fundamentos do futsal
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... EE Fernando Corrêa da Costa 6.00 01/04/2022 à 02/03/2023 FUTSAL ... RIO BRILHANTE EE Fernando Corrêa da Costa 6.00 01/04/2022 à ... João Ponce de Arruda 10.00 25/03/2022 à 09/07/2022 Fundamentos de Logística ... CPF: 120.895.458-01 NOME: JOSIMARA MARTINS DE SOUZA ...
-
Acórdão Nº 0020309-05.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. COMPROVADA A INSERÇÃO DO RECLAMANTE NA EXCEÇÃO. O fato de o trabalhador realizar serviços fora das dependências da empregadora, por si só, não o enquadra na regra do art. 62, inciso I, da CLT. Deve-se observar, no caso concreto, se a atividade exercida é incompatível com a fixação e fiscalização de horário, sendo que o ô
... ; que por um ano específico a Rede Record fez a cobertura do Futsal Gaúcho e o reclamante teve participação nas reportagens; que a ... Por tais fundamentos, indefiro ao autor o pedido." ... Na petição inicial (id e2249bf), o ... -
Acordão nº 20151053299 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Diciembre de 2015
... II – Fundamentos A sentença afastou o pedido de vínculo empregatício entre as partes, ... Atleta profissional. Futebol de Salão. Atleta jogador de futsal. Contrato de licenciamento de uso de marca, mediante o compromisso pelo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001638-52.2013.5.07.0015), 2014-10-13
... , que a primeira reclamada é entidade de administração do esporte Futsal; “como tal se obriga a utilizar-se de um Tribunal de Justiça Desportivo ... 467, da CLT, porquanto existente controvérsia sobre os fundamentos da peça vestibular ... Tendo em vista que a reclamada não entregou no ...
-
Acórdão Nº 0021025-78.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA NÃO CONSTATADA. Não configura dano existencial, passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas. Adoção do Enunciado de Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste Regional. Hipótese em que sequer pode-se depreender a ocorrência de jornada excessiva, tampouco eventual limitação aos anseios e projetos pessoais do...
... 48 e 49 demonstram as coberturas de jogos de futebol e futsal. Ressalta que, com isto, sua jornada era prorrogada até a 01h ou 01h30, ... um adicional, conforme potência, deixando de esclarecer os fundamentos para tal. Invocam o artigo 93, IX, da Constituição, bem como violação ... -
Acórdão Nº 5000087-78.2020.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... e a sanção aplicada pela Administração é que seus fundamentos poderão inserir-se na esfera de apreciação do Poder Judiciário. Nesse ... à função, tendo atuado como árbitro no Campeonato Municipal de Futsal. Nesse sentido, depreende-se do Relatório final do Processo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 295-94.2012.5.09.0663) 25-04-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FOMENTO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE VALORES À INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM VÍNCULO COM ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO. Demonstrada a má-aplicação do item V da Súmula 331 do TST, deve ser processado o recurso de revista. Agravos de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA....
... Pública, de modo que todas as alegações, fundamentos e questões deduzidas nos autos que foram apreciadas na ... do Esporte Amador e ações esportivas, e manutenção da Equipe de Futsal ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.456 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2021
... ANTONIO JOÃO EE Aral Moreira 8 01/03/2021 à 01/02/2022 FUTSAL ... CPF: 034.826.561-18 NOME: STACY ANDREA MARIANO DE SOUZA REM. HORA AULA ... ÁGUA CLARA EE Mal. Castelo Branco 6 04/02/2021 à 30/06/2021 Fundamentos de Logística ... ÁGUA CLARA EE Mal. Castelo Branco 5 04/02/2021 à ...
-
Diário dos Municípios
... Futsal da Secretaria de Esportes ... do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da ... ante os fundamentos da análise recursal da Pregoeira e do ... parecer do Setor Jurídico do ...
-
Acórdão Nº 0020510-52.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional.
