Freqüência
- Decreto Legislativo nº 37 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 24 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 59 de 10/07/2019. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 26 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 68 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 70 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 79 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 107 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- Decreto Legislativo nº 76 de 22/06/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 121 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... § 3º O Banco Central do Brasil regulamentará o disposto neste artigo e poderá dispor sobre as condições, o detalhamento, a frequência e a periodicidade para a prestação de informações e sobre as condições para acesso a informações nos termos do § 2º deste artigo ... § ...
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Frequência escolar é menor entre crianças com deficiência, diz IBGE
Crianças com mais de uma deficiência, com deficiência física e mental são as que têm menor frequência escolar na faixa de 6 a 14 anos de idade quando se considera o tipo de deficiência, mostra a publicação "Pessoas com deficiência e as desigualdades ...
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Retornos Anormais no Ibovespa Utilizando Modelos para Dados de Alta Frequência
Este artigo tem como objetivo identificar estrategias de negociacao lucrativas com base nos efeitos de lideranca e na defasagem entre os mercados acionarios `a vista e futuro no Brasil, utilizando dados de alta frequencia. Para alcancar esse objetivo e com base nos dados historicos do ´indice Bovespa e do ´indice Bovespa Futuro construiram-se quatro modelos econometricos de previsao: ARIMA,...
- Decreto Legislativo nº 171 de 19/12/2022. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
- Decreto Legislativo nº 108 de 11/04/2018. Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Felicidade Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
... Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Fm Corumba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Corumba, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DLG 7 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À REDE MS INTEGRAÇÃO RÁ- DIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 104 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.
... Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a ...
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Atestado de frequência de EaD basta para redução de pena, diz STF
Atestado de frequência de EaD basta para redução de pena, diz STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão nesta terça-feira (28/6), que o tempo dedicado a atividades de aprendizado por meio de ensino a distância (EaD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a cert... -
STF nega remição de pena por falta de registro de frequência em certificado
STF nega remição por falta de registro de frequência em certificado
Para fins de remição de pena em razão de conclusão de curso técnico a distância, o certificado deve conter informações como a metodologia aplicada, o desempenho e a frequência do apenado. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que ... -
Coluna Interesse Público tem novos colaboradores e amplia frequência
Coluna Interesse Público tem mais colaboradores e amplia frequência
A coluna Interesse Público ganhará o reforço de dois novos colaboradores: o jurista Adilson Dallari e a advogada Cristiana Fortini. A mudança também vai aumentar a frequência de publicação dos textos sobre Direito Administrativo e adminis... -
Vazamentos de dados do Pix vão acontecer com 'alguma frequência', diz presidente do BC
Agência O Globo -O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que casos de vazamento de dados relacionados ao Pix devem acontecer com alguma frequência. A autoridade monetária não quer banalizar as ocorrências e atacará todas, ass...
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