freqüências
- Portarias. PORTARIA Nº 0922-23 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS - Coordenação de Controle e Homologação de Frequências - GRG-1
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... NOTA 1 - ... A capacidade auditiva em cada ouvido é avaliada mediante audiometria apenas aérea, nas freqüências de 500, 1.000, 2.000 e 3.000 Hertz ... NOTA 2 - ... A redução da audição, em cada ouvido, é avaliada pela média aritmética dos ...
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Festival Novas Frequências apresenta a vanguarda do pop
Silvio Essinger (silvio.essinger@oglobo.com.br) Uma semana inteira de descobertas musicais, eis o que promete o festival Novas Frequências, do produtor Chico Dub, que começa sua segunda edição nesta terça-feira, Ã s 21h, no Oi Futuro Ipanema, com apr...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95700-45.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONFIGURAÇÃO. Configurada a violação do art. 950 do CC, há de ser dado provimento ao Agravo de Instrumento, para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art.
... base na prova documental (laudo pericial), de que o Reclamante teve limitada a sua capacidade laborativa, em face do comprometimento das frequências de sua fala, "levando a limitações quanto ao tipo de atividade que o mesmo pode desenvolver". Ora, ainda que o Autor volte a laborar, já que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78500-46.2006.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SPTRANS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Esta Corte concluiu pela inaplicabilidade da Súmula 331 do TST ao caso, consignando ser a Sptrans mera gerenciadora do sistema de transporte coletivo urbano, deixando de mencionar a questão da natureza da relação travada entre as reclamadas, a qual, segundo o reclamante, teria por objeto a prestação de serviços,
... direito às horas extraordinárias", consignando ainda que "a inversão do ônus da prova em vista da existência de controles de frequências uniformes foi confrontada com os depoimentos controvertidos das testemunhas trazidas pelo reclamante e pelo depoimento pessoal do reclamante, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1491/2000-074-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
JUSTA CAUSA. DESÍDIA. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo da prova - não se insere no contexto das violações das regras processuais pertinentes ao ônus subjetivo da prova, tendendo à interpretação ou à reavaliação do conjunto probatório dos autos - o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua...
... freqüências, de que resultou demonstrada a prestação de labor aos sábados sem o correspondente pagamento. Intactos, portanto, os artigos 818 da Consolidação ... -
Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... Fecha-se um círculo: as frequências (estatísticas) definem as normalidades (axiológicas) e estas se sustentam nas freqüências. Neste âmbito, as elaborações de Canguilhem, Ewald, ... -
Decreto nº 50.140 de 26/01/1961. CONSIGNA AO CONGRESSO NACIONAL PARA UTILIZAÇÃO EM SUA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA AS FREQUENCIAS QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 50.140, DE 26 DE janeiro DE 1961 ... Consigna ao Congresso Nacional para utilização em sua estação radiodifusora as freqüências que menciona ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal, e tendo em vista ...
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema P o R T a R I A-sei nº 597/2023 Assunto: Designar Comissão Freqüências Servidores- Cafs-idema Data: 17/11/2023 Folha: 01/01 o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Regulamento Em
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Decreto nº 29.783 de 19/07/1951. ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 21.111, DE 01 DE MARÇO DE 1932, E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RADIOCOMUNICAÇÃO EM TERRITORIO NACIONAL, COMPLEMENTARES DAS ESTIPULADAS NAQUELE REGULAMENTO.
... CONSIDERANDO que as concessões, permissões, distribuição de freqüências, fiscalização e outros serviços relativos à radiodifusão e radiocomunicação, a cargo do Ministério da Viação e Obras Públicas, interessam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-596001/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTACTO INTERMITENTE. PROPORCIONALIDADE. O Tribunal Regional concluiu pelo deferimento do adicional de periculosidade com base em quadro fático que descrevia o contato do reclamante com combustíveis nas seguintes ocasiões e freqüências: mensalmente, quando do recebimento de caminhão tanque; e três vezes por semana, na verificação e troca de baterias de gás liquefeito
... de periculosidade com base em quadro fático que descrevia o contato do reclamante com combustíveis nas seguintes ocasiões e freqüências: mensalmente, quando do recebimento de caminhão tanque; e três vezes por semana, na verificação e troca de baterias de gás liquefeito de ... - As rotas
- Após pandemia, angolana taag aposta no transporte de carga para o brasil
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Portaria - Sei-041-2024-designar Comissão Frequencias Servidores-cafs-idema P o R T a R I A-sei nº 041/2024 Assunto: Designar Comissão Data: 05/02/2024 Folha: 01/01 o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, No Uso Das Atribuições
... no Processo SEI Nº 02810029.005715/2023-26, ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Designar comissão para apuração das Frequências dos Servidores - CAFS/IDEMA, considerando que a ... mudança do Sistema de Ponto Eletrônico, para analisar possíveis incongruências, passíveis de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 603-70.2016.5.08.0000) 10-12-2018
... a deficiência auditiva como " perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz " (art. 4º, II) ... Na hipótese em tela, o laudo da perícia médica elaborado pela Equipe ...
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Acórdão Nº 0020863-21.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO VITALÍCIO. PRÊMIO DE SEGURO. Hipótese em que a lesão auditiva que acomete o autor (tipo assimétrica, mista e atingindo baixas frequências) não é compatível com PAIR, a qual é simétrica, neurossensorial e atinge as altas frequências. Indevidas as reparações postuladas.
... PRÊMIO DE SEGURO. Hipótese em que a lesão auditiva que acomete o autor (tipo assimétrica, mista e atingindo baixas frequências") não é compatível com PAIR, a qual é simétrica, neurossensorial e atinge as altas frequências. Indevidas as reparações postuladas ... ACÓRD\xC3" ... - 'American Airosa': três gerações de uma família de funcionários da mesma companhia aérea
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- 'American Airosa': a história de três gerações de uma família dentro de uma companhia aérea
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... e não codificado, transmitido em tecnologia analógica pelas geradoras locais de radiodifusão de sons e imagens, em qualquer faixa de frequências, nos limites territoriais da área de cobertura da concessão; ... II - um canal reservado para a Câmara dos Deputados, para a documentação dos ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... § 1º - Cada estação de ondas curtas poderá, fora das limitações estabelecidas no artigo, utilizar uma ou várias frequências, que lhe tenham sido consignadas em leque ... § 2º - Não serão computadas para os efeitos do presente artigo, as estações repetidoras e ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃOTELEGRÁFICA, RADIOELÉTRICA OU TELEFÔNICA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CORRUPÇÃO DE MENORES. OPERAÇÃO "VELHO CHICO". CUMPRIMENTO DE MANDADODE BUSCA E APREENSÃO DURANTE A NOITE. IRREGULARIDADES NO MANDADO.NULIDADES
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034621920134058400), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0803462-19.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE BOTELHO DE BARROS ADVOGADO: Hallrison Souza Dantas APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. HIPÓTESES DOS ARTS. 108 A 111 DA LEI Nº 6.880/80. NÃO COMPROVAÇÃO
... a conversa humana: não houve perda desta função, de acordo com o valor médio nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz e 2000 Hz, o que se confirma pelo Exame Clínico, com boa percepção da palavra falada; c) ... -
Leilão do 5G: 15 empresas apresentam proposta, diz Anatel
... — A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, nesta terça-feira, 15 propostas de empresas interessadas em arrematar frequências no leilão do 5G, marcado para o início de novembro ... Os envelopes com propostas econômicas, que na prática representam os primeiros lances do ...