fraude eleitoral em caxias
- Políticos usam advogados para impugnar adversários
- Políticos se armam com equipes de advogados para se manter no poder
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Decisão Monocrática nº 50145526920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÓCIO. TEMA 444 DO STJ. PENHORA. CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES. 1. Sem o decurso do prazo de cinco anos, a contar da ciência da dissolução irregular da sociedade devedora, não se consumou a prescrição para o redirecionamento contra os sócios-administradores. Tema 444 do STJ. Hipótese em...
... VELHO (EXECUTADO) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) ... hipóteses de eventual abuso, má-fé ou fraude, é impenhorável a quantia de até quarenta ... ços nos cadastros do Tribunal Regional Eleitoral, Infojud e Bacenjud (evento 3, PROCJUDIC2, fls ... -
Acórdão Nº 0601054-54.2020.6.10.0004 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 30-01-2023
... RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. FRAUDE" À QUOTA DE GÊNERO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE FACE À AUSÊNCIA DE TRAMITAÇ\xC3" ... ... PARTE: 11 - PROGRESSISTAS - CAXIAS-MA - MUNICIPALAdvogado(a): WILLEMES FERREIRA PINHOAdvogado(a): FELIPE ...
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Processo nº 0045324-18.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... CAXIAS ... Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS ... dinheiro, fraude em procedimento ... a três, em consulta à Justiça Eleitoral, foi informada a inexis- ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... ça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Pro- motora ... aqueles que par- ticiparam do processo eleitoral destinado ao preenchimento de vagas no Conselho ... 24/16 - As- sunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA FRAUDE E DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO COM A ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0496571-77.2011.8.19.0001 (Criminal), 27-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONCURSO PÚBLICO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPERJ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1.Ação de improbidade administrativa proposta contra os envolvidos em fraude ao concurso para preenchimento de cargos do quadro permanente de serviços auxiliares do MPERJ, ocorrido em 2007. 2.Segundo a exordial, graça
... os envolvidos em fraude ao concurso para ... preenchimento de cargos do ... residiam em Pauliceia, Duque de Caxias, tendo acessado a prova ... graças a um ... PROPAGANDA ELEITORAL. PRÁTICA DE ATO ... VIOLADOR DE PRINCÍPIOS ... -
Riacho de santana - Vara cível
... Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia ... , desse provimento, qualquer indício de fraude que acarrete prejuízo a terceiros. Colaciono o ... constantes dos autos: (a) título eleitoral datado de 12/08/76, da qual consta a profissão ...
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Crivella volta a elevar o tom e chama pezão de 'fraude eleitoral'
... No calçadão de Duque de Caxias, ele chamou o peemedebista de "a maior fraude eleitoral dos últimos tempos" no estado e voltou a vinculá-lo ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB): ...
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Processo nº 0188773-65.2016.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Exibição de Documentos. Demanda Entre Sindicato e Representantes de Federação. Teoria Da Asserção. Ausência Dos Pressupostos Do Art. 397, Inciso Iii Do Ncpc. Desconstituição de Mandato Sindical. Conjunto Probatório que Não Demonstra As Alegadas Fraudes. Ônus que Incumbia Ao Demandante. Apelação Do Sindicato Desprovida Pelo Relator.
... fraude a ... Itaguaí, Duque de Caxias e ... da Comissão Eleitoral do autor (fls. 79-80) e à ...