frentista atividade especial
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Acórdão, Processo nº 0002345-62.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... de trabalhador rural, ajudante geral, frentista e motorista, as quais devem ser enquadradas como ... A comprovao da especialidade da atividade, para fins previdencirios, deve ser feita ...
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Acórdão, Processo nº 5109186-86.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... - INSS, objetivando o reconhecimento de atividade exercida em condições especiais e a revisão da ... reconhecer que o autor exerceu atividade especial nos períodos trabalhados como auxiliar de nção/frentista de 19/06/1984 a 29/02/1988 e 25/01/2018 a ...
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Acórdão, Processo nº 5000603-21.2018.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... de declaração opostos no RECURSO ESPECIAL Nº 1.727.063 - SP (2018/0046508-9), no qual se ... do tempo de trabalho dedicado em atividade de natureza especial, primeiro, porque não ... períodos em que o autor laborou como frentista de 01/11/1982 a 29/01/1983, 15/09/1983, ...
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Acórdão, Processo nº 0023765-89.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... por categoria profissional (frentista); ademais, para esses perodos tampouco haveria ... a agentes qumicos no exerccio de atividade de frentista), no teria havido comprovao de ...
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Acórdão, Processo nº 0000439-80.2019.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-06-2021
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... trabalhado é apto à comprovação da atividade especial do segurado”. Ressalto também que a ... ), pelos quais constou sua função de frentista em posto de combustíveis, com exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5054556-85.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... tempo de contribuição em aposentadoria especial desde a data de sua concessão (4/1/11), mediante ... No mérito, sustenta o exercício de atividade especial nos períodos de 1º/3/90 a 14/7/91, ... Atividades/funções: frentista ... Agente(s) nocivo(s): hidrocarbonetos ...
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Acórdão, Processo nº 0002464-36.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... INSS no tocante ao reconhecimento, como especial, do perodo em que o autor exerceu a atividade de frentista. Por fim, prequestiona a matria para fins ...
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Acórdão, Processo nº 0003675-79.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... houver a comprovação do exercício de atividade profissional enquadrável como especial nos ... FRENTISTA ... No que tange a atividade de frentista, assim ...
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Acórdão, Processo nº 5087982-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... dos períodos em que trabalhou como frentista de 01/12/1981 a 20/01/1982, 02/01/1983 a ... na exordial sejam reconhecidos como de atividade especial e lhe seja concedido o benefício de ...
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Acórdão, Processo nº 6079750-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ), mediante o reconhecimento do caráter especial da atividade mencionada na petição inicial ... Atividades/funções: frentista ... Agente(s) nocivo(s): Agentes químicos ...
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Acórdão, Processo nº 0069761-76.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... resta adstrita ao reconhecimento da atividade especial em que o autor desempenhou o cargo de ...
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Acórdão, Processo nº 5004490-69.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... anotaes em CTPS o exerccio da funo de frentista em posto de combustveis, fato que possibilita o nquadramento como atividade especial em razo do ofcio (at 28/4/1995), ...
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Acórdão, Processo nº 5002148-78.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... autora pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de ... ” (de 1º/6/1992 a 31/7/1994) e de “frentista” (de 1º/8/1994 a 15/10/2002, de 2/5/2003 a ...
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Acórdão, Processo nº 5000613-62.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... autora pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à revisão de aposentadoria ... : (i) o exercício das funções de “frentista” (intervalos de 2/5/1981 a 30/8/1981, de ...
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Acórdão, Processo nº 0006979-32.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... impugna, em sntese, o reconhecimento da atividade especial nos intervalos reconhecidos em sentena, ... que o autor desempenhou a atividade de frentista, exposto a hidrocarbonetos.De outro lado, o autor ...
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Acórdão, Processo nº 5071104-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... não tenha deferido o enquadramento especial em razão da atividade de frentista, ainda que ...
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nº 2003.01.99.028234-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
... especial, insalubre e convertido na forma do art. 64, da ... º 9.032/1995, o período laborado como frentista compreendido entre 01/04/1986 a 29/08/1995, para ... , ainda, o reconhecimento, como sendo de atividade especial labor, desempenhado como frentista no ...
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Acórdão, Processo nº 0005368-10.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... para: “a) reconhecer o exercício de atividade urbana comum de 16/11/1988 a 23/03/1989 (Edson ... de enquadramento pela atividade de frentista, a qual não está descrita nos anexos dos ...
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Acórdão, Processo nº 0007757-03.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - ATIVIDADE DE FRENTISTA APÓS 1995 SEM DEMONSTRAÇÃO DA ...
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Acórdão, Processo nº 0001754-09.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, tendo em vista ... a 29/08/1988, 05/09/1988 a 09/12/1994; Atividade: auxiliar de pintura, pintor; Provas: CTPS (fl ... PINTOR E FRENTISTA. AGENTES QUÍMICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ...
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Acórdão, Processo nº 0013793-79.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... improcedente o pedido de aposentadoria especial, determinar a concessão da aposentadoria por ... aresto ao reconhecer, como especial, a atividade desenvolvida como frentista, tendo em vista a ...