função porteiro
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Acórdão Nº 0020185-19.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
... para: a) afastar a condenação ao enquadramento do reclamante na função de auxiliar de serviços patrimonias e demais vantagens daí decorrentes; ... de vigilante; 6) acumulava as atividades de vigilante no cargo de porteiro e/ou auxiliar de segurança privada, tanto é assim que a reclamada deixou ...
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Acórdão Nº 0020404-48.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Ausente comprovação do exercício de atividades de maior complexidade e responsabilidade do que aquelas para as quais o empregado foi contratado, descabe o pagamento de plus salarial pelo acúmulo de funções.
... 1. Do acúmulo de função ... O pedido de plus salarial por acúmulo de funções foi julgado ... o conteúdo ocupacional de determinadas funções, tal como a de Porteiro, requer adequação circunstancial ao local de trabalho e circunstâncias ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000735-93.2018.5.07.0030), 2019-02-14
... "que o reclamante trabalhou um tempo no condomínio, na função de porteiro; que o reclamante ganhava R$ 1.000,00 e trabalhava de 12 x 36 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001839-30.2016.5.07.0018), 2017-05-03
... , ocasião em que foi dispensado sem justa causa, tendo exercido a função de porteiro ... Quanto ao valor do salário, restou incontroverso nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001261-31.2016.5.07.0030), 2018-01-09
... íodo de 04.08.2016 a 12.10.2016, com salário de R$1.100,00; na função de porteiro; e que foi dispensado sem justa causa ... RECONHEÇO o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001547-03.2016.5.07.0032), 2016-11-21
... que o Reclamante foi admitido em 15.01.2016, para exercer a função de porteiro, com remuneração média mensal de R$ 1.270,00 (hum mil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25800-91.2007.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... da versão recursal no sentido de que o recorrido laborara como porteiro, sendo certo que a reforma do julgado demandaria o revolvimento de fatos e ... , com risco para a sua sobrevivência e para a sua relevante função" social, considerando serem elas as maiores empregadoras do País. 13 - Da\xC3" ...
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Acordão nº (RO)00081.2003.017.06.00.8 de 4º Turma, 23 de Septiembre de 2003
... o pleito alusivo às diferenças salariais, provenientes da função de vigilante, argumentando haver prova nos autos acerca dessa atividade ... exordial que exercia reclamada a função de vigilante, e não de porteiro, e que consta em sua carteira de trabalho anotação irregular. Pediu, em ...
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Acórdão Nº 0020086-64.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. O desvio de função exige que ocorra a troca de atividade do empregador, que passa a exercer atividade mais complexa e melhor remunerada da que realizava, sem que tal represente acúmulo, o que não se verifica no presente caso. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. O desvio de função exige que ocorra a troca de atividade ... -la quanto aos seguintes tópicos: desvio de função, garagista e porteiro, e adicional de periculosidade;horas de sobreaviso; diferenças de aviso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000255-67.2020.5.06.0291), 27-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada.
