Fundos das Nações Unidas para a Infância
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... ÃO 8000107-46.2019.8.05.0059 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Coaraci Requerido: M ... ça, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas ( ... ). A doutrina da proteção integral ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... , medindo 10m (dez metros) de frente e fundos, por 10m (dez metros) nas laterais, perfazendo ... Gomes (OAB:BA75763) Reu: Fundo Das Nacoes Unidas Para A Infancia Reu: Companhia De Eletricidade Do ...
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Presidência - Gabinete
... Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e parceria ... Carcerário (GMF) ou a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), como for o caso, e atuará ... do fundo penitenciário estadual e fundos municipais; ... V- propor cursos e formações ...
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... âmbito do Mercosul, da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos; ... , contratos administrativos, suprimento de fundos, indenizações, depósitos judiciais e outros; ... Social e ao Marco Legal da Primeira Infância, quanto ao fortalecimento de vínculos ...
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Camacã - Vara cível
... -92.2019.8.05.0038 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Camacan Autor: Luiz ... Nações Unidas 590, ap. 401, Duque de Caxias, ITABUNA - ... cheques devolvidos por insuficiência de fundos foram quitados junto aos fornecedores. Salientou ...
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Camacã - Vara cível
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Camacan ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila ... (Bradesco), por meio de financiamento, fundos para adquirir a propriedade, e que tal não se ...
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A efetivação do direito à creche no Brasil
Analisa-se o direito à creche para filhos de trabalhadores com base na doutrina da proteção integral da criança e, principalmente, com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e equilibrada sob a perspectiva de gênero
... avaliados anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD ... O IDH ... Essa medida garantirá a prioridade da infância", combaterá a pobreza e a desnutrição, diminuir\xC3" ... ência, para a seguridade social ou fundos públicos, da organização de serviços de ... -
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , Zezito Teixeira Ribeiro a esquerda, aos fundos Antônio José dos Santos e à frente a estrada ... Infância E Juventude Jurisdição: Guanambi Requerente: ... Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da ... Administração ... Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência 0 1.113.000 1.113.000 ... Fundo ... , entre a Rua Brasília e a Rua das Nações Unidas; 5. Trecho de 120 metros na Rua Santa Fé, ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Conceição Do ... ários, contas de caderneta de poupança e fundos de investimento ... No caso, trata-se de ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... BRADESCO SA Endereço: Avenida das Nacoes Unidas, ª andar, Chacara Itaim, SãO PAULO - SP - CEP: ... de Antonio Carlos Oliveira Maia, e aos fundos com a propriedade de Eunice Braz, totalizando uma ...
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Acordao N° 1403175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação. Atos infracionais análogos aos crimes de homicídio qualificado por meio cruel. Recurso da defesa. Efeito suspensivo ao recurso. Não cabimento. Nulidade por cerceamento de defesa. Realização de audiência por videoconferência. Covid-19. Possibilidade. Preliminar rejeitada. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não configurada. Requisitos do art. 25 do cp não obedecidos. Excludente de...
... Infância e da Juventude do DF-VIJDF (ID n.º 28518125), ... , o representado D.G.D.A, foi até os fundos da casa, ... pegou um facão e golpeou a vítima ... Nações Unidas de Direito da Criança, pois ao ...