fundo atlantico
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Acórdão nº 965675 de Tribunal Pleno, 6 de Febrero de 2017
Agte.(s) : Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados ...
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Acórdão nº 2016/0143187-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CIÊNCIA DA CESSÃO. VALIDADE. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DO DEVEDOR. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.
... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão Nº 0015437-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905) AGRAVADO : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (NOVA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 364224 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... :MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)INTERES.:ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VII - administrar a aplicação dos recursos do Fundo de Rações Operacionais, integrante do Fundo do Ministério da Defesa, em ...
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Acórdão nº 2014/0320081-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO COMPROVADO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. INFRINGÊNCIA DO ART. 51
... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão nº 2014/0342984-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VALOR EXAGERADO. REEXAME DO SUPORTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS....
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão nº 2014/0238629-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 544, § 4º, I, DO CPC. DANO MORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 544, § 4º, I, do CPC, não se conhece de agravo cujas razões não...
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão nº 2015/0058020-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO NO SERASA E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. A indenização por...
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... - Acórdão nº 2014/0100069-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0032791-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA n. 7/STJ. 1. A revisão quantum indenizatório só é viável em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias locais for exorbitante ou ínfimo. Salvo essas hipóteses, incide a Súmula n. 7 do STJ, impedindo o...
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... -
Acórdão nº 2014/0233898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM. SÚMULA 7/STJ. 1. A inscrição indevida do nome do usuário de serviço público em cadastro de inadimplentes gera o direito à indenização,
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Decisões Monocráticas nº 723825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2013
... Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizados ...
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Acórdão nº 2015/0170559-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANO MORAL. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSCRIÇÃO INDEVIDA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial, no que se refere ao afastamento do dano moral, requer nova...
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Acórdão nº 672798 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. O recurso em análise foi interposto fora do prazo legal, não preenchendo, pois, requisito recursal indispensável à sua admissibilidade. Agravo regimental não conhecido.
... agdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimentos em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) ... -
Acórdão nº 2014/0225081-9 de T4 - QUARTA TURMA
... FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ...
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Acórdão nº 776516 de 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DAS PROVAS. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... intdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimento em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) : ... -
Decisão da Presidência nº 120015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... recdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo ...
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Decisão da Presidência nº 119250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... recdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimento em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 116877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
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Decisão da Presidência nº 1306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
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Decisão da Presidência nº 119295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
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Decisão da Presidência nº 683616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... recdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimento em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 780704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... recdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimento em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 781194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... recdo.(a/S) : AtlÂntico Fundo de Investimento em Direitos CreditÓrios NÃo Padronizados ... adv.(a/S) : ...