furto com arrombamento
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Acórdão nº 2016/0065505-1 de T6 - SEXTA TURMA
... insignificância nos crimes de furto, ressalvada a possibilidade de as ... estabelecimento comercial – objeto do arrombamento – foram ...
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Acórdão nº HC 196874 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR (R$ 220,00) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática do delito de furto qualificado por escalada, ...
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Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento" ou\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0168460-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. INEXPRESSIVA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus
... FURTO" QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO ... DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PRINC\xC3" ... de arrombamento, e ainda que reincidente um dos pacientes, entendo ... -
Acórdão nº 2015/0192502-5 de T6 - SEXTA TURMA
... OBSTÁCULO. IMPOSSIBILIDADE. FURTO PRIVILEGIADO. ... arrombamento de obstáculo, ante a audácia demonstrada pelo agente, ...
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Processo nº 0023597-59.2015.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... furto" consumado praticado pelo apelado no dia ... 02/06/2015. ... 3.\xC2" ... consistente no arrombamento", fixando-se a pena base no mínimo ... legal, com a substituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0312463-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE FURTO MAJORADO. (I) ALEGAÇÃO DE ... ARROMBAMENTO" DE TRÊS PORTAS DO IMÓVEL EM ... QUE ESTAVAM OS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0015736-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... arrombamento da porta do carro da vítima -, afastam a ...
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Acórdão nº 1012947-51.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES DE ESCAVADEIRA – FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ARROMBAMENTO COM EMPREGO DE CHAVE FALSA – CLÁUSULA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA – NEGATIVA DA COBERTURA DENTRO DA LEGALIDADE – EQUIPAMENTO ESTACIONADO NA VICENAL COM LIVRE ACESSO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Consta na apólice contratada...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES DE ESCAVADEIRA – FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ARROMBAMENTO COM ... -
Acórdão nº 2015/0003641-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARROMBAMENTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. FURTO DE ...
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Acórdão nº 2014/0327291-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ... FURTO" QUALIFICADO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO\xC2" ... áficas colacionada aos autos, quando o arrombamento deixa ...
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Acórdão nº 2015/0133673-0 de T6 - SEXTA TURMA
... mediante rompimento de obstáculo (arrombamento da porta da frente ...
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Acórdão nº 2015/0120994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FATOS E IMPUTAÇÕES DISTINTAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... delito de tentativa de furto ... arrombamento e fraude, confirmando a existência da ... -
Acórdão nº HC 189867 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... fatos, da garagem do vizinho do réu, ora paciente, mediante arrombamento, durante o repouso noturno. Após a ação delituosa, teria ainda o ...
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Acórdão nº 2015/0067792-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGALIDADE ... MANIFESTA (INEXISTÊNCIA). FURTO QUALIFICADO ... (MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO ...
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Acórdão nº 2014/0241175-7 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância na hipótese de furto ... Superior Tribunal de Justiça ... qualificado pelo arrombamento de obstáculo, ante a audácia ... demonstrada ...
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Acórdão nº 2014/0322053-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. SUPERVENIÊNCIA DE ... CONDENATÓRIA. ... arrombamento, ao danificar o painel do automóvel para ...
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Acórdão Nº 0006866-79.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2022
... VOTO ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO POR ESCALADA E ARROMBAMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA NO ...
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Acórdão nº HC 170922 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ESCALADA E ARROMBAMENTO). PENA: 1 ANO E 4 MESES DE ...
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Acórdão nº HC 200349 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE FURTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO NOTURNO, ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO.ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. REINCIDÊNCIA DO RÉU. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.DECISÃO MANTIDA.1. A aplicação do princípio da insignificância, segundo a orientaçãodo Supremo Tribunal Federal, demanda a verificação da lesividademínima da conduta, apta a torná-la atípica, considerando-se: a)...
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Acórdão Nº 0807834-29.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ... ACUSADO TENTATIVA DE FURTO. PACIENTE COM VÁRIOS ... ARROMBAMENTO ... RESIDÊNCIA. RESPONDE A VÁRIOS ...
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Acórdão nº HC 176822 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... que teria sido praticada durante o repouso noturno e mediante arrombamento, o que denota a sua maior ousadia, não se vislumbrando reduzido grau de ...
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Acórdão nº 2014/0309615-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. FURTO DE LATAS DE CERVEJA AVALIADAS EM R$ 61,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. RECIDIVA DO PACIENTE EM CRIMES PATRIMONIAIS. QUALIFICADORA DE ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Consoante já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, o princípio...
... HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. ... FURTO DE LATAS DE CERVEJA AVALIADAS EM R$ 61,00. ... QUALIFICADORA DE ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE ...