVA.Recorrida: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.Data de Julgamento: 29/11/2022.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL -...
... E SILVA - CPF: 939.897.251-49 (RECORRENTE), TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 00.175.943/0001-55 (RECORRIDO), CLISSIA PENA ALVES DE ... - DECRETO Nº 6705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Turismo, e da Outras Providencias.
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... 12) ... 920 COSTA, Janaína França. Fortalecimento da cultura e do turismo na Pampulha. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/projetosestrategicos/pampulha. Acesso em: 2 out ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Turismo sobre: ... a) ao atendimento do requisito estabelecido no parágrafo ...
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Versão original
Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
... h) do Meio Ambiente; ... i) do Turismo; e ... j) do Desenvolvimento Regional; ... II - Governadores e Prefeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Relatora : Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque ... Impetrante : RODOTUR TURISMO LTDA ... -
DECRETO Nº 7876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Regulamenta as GratificaÇÕes de QualificaÇÃo - Gq, Instituidas Pelas Leis 9.657 de 3 de Junho de 1998, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.539, de 8 de Novembro de 2007, 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, e da Outras Providencias.
... superior do Plano Especial de Cargos do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, de que trata a Lei nº 11.356, de 2006; ... VII - GQ ...
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Decisao Nº 0109876-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE TURISMO. AGÊNCIA QUE LIMITOU-SE A COMERCIALIZAR OS BILHETES. RESPONSABILIDADE DA ...