Fundos das Nações Unidas para a Infância
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... âmbito do Mercosul, da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos; ... , contratos administrativos, suprimento de fundos, indenizações, depósitos judiciais e outros; ... Social e ao Marco Legal da Primeira Infância, quanto ao fortalecimento de vínculos ...
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Camacã - Vara cível
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Camacan ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, Vila ... (Bradesco), por meio de financiamento, fundos para adquirir a propriedade, e que tal não se ...
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A efetivação do direito à creche no Brasil
Analisa-se o direito à creche para filhos de trabalhadores com base na doutrina da proteção integral da criança e, principalmente, com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e equilibrada sob a perspectiva de gênero
... avaliados anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD ... O IDH ... Essa medida garantirá a prioridade da infância", combaterá a pobreza e a desnutrição, diminuir\xC3" ... ência, para a seguridade social ou fundos públicos, da organização de serviços de ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de acordo com a Organização das Nações Unidas. Esta diz que ... o número é resultado ... a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas ... para a asma ... Em face do ... pelo nº 115 - Fundos da Rua joão de Olive - Jardim São Benedi- ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... , Zezito Teixeira Ribeiro a esquerda, aos fundos Antônio José dos Santos e à frente a estrada ... Infância E Juventude Jurisdição: Guanambi Requerente: ... Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Conceição Do ... ários, contas de caderneta de poupança e fundos de investimento ... No caso, trata-se de ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Infância E Juventude Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... BRADESCO SA Endereço: Avenida das Nacoes Unidas, ª andar, Chacara Itaim, SãO PAULO - SP - CEP: ... de Antonio Carlos Oliveira Maia, e aos fundos com a propriedade de Eunice Braz, totalizando uma ...
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Acordao N° 1403175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação. Atos infracionais análogos aos crimes de homicídio qualificado por meio cruel. Recurso da defesa. Efeito suspensivo ao recurso. Não cabimento. Nulidade por cerceamento de defesa. Realização de audiência por videoconferência. Covid-19. Possibilidade. Preliminar rejeitada. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não configurada. Requisitos do art. 25 do cp não obedecidos. Excludente de...
... Infância e da Juventude do DF-VIJDF (ID n.º 28518125), ... , o representado D.G.D.A, foi até os fundos da casa, ... pegou um facão e golpeou a vítima ... Nações Unidas de Direito da Criança, pois ao ... -
Camacã - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA" E JUVENTUDE n. 8000179-38.2015.8.05.0038 ... \xC3" ... da Criança, da Assembleia-Geral das Nações Unidas ... A doutrina da proteção integral ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da ... Administração ... Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência 0 1.113.000 1.113.000 ... Fundo ... , entre a Rua Brasília e a Rua das Nações Unidas; 5. Trecho de 120 metros na Rua Santa Fé, ...
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Valente - Vara cível
... Infância E Juventude Jurisdição: Valente Menor: Edna ... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ... na Rua Albino Gonçalves de Oliveira, nos fundos da casa de Mariza; com uma porta de ferro na ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... pela Organização das Nações Unidas e adotadapeloGoverno- ... pertinentes | Fundos" Nacionais e Internacionais ... A área de captaç\xC3" ... ssoascomdeficiência,famílias,primeira-infância,infanto-juvenil,tercei ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... Fundos Muni- cipais de Assistência Social, de acordo ... a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no estado do Rio de Janeiro, promovendo ...