... confessa que DESDE O INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO laborou na função, durante a mesma jornada de trabalho , realizando as mesmas atividades"; ... específicas a serem desempenhadas pelo exercente da função de PORTEIRO , conforme já transcrito na sentença, sendo certo que, dentre essas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000233-14.2018.5.07.0012), 2018-09-27
... Alega o reclamante ter sido admitido pela ré em 01.01.2017, na função de segurança, com remuneração mensal de R$970,00, e imotivadamente ... Sustenta que o autor exercia a função de porteiro e que sua remuneração mensal era de o equivalente ao salário mínimo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002146-39.2016.5.07.0032), 2016-10-10
... remuneração correspondente a um R$ 950,00 mensais, laborando na função de porteiro ... Assim, diante do reconhecimento do vínculo de emprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001871-58.2014.5.07.0033), 2017-07-27
... Construtora, uma vez que a parte reclamante alegou que cumpria a função de porteiro de forma subordinada, exclusiva e habitual à parte reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000427-51.2017.5.07.0011), 2017-12-04
... , por 30 dias, iniciando-se aos 18/10/2016, para exercício da função de porteiro, com salário de R$ 1.032,75 ... O autor afirma que trabalhou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000800-49.2016.5.07.0001), 2018-12-13
... de adicional de insalubridade, sustentando que exerceu a função de porteiro de emergência durante sete meses, mantendo contato com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 212-30.2019.5.13.0014)
... condomínios residenciais, dado que as atividades ali exercidas (porteiro, ... zelador, etc.) demandam formação profissional. À toda ... porteiros) função que demande formação profissional específica, especial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000688-12.2015.5.06.0141), 14-08-2017
EMENTA:CONFLITO DE NORMAS COLETIVAS. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. A regra insculpida no art. 620 da CLT refere-se ao conjunto de normas mais favoráveis, não sendo razoável a comparação cláusula a cláusula, para conferir sempre o que for mais benéfico. Devem os instrumentos ser apreciados como um todo, de acordo com a teoria do conglobamento. Ou seja, havendo a coexistência de normas coletivas, deve...
... que o reclamante pleiteou diferenças salariais por desvio de função e o MM Juízo originário julgou procedente diferenças salariais ... o início do pacto laboral o relamante, exercendo a função de porteiro, executava, também, as funções de balanceiro, as quais estariam ... -
Decisão monocrática Nº 62592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... Segurança, Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.) para exercer a função de porteiro, prestando serviços à segunda reclamada, ora recorrente, no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000759-05.2018.5.07.0004), 2019-09-30
... suma, que foi contratado pela ré em 01 de julho de 2014, para a função de porteiro. Narra, ainda, que nos últimos anos da relação ...
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Acórdão Nº 0020791-71.2020.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO SOBRE HORAS PRORROGADAS. A dilação da jornada em período noturno evidentemente é penosa, exacerbando-se gradativamente, inclusive no horário posterior ao considerado noturno. O adicional noturno é devido quanto às horas prorrogadas. Inteligência do art. 73, § 5º, da CLT. Recurso do autor provido, no aspecto.
... (Id 60adc6d) insurgindo-se quanto aos seguintes itens: acúmulo de função e adicional noturno ... A reclamada, devidamente notificada, deixa de ... Sustenta que foi contratado como porteiro, mas acumulava a função de vigilante, o que restou comprovado ante a ... -
Decisão monocrática Nº 60604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... , integrantes do mesmo grupo econômico, segundo a sentença), na função de Porteiro, tendo prestado serviços em benefício do terceiro reclamado ...
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Decisão monocrática Nº 45735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... Restou incontroverso nos autos que os serviços do reclamante, na função de porteiro eram prestados diretamente em benefício do recorrente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-97.2017.5.07.0027), 2018-08-06
... de 12/02/2016 a 08/05/2016, com o aviso prévio trabalhado, como porteiro, mas que laborava, de fato, como vigia; que auferia remuneração de R$ ... compensação; que é inverídica a informação de que exercia a função de vigia; "que o reclamante cumpria escala de trabalho de 12X36 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000066-29.2018.5.06.0172), 19-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Comprovada a prestação de serviços em proveito da empresa tomadora, mantém-se a condenação de forma subsidiária....
... informa, na exordial, que prestou serviço para o 1º réu na função de vigilante. Mais adiante, menciona que laborou exercendo a função de ... não portava arma de fogo; ( ... ); que o contrato era só para porteiro do turno da noite: ( ... )" ... Com esses elementos, incontroverso que o ... -
Sentença nº 1001384-96.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... perdurou de 8/8/21 a 7/2/23.funçãoO reclamante se ativava como porteiro.remuneraçãoO autor auferia ganhos mensais de R$1.700,00.registro em ... ção do aviso prévio indenizado; salário: R$1.700,00 por mês; função: porteiro. A reclamada terá o prazo de 10 dias para efetuar as devidas ...