Fundos das Nações Unidas para a Infância
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Valente - Vara cível
... Infância E Juventude Jurisdição: Valente Menor: Edna ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ... na Rua Albino Gonçalves de Oliveira, nos fundos da casa de Mariza; com uma porta de ferro na ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resolução N° 034/2023-pgj/rn Dispõe sobre o Regime de Transição de que Trata o Art. 191 Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, No Âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A Procuradora-geral de Justiça
... de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude e Família ... Campo Grande-RN, 22 de ... gestão dos Fundos para a Infância e Adolescência (FIA) (art. 1º, ... Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, em 10/12/1984, adotou ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... Fundos Muni- cipais de Assistência Social, de acordo ... a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no estado do Rio de Janeiro, promovendo ...
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PORTARIA Nº 949, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ... das Nações Unidas 7221, Unidade Educacional Nações Unidas ... Avenida Luciano de Bonna 7515, Rua 15 (Fundos) Balneário Josedy Peruíbe/SP 483 202031472 ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo do Contrato nº 08/2023-pgj, para Prestação de Serviços de Suporte Ao Usuário de Ti, que entre si Celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria Geral de Justiça,
... de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude e Família ... Campo Grande-RN, 22 de ... gestão dos Fundos para a Infância e Adolescência (FIA) (art. 1º, ... Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, em 10/12/1984, adotou ...
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5.4 Aplicação e Limites do Direito Social à Moradia. A Relação Jurídica de Direito à Moradia. A Responsabilidade do Estado Brasileiro
... a forma de aplicação dessas riquezas, de fundos especiais de construção e a forma de ... infância e à velhice (arts. 203-I, 227, 230); assim como ... compromisso firmado com a comunidade das nações, na Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro ... adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, Habitat II 77 , ...
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Valente - Vara cível
... -04.2018.8.05.0272 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) / [Indenização por Dano ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279- lado ímpar, ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...