fraudes eleitorais
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'Juiz sem experiência de vida não está preparado o bastante para julgar'
Entrevista: João Otávio de Noronha, ministro do STJ
... ConJur — Entrando agora nas questões eleitorais, o senhor acha que a Justiça Eleitoral tutela demais a vontade do ... fazer prevalecer o voto popular consciente e combater as fraudes eleitorais. Paralelo a isso, temos a corrupção. As empresas doam para ... -
PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
... oficiais, "que se mostrou adepta a teorias conspiratrias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas" ... O Ministrio Pblico Federal tambm ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
... oficiais, "que se mostrou adepta a teorias conspiratrias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas" ... O Ministrio Pblico Federal tambm ...
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A possibilidade de adiamento das eleições municipais
Moura Agra: A possibilidade de adiamento das eleições
... a paridade de armas, de modo a favorecer determinados atores eleitorais. Ensina o Professor José Afonso da Silva que a ratio legis está ... ainda, a atmosfera de incertezas pode impulsionar a ocorrência de fraudes à Constituição e ilícitos eleitorais, em atos consubstanciados em ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... , o que tornava o processo eleitoral suscetível de pressões e fraudes ... Os republicanos, em 15 de novembro de 1889, deram fim ao regime ... no término do sistema de privilégios das instruções e leis eleitorais imperiais, ao dispor que são eleitores, para as câmaras gerais, ...
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Direito e tecnologia
... ções, e é constantemente testada a fim de prevenir invasões ou fraudes". A urna eletrônica tem sido responsável pela agilidade durante as votaç\xC3"ões e apurações, fornecendo os resultados eleitorais ao final do mesmo dia, sendo motivo de orgulho para o sistema judiciário ...
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Paulo Maluf é condenado de novo no STF, dessa vez por falsidade ideológica
Paulo Maluf é condenado pelo Supremo por falsidade ideológica
... deputado Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica com fins eleitorais, após fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010 ... -
Decisão monocrática Nº 0601990-02.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-12-2022
... um imaginário quadro de conluio para a prática disseminada de fraudes eleitorais e crimes, como a tortura, para levar à eleição de Lula, que ...
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Acórdão nº 19250 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
... : DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Ação Penal - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral - Desobediência a Ordens ...
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Um presidente mais sereno após triunfo
... , em que a vigilncia de observadores locais e internacionais contra fraudes emprestou tons de Big Brother ao processo eleitoral, Putin evitou a ... ecoou nas redes sociais diversas denncias de fraudes em zonas eleitorais " desde distribuio gratuita de comida at pessoas votando repetidas vezes ...
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Decisão monocrática Nº 0000034-76.2018.6.09.0133 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2022
... ART. 350 DO CE. FALSIDADE IDEOLÓGICA PARA FINS ELEITORAIS. DECISÃO AGRAVADA. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS ... pagamentos de despesas de campanha por meio de laranjas e outras fraudes eleitorais, no intuito de omitir a origem ilícita dos recursos gastos nas ...
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Decisão Monocrática nº 486981 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2016
... analista da coordenadoria de contas eleitorais e partidrias de que o valor acima referido seria vcio insanvel, visto que ... fraudes eleitorais, dessa forma cabe o seu combate pela Justia Eleitoral.Requer o ...
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TSE lança aplicativo para eleitor denunciar irregularidades de candidatos
... informaes recebidas e formalizar eventuais denncias aos juzes eleitorais de cada localidade. No vdeo de apresentao do sistema, nesta quinta-feira, ... permitiu caminharmos para a superao de antigas e recorrentes fraudes eleitorais, acreditamos que, com esta iniciativa, a Justia Eleitoral abre ...
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Decisões Monocráticas nº 127826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... é superior ao ato, quando presentes elementos a hipótese de fraudes em processos eleitorais, posto atingir de maneira reflexa toda a ...
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Decisão da Presidência nº 127826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... é superior ao ato, quando presentes elementos a hipótese de fraudes em processos eleitorais, posto atingir de maneira reflexa toda a ...
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O voto impresso e o constitucionalismo abusivo no Brasil
Dantas: Voto impresso e constitucionalismo abusivo no Brasil
... declarações do atual presidente da República quanto a supostas fraudes ocorridas nas eleições que o conduziram ao posto mais alto do executivo ... contribuição para assegurar a lisura dos procedimentos eleitorais, mitigando os riscos de fraudes e manipulação de resultados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00068667120094058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0006866-71.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ADELAIDO MARCELINO PEREIRA ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: SAULO JOSE DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: JURANDIR...
... a realização de subcontratações, prática reiterada em fraudes licitatórias e que, à medida que os créditos eram efetuados, saques e ... a Lei nº 8.666/1996, o Decreto-lei nº 201/1967, os crimes eleitorais, os crimes funcionais contra a ordem tributária (arts. 316 e 318 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066040520204058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0806604-05.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALEXANDRE SEIXAS PESSOA DA SILVA ADVOGADO: Fabrício Alves Borba RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. LEI Nº 9.613/1998, ANTES
... a realização de subcontratações, prática reiterada em fraudes licitatórias e que, à medida que os créditos eram efetuados, saques e ... a Lei nº 8.666/1996, o Decreto-lei nº 201/1967, os crimes eleitorais, os crimes funcionais contra a ordem tributária (arts. 316 e 318 do ... -
Antes da adoção do voto eletrônico, sistema eleitoral brasileiro registrou histórico de fraudes
... No perodo aps a redemocratizao, o caos vivenciado em 1994 no foi isolado. Em 1988, o TRE j havia apontado fraudes em trs zonas eleitorais do Rio para beneficiar candidatos Cmara da capital. Em 1990, Alagoas teve uma eleio suplementar, aps os votos de 117 urnas de Macei e de outros ...
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Antes da adoção do voto eletrônico, sistema eleitoral brasileiro registrou histórico de fraudes
... Em 1988, o TRE já havia apontado fraudes em três zonas eleitorais do Rio para beneficiar candidatos à Câmara da capital. Em 1990, Alagoas teve uma eleição suplementar, após os votos de 117 urnas de Maceió e de ...
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Decisão monocrática Nº 0601301-61.2018.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção aprofundada dos fatos relacionados a esses ilícitos eleitorais". Nesse norte, o órgão ministerial informou em seu parecer que encaminhar\xC3" ... candidato seja investigada na hipótese de fundados indícios de fraudes ou ilícitos eleitorais, em procedimento próprio. Nessa esteira: ...
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Fraude em eleição no sertão paraibano faz três vereadores não envolvidos perderem o mandato antes do tempo
... dezenas de cidades includas em eleies suplementares motivadas por fraudes e crimes eleitorais como abuso de poder poltico e econmico. Somente neste ...
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Fraude em eleição no sertão paraibano faz três vereadores não envolvidos perderem o mandato antes do tempo
... dezenas de cidades includas em eleies suplementares motivadas por fraudes e crimes eleitorais como abuso de poder poltico e econmico. Somente neste ...
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Gilmar reafirma incompetência da Justiça comum nos crimes conexos aos eleitorais
Gilmar reafirma incompetência da Justiça comum em crimes eleitorais
... instrumental, entre os delitos, uma vez que as provas esclarecedoras dos ilícitos que viabilizaram o desvio de verbas públicas por meio de fraudes a licitações estão intrinsecamente ligadas à comprovação do financiamento ilegal das campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, ... -
Decisão monocrática Nº 0602961-41.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato seja investigada na hipótese de fundados indícios de fraudes ou ilícitos eleitorais, em procedimento próprio. Nessa esteira: ...