... pela existência de doença ocupacional, com os seguintes fundamentos: ... CONTRATO DE TRABALHO ... Duração do contrato de trabalho - ... Atividades esportivas \ Lazer - Corridas e futsal ... Lateralidade dominante - Destro ... Início das atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-547-51.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... O agravante reitera os fundamentos do recurso ... e que, sequer, participa de eventos esportivos na modalidade de futsal ... A FUNDESPORTES, por sua vez, também, negou o vínculo, aduzindo ... -
Acórdão Nº 0020214-79.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA FRATURA OCORRIDA EM JOGO DE FUTEBOL. EVENTO ESPORTIVO PATROCINADO PELA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova de...
... tem equipes de vôlei de praia e de quadra, futebol de sete e futsal." ... Pois bem ... O conjunto da prova produzida evidencia o caráter ... Um como o outro devem ser encarados não propriamente como fundamentos da responsabilidade civil, mas sim como meros processos técnicos de que ... -
Acórdão Nº 0020436-26.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
... pela própria autora, informando quando da admissão que joga "futsal" e que apresentava lesões/deformidades/cicatrizes em razão de acidente ... dos autos, em razão do entendimento deste Colegiado, pelos fundamentos expostos, faz jus a autora à indenização à título de danos materiais, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos ... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
-
Acórdão Nº 0020674-03.2018.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD. Obedecida a ordem de penhora estabelecida no art. 835 do CPC e não havendo prova de que os valores bloqueados sejam os únicos disponíveis para satisfazer a folha de pagamento do executado, não há cogitar da impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC. Sentença mantida.
... de indicação de valores incontroversos e por não atacar os fundamentos da sentença mas apenas a decisão que julgou os embargos de declaração ... , ballet, basquete, bocha, bolão, circuito funcional, DTG, futsal, hidroginástica, judô, karatê, krav maga, musculação, natação, raia ... -
Acordão nº 20160255028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Mayo de 2016
... fundamentos fáticos e jurídicos ... Disponibilização e verificação de ... do Esporte Amador e ações esportivas, e manutenção da Equipe de Futsal no Campeonato Paranaense Série Ouro". Assentou que inexistiu benefício ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001045-98.2015.5.07.0032), 2016-04-27
... Por isso, à luz dos fundamentos supra, a decisão recorrida merece reparos nesse aspecto ... Nesse ... de jogos de tabuleiro, um auditório climatizado, uma quadra de futsal, um campo de futebol, quadra de areia e dois banheiros (um feminino e um ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-64.2014.5.15.0083)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPATIBILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 479 DA CLT COM A MULTA DE 40% DO FGTS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal...
... I ... O Tribunal de origem declinou os fundamentos fáticos e jurídicos pelos quais entendera ... pelo ... manutenção da Equipe de Futsal no Campeonato Paranaense Série Ouro’. Assentou que ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
-
Acordão nº 0063000-81.2009.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Septiembre de 2011
... um funcionário do futebol de campo, que nunca teve ligação com o futsal; que aí o depoente questionou esse indivíduo de algumas coisas que ele ... Assim, acolho integralmente os fundamentos da sentença, antes reproduzidos, e nego provimento ao recurso, no ponto ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
-
Acordão nº 0000590-23.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... de semana sexta e sábado; também lavava os uniformes do time de futsal da AABB, levava os uniformes para lavar em casa; recebia separado o valor ... Assim, e porque a presente decisão, aos fundamentos expendidos, não implica ofensa ao disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da ...
-
Acórdão Nº 0039253-68.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... concernentes a aulas de violão, ballet, teclado, dança, futsal, teatro, ... judô, futebol, restando estabelecido importe concernente aos ... Eis, em síntese, o relatório ... II. FUNDAMENTOS ... Trata-se de apelação interposta em face de sentença — proferida ...
-
Decisão Monocrática Nº 0003312-10.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-02-2023
... em tese comprovado seria o pagamento de diárias para a equipe de futsal sub-17, hospedado tempos antes no hotel Urupês, cujo evento não guardava ... a presente ação, e, por maioria, o Tribunal acompanhou os fundamentos do voto do Ministro Alexandre de Moraes (Relator), vencidos, parcialmente ...
- Decisão Monocrática nº 26106 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2017