furto pulso telefonico
- Acórdão Nº 5020878-11.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
- Acórdão Nº 0001631-91.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO SIMPLES. ARTIGO 155, CAPUT, DA LEI PENAL ... celular, marca LG, e 01 (um) relógio de pulso. Insta salientar que o Ofensor possui ...
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Acórdão Nº 0790886-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2017
... para o declarante dois relógios de pulso; Que o valor que costuma cobrar ... pelo tipo de ... CRIME DE FURTO ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DE REGIME ABERTO PARA ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO OU RECEPTAÇÃO. NECESSÁRIA ANÁLISE DO CONJUNTO ... [ ... ] Tainá disse que seu pulso foi seguro com força por um dos réus, que ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO ... ça, 01 aparelho celular e 01 relógio de pulso , de propriedade da vítima R.C.S.G.F., que se ...
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Acórdão Nº 0098470-57.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I C/C ART. 14, II DO CP E ART. 157, §2º, I DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE ABSOLVIÇÃO E NULIDADE POR OFENSA AO ART. 226 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTRAS PROVAS, DISTINTAS DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO JUDICIAL DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS. ELEMENTOS DE PROVA VÁLIDOS E INDEPENDENTES.
... DA CONDUTA PARA FURTO OU RECEPTAÇÃO. NECESSÁRIA ... ANÁLISE DO ... [ ... ] Tainá disse que seu pulso foi ... seguro com força por um dos réus, que ... -
Acórdão Nº 0001938-23.2022.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... as abraçadeiras que estavam no seu pulso e do Diego, e ... ficaram aguardando até a ... que esse veículo estava com alerta de furto ou roubo; que foi localizada a arma ... de fogo, ...
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Acórdão Nº 0000041-26.2010.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE ABSOLVIÇÃO E NULIDADE POR OFENSA AO ART. 226 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTRAS PROVAS, DISTINTAS DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO JUDICIAL DE VÍTIMA RECONHECENDO O ACUSADO. ELEMENTOS DE PROVA VÁLIDOS E INDEPENDENTES. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E
... DA CONDUTA PARA FURTO OU RECEPTAÇÃO. NECESSÁRIA ... ANÁLISE DO ... [ ... ] Tainá disse que seu pulso foi ... seguro com força por um dos réus, que ... -
Decisão Monocrática Nº 0241567-79.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-01-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º-A, I C/C ART. 70 DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE ABSOLVIÇÃO E NULIDADE POR OFENSA AO ART. 226 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTRAS PROVAS, DISTINTAS DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL. DEPOIMENTO JUDICIAL DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS. ELEMENTOS DE PROVA VÁLIDOS E INDEPENDENTES. PROVAS SUFICIENTES DE
... DA CONDUTA PARA FURTO OU RECEPTAÇÃO. NECESSÁRIA ... ANÁLISE DO ... [ ... ] Tainá disse que seu pulso foi ... seguro com força por um dos réus, que ... -
Acórdãos nº 1011381-67.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... -se esmiuçar o que corresponde ao pulso telefônico. Houve contrarrazões (fls ... ção de seus aparelhos contra roubo ou furto. Além disso, não se trata de ...
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Acórdão Nº 0021100-44.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-02-2020
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS AFASTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS E DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. RES FURTIVA ENCONTRADA EM PODER DO ACUSADO. REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA EX OFFICIO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADOS DE FORMA INIDÔNEA.
... aparelhos celulares, relógio de pulso e quantias de dinheiro em ... espécie, eventos ... DE ROUBO PARA FURTO. INVIABILIDADE. CONTEXTO ... PROBATÓRIO QUE ... -
Do inquérito policial (Artigos 4º a 23 do CPP)
... , sob alegação de a mesma ser produto de furto, com expedição de correspondência à ... disse que as algemas estavam ferindo meu pulso. Mentiram quando disseram