Fraudes no comércio
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Cardozo declara 'guerra' à 'máfia' das próteses
... ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar fraudes no comércio de próteses em hospitais públicos e particulares. Segundo ...
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Prova de operação anulada não serve para outra operação
Prova colhida em operação anulada não serve para outra operação, decide juiz
... 2009 pela Polcia Federal para desarticular um suposto esquema de fraudes na importao de 70 veculos de luxo via Porto de Vitria, no Esprito Santo ... -
Brasil teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões com fraudes em 2013
Brasil teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões com fraudes pela Internet em 2013
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Acórdão Nº 5001273-76.2021.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... de segurana em seus sistemas de dados, com o desiderato de impedir fraudes perpetradas por terceiros. Importa registrar ainda que, conforme ampla ...
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Acórdão Nº 2013.501837-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-03-2016
... negócio seguro, até porque sabe o quanto é comum a prática de fraudes no comércio de automóveis. Mister observar que o banco recebeu o ...
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DECRETO Nº 41879, DE 17 DE JULHO DE 1957. Dispõe Sobre a Permuta de Trigo e da Outras Providencias.
... no Decreto número 40.316, de 8-11-56, poderá dar origem a fraudes, caso não seja objeto de uma regulamentação adequada, inclusive no que ... a adoção de medidas tendentes a evitar possíveis fraudes no comércio do trigo, ... Art. 1º As permutas de que trata o art. 3º do Decreto nº ...
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Gurgel arquiva investigação sobre ex-procurador
... fraudes no comércio de petróleo no estado do Rio. Em ofício assinado em 11 de ...
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Decisão monocrática Nº 0000291-11.2020.8.10.0045 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-11-2023
... quando se sabe e a experincia comum demonstram os ardis e as fraudes no comercio ilegal de madeira em nossa regio, de modo que, arguir no haver ...
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Acórdão Nº 0005207-07.2009.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-03-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA EM FOTOCÓPIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO TÉCNICO ATESTADA EXPRESSAMENTE PELO EXPERT. ABERTURA DE CONTA COM DOCUMENTOS EXTRAVIADOS PELO PRÓPRIO AUTOR,MAS NÃO RECLAMADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CHEQUE UTILIZADO POR FALSÁRIO EM TRANSAÇÃO
... emissão do cheque, permitindo que terceiro falsário realiza-se fraudes no comércio ... em nome do autor ... Nesse sentido, confira-se a ... -
Decisão Monocrática Nº 0167561-87.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
... recorrente ... FRANCISCO LUCIANO MARTINS RODRIGUES praticava fraudes no comércio, ... consistentes em empréstimos em nome de outras pessoas, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... as normas do art.7º do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988 ... , orientar e executar os serviços de prevenção e repressão das fraudes aduaneiras, elaborando os respectivos planos; ... VI - interpretar as leis ...
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Acórdãos nº 0017451-56.2012.8.26.0248 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... adotado todas as medidas necessárias para evitar fraudes, não sendo possível falar em inobservância do dever de ... entre eles para perpetração de fraudes no comércio. Os fatos foram apurados pela Delegacia de Polícia de ...
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Acórdãos nº 0004394-13.2011.8.26.0116 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... pagamento escritas, bem como que aplicaram as fraudes no comércio local. Ao cabo da instrução processual foi ...
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Acórdão Nº 0000091-36.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... incalculáveis fraudes no comércio. 4. Não havendo comprovação ... nos autos de que a autora ...
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Polícia Civil do Paraná investiga ligações de libanês com o Hezbollah
... Barakat foi preso na quinta-feira passada em Curitiba, acusado de fraudes no comrcio de roupas. Ele dava calote em indstrias e revendia as ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
- Acórdão nº 3301-004.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3302-006.093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
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Receita aperta cerco a importadoras
... A Receita Federal investiga operaes de lavagem de dinheiro, fraudes e sonegao por empresas de fachada e laranjas ... Pedro Kirilos/26-10-2012 ...
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PORTARIA ALF/SPO Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... tudo em conformidade, promover o ateste no Sistema Integrado de Comércio Exterior, módulo trânsito (SISCOMEX Trânsito), informando a integridade ... presente Portaria a fim de detectar irregularidades e combater fraudes no comércio exterior.Parágrafo único. Descumprimentos à presente ...
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Resolução Nº 2301-001.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2023
... especializou no cometimento de fraudes no comércio internacional em detrimento da ... paz social, da fé ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... associações deverão se prevenir contra o falseamento de dados e fraudes, e assumir, para todos os efeitos, a responsabilidade pelos dados que ... IV - um representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... V - um representante do Conselho Administrativo ...
- Acórdão nº 3301-003.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3302-004.773 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2017