Freqüência
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Com que frequência devemos limpar a cozinha? Influenciadora digital de limpeza viraliza no TikTok com 7 dicas; confira
Com que frequência você limpa a maçaneta da geladeira, ou as portas da cozinha? E os botões do fogão? Por acaso você tem um pano de prato para cada dia da semana? Provavelmente as respostas para essas perguntas foram: "poucas vezes" e "não, não tenho...
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Insignificância não vale para rádio pirata que interfe na frequência
Insignificância não vale para rádio pirata que cruza frequência
O princípio da insignificância não pode ser aplicado a donos de rádios clandestinas que usam frequência capaz de interferir no funcionamento dos serviços de comunicação autorizados. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a... - DLG 1 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RANSSOLIN & AGUSTINI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BITURUNA, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 8 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁ- DIO CAPELISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 4 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À LTP COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sigma Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
... Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Portal ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itarana, Estado do Espirito Santo.
... Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo ... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... declaração de caducidade só se dará se fôr impossível evitá-la por convênio com qualquer país ou por inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou permissionária, a fim de que não cesse seu funcionamento ... Art. 69. A declaração da ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º Quando se tratar de representação teatral o recolhimento será feito no dia seguinte ao da representação, à vista da freqüência ao espetáculo ... Art. 74. Se não foi fixado prazo para a representação ou execução, pode o autor, observados os usos locais, assiná-lo ao ...
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Petrobras estuda aumentar frequência de reajuste de preços dos combustíveis
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Petrobras estuda aumentar a frequência de reajuste dos preços dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo presidente da petroleira, Pedro Parente, nesta terça-feira. A empresa reajusta o preço dos combustíveis ho...
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Outros. Portaria_monitor_de_frequencia
... uso de suas atribuições legais, ... RESOLVE: ... Art 1º. Implementar a função de Monitor ... de Frequência nas Unidades básicas e complementares da Secretária da Economia, ... a fim de otimizar os processos de frequência e férias dos colaboradores ...
- DLG 228 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 50 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUÊNCIA MODULADA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 50 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUÊNCIA MODULADA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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KLM vai retornar frequência de voos Brasil-Holanda para níveis pré-covid
A companhia aérea KLM — do grupo Air France-KLM — anunciou que vai retornar a frequência de voos entre o Brasil e a Holanda aos níveis pré-covid-19, com uma partida diária a partir do aeroporto de Guarulhos (SP), a partir de segunda-feira...
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Se não há controle de horário e frequência, não há vínculo, decide TRT-21
Sem controle de horário e frequência, não há vínculo, decide TRT-21
Se o motoboy pode se ausentar do serviço quando quer e ser substituído, não há vínculo de emprego. Com este entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu vínculo de emprego de entregador de pizza que prestava serv... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... II - o movimento mensal de passageiros transportados em cada rota regional; ... III - o resumo da frequência dos voos regionais; ... IV - os montantes de subvenção econômica, de forma individualizada, pagos a cada uma das empresas participantes do PDAR; ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... ção relativa ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento. " ... "Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... II - acompanhar a qualidade e a frequência do fornecimento e da atualização de dados e informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de ...
- Em vigor Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITOS AUTORAIS. ECAD. DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIO E TV EM HOTÉIS. FREQUÊNCIA PÚBLICA. BIS IN IDEM. INEXISTENTE. UTILIZAÇÃO DA OBRA EM SITUAÇÕES DISTINTAS. JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO PRIVADO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 1. Ação ajuizada em 16/03/2013. Recurso especial interposto em 24/06/2016 e...
... ECAD. DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIO E TV EM HOTÉIS. FREQUÊNCIA ... PÚBLICA. BIS IN IDEM. INEXISTENTE. UTILIZAÇÃO DA OBRA EM ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JULGADO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. INAPTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. PERDA DO CARGO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 418 DO STJ. CANCELAMENTO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ...
... DO ART. 61, II, "G", DO CP. CONFIGURAÇÃO. CONTINUAÇÃO ... DELITIVA. ... FREQUÊNCIA ... COMPROVADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO DA DEFESA ... CONHECIDO E RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. ... PARCIALMENTE ... -
Acórdão nº 2013/0265464-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS. TECNOLOGIA STREAMING. SIMULCASTING E WEBCASTING. EXECUÇÃO PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. POSSIBILIDADE. SIMULCASTING. MEIO AUTÔNOMO DE UTILIZAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. NOVO...
... obras musicais e fonogramas são transmitidos e que a internet é local de ... frequência coletiva, caracterizando-se, desse modo, a execução como pública. ... -
Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
... FREQUÊNCIA" ... COMPROVADA. ... MANUTENÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, ... NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. DEFERIDO\xC2" ...