fundos de pensão previ
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Vale muda Conselho de Administração. Castello Branco e Rachel Maia estão entre os eleitos
... , acionistas como BNDES, Bradespar, Mitsui, Previ e outros fundos de pensão de estatais deram fim ...
- Déficit dos fundos de pensão dobra
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Decisão Monocrática N° 00295146720168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR - PREVI. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. ILEGITIMIDADE. BANCO DO BRASIL. REVISÃO DOS BENEFÍCIOS. RESERVA...
- Rodolfo Landim desiste do Conselho de Administração da Petrobras
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- Chinesa State Grid negocia controle da empresa de energia CPFL
- Brookfield retira proposta para comprar fatia da oas na invepar
- Memória
- Previc discute flexibilizar resgate parcial de fundos de pensão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001120-02.2016.5.06.0010), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO. O recebimento de gratificação de função não induz, por si só, à ilação de que o trabalhador bancário é alcançado pela excludente prevista no artigo 224, § 2º, da CLT. O nome que se atribui ao cargo exercido pelo bancário, ou a posição que ele ocupa na estrutura hierárquica da empresa não são dados...
... para julgar demandas que versem sobre fundos" de pensão privados. Aduz que o banco reclamado n\xC3"ão se confunde com a PREVI, previdência privada, vez que esta " se ... - Estatal pede a sócios na sete que não recorram à justiça
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder ... entidade privada fechada como "fundo de pensão" ... O direito brasileiro reconhece e ... realizado por Miguel Horvath Junior na Lei Previ-denciária Comentada. São Paulo: Quartier Latin, ...
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Acordo bilionário da Petrobras nos EUA não deve se repetir no Brasil
Acordo bilionário da Petrobras nos EUA não deve se repetir no Brasil
... ão de mais de 320 acionistas, incluindo os fundos de pensão de funcionários da Petrobras , do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef). A ação ... -
Acordao N° 1336336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Previdência privada. Revisão de benefício previdenciário complementar. Previ. Não conhecimento de parte do recurso do réu. Ausência de interesse recursal. Preliminar de nulidade de sentença. Alegação de litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Impossibilidade de alteração dos limites objetivos e subjetivos da lide após o saneamento. Art. 329 cpc....
... PREVI. NÃO CONHECIMENTO ... DE PARTE DO RECURSO DO ... ção da saúde financeira do fundo de pensão e, por outro ... lado, conferir a retificação ... fundos, e somente são devidos enquanto existentes os ... -
Acórdão nº 2005/0108539-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E CONEXÃO DE CAUSAS. A conexão de causas não induz a competência da Justiça Federal, que só atrai para o seu âmbito as ações discriminadas no art. 109, I, da Constituição Federal; com maior razão, estão dela afastadas as demandas que sequer são conexas com aquela que tramita na Justiça Federal. Conflito conhecido parcialmente para declarar competente o MM.
... Previ (I - Ação popular nº 2005.72.00.007938-1 ... ão de “todos os atos praticados pelos fundos de pensão e pelo Citigroup a partir da data de ... - Senado debate projeto que reduz aparelhamento político de fundos
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... definirá novas regras para nomeação em fundos de pensão. As informações são da coluna ... da Câmara que mergulhou em negócios de Previ (BB), Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e ... -
A culpa pela crise
... empreendimentos, foram instalados os fundos de pensão das estatais - Previ, Petros, Funcef, ...
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Procedimentos Judiciais em Direito Social
O presente trabalho, em boa parte, é fruto de debates desenvolvidos em conferência organizada pelo autor na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em dezembro de 2012. Trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores, nas áreas, respectivamente,
... pensão por morte) ... O processo de justificação ... ção ao direito laboral, tem-se que os fundos fechados são organizados (patrocinados) ... de pensão (como a Petros da Petrobrás, Previ do Banco do Brasil, Funcef da CEF); e entidade ... -
O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... o BNDES, quanto indiretamente, mediante fundos de pensão de empresas públicas como Petrobras PETROS) e Banco do Brasil (PREVI). Nesse sentido, o que significaria um Estado ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... fundos de pensão que compõem o grupo principal dos oritários, como Previ e Real Grandeza (fundo de pensão de Furnas), ... - Lava-Jato: Executivo da Galvão Engenharia e operador são transferidos para presídio no Paraná