fraude eleitoral em caxias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0234500-43.2008.5.06.0000 (02345-2008-000-06-00-0)), 15-10-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES. RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO (ART. 485, III, DO CPC) E EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 129 e 267, IV, do CPC). Constata-se a existência de colusão quando as partes litigantes de um processo agem com interesses conjugados, objetivando obter benefícios recíprocos em detrimento de...
... de Souza, Edinaldo de Melo Bispo, Edy Caxias de Lima Viegas, Elias Fernandes Penha, Eliezer ... Noticia o reconhecimento de fraude em aposentadoria de servidora benefici á ria do ... sua fam í lia ajudava ele na campanha eleitoral. Afirma que nunca ingressou na Justi ç a do ... -
Decisão monocrática Nº 0602810-42.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 06-06-2023
... que pessoas apenas reflexamente atingidas em ações que discutem fraude à cota de gênero integrem o feito, sendo, portanto, litisconsortes ... [–] (TRE–MA. Recurso Eleitoral 0601046–77.2020.6.10.0004 – Caxias – MARANHÃO. Rel. Desa. Angela Maria Moraes Salazar. DJe de ...
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Decisão monocrática Nº 0600591-56.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 12-08-2022
... ou teve votação reduzida, em detrimento do Município de Caxias/MA, onde o Representante reside e possui base política, mas que não teve ... fraude em licitações da Codevasf no estado aparecem a Joas Empreendimentos e ...
- Marcha para Jesus, entrevista a youtuber, evento em que palco cedeu: o que Bolsonaro fazia nos dias de suposta vacinação
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão nº 19890 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 26 de Octubre de 2016
... POSSIBILIDADE. AUTONOMIA PARTIDÁRIA. COMPROVAÇÃO DE FRAUDE NA CONVENÇÃO DE APENAS UM DOS PARTIDOS INTEGRANTES DA COLIGAÇÃO. OVIMENTO DO RECURSO ... I - Quanto ao recurso eleitoral do PSOL de Caxias, verifica-se que os autos foram conclusos no dia 07/09/16, sendo a ...
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Decisão monocrática Nº 0602807-87.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 18-04-2023
... AIJE. VEREADOR. COTA DE GÊNERO. FRAUDE. ART. 10, § 3º, DA LEI Nº 9.504/1997. DECISÃO AGRAVADA QUE REFORMOU O ... (TRE–MA. RECURSO ELEITORAL 0601046–77.2020.6.10.0004 – Caxias – MARANHÃO. Rel. Desa. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR. DJe de 19/07/2022) ...
- Candidato que deixou PSOL após doações de Arminio Fraga vai se filiar ao PSB
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Decisão monocrática Nº 0601043-25.2020.6.10.0004 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 28-02-2023
... ELEITORAL (11548) – Processo nº 0601043–25.2020.6.10.0004 – Caxias – MARANHÃO [Cargo – Vereador, Eleições – Eleição ... sentença do Juízo da 4ª Zona Eleitoral, para: i) reconhecer a fraude à cota de gênero; ii) decretar a nulidade dos votos recebidos pelo ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... Vitima da fraude eleitoral e de represalias pela Policia ... no Porto e trazida para a prisao de Caxias, saindo no mes seguinte, em 1962, por denuncia de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0496670-47.2011.8.19.0001 (Criminal), 24-08-2020
Improbidade administrativa. Concurso público para o quadro de pessoal do MPERJ. Réus que praticaram a conduta prevista no artigo 11, caput e inciso V, da Lei nº 8.429/92. A improbidade administrativa é um ilícito civil-político caracterizado como uma imoralidade qualificada pelo desrespeito a bens e valores públicos protegidos pelo ordenamento jurídico que resultam em enriquecimento ilícito,...
... demonstrando a dinâmica da fraude e as coincidências que, de ... MARIO ASSIS ... residentes em Duque de Caxias, não se podendo supor tratar-se ... de simples ... exercício de seus cargos em período eleitoral ... 2. Na inicial, pediu-se a imposição ao ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Pú- blico do Estado ... CRAAI DUQUE DE CAXIAS Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz Sede: Rua ... - IC 61/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REALIZADOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Pú- blico do Estado ... CRAAI DUQUE DE CAXIAS Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz Sede: Rua ... - IC 61/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REALIZADOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Pú- blico do Estado ... CRAAI DUQUE DE CAXIAS Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz Sede: Rua ... - IC 61/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REALIZADOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Pú- blico do Estado ... CRAAI DUQUE DE CAXIAS Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz Sede: Rua ... - IC 61/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REALIZADOS ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... ão poderão ser investidos na função eleitoral", bem como não contarão com o Assessoramento Jur\xC3" ... CRAAI DUQUE DE CAXIAS Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz Sede: R ... - IC 61/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA FRAUDE NAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REALIZADOS ...
- Decisão de Moraes que motivou busca na casa de Bolsonaro e prisão de Mauro Cid cita 'tentativa de golpe de Estado'
- Decisão de Moraes que motivou busca na casa de Bolsonaro e prisão de Mauro Cid cita 'tentativa de golpe de Estado'
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... padecia de intolerável corrupção eleitoral, grave injustiça social e abandono da ... Getúlio tinha sido vítima da deslavada fraude eleitoral das eleições de 1930. Disse ele, ... E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE DUQUE DE CAXIAS. RECLAMADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0499613-03.2012.8.19.0001 (Cível), 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONCURSO PÚBLICO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPERJ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1.Ação de improbidade administrativa proposta contra os envolvidos em fraude ao concurso para preenchimento de cargos do quadro permanente de serviços auxiliares do MPERJ, ocorrido em 2007. 2.Segundo a exordial, graça
... os envolvidos em fraude ao concurso para ... preenchimento de cargos do ... residiam em Pauliceia, Duque de Caxias, tendo acessado a prova ... graças a um ... PROPAGANDA ELEITORAL. PRÁTICA DE ATO ... VIOLADOR DE PRINCÍPIOS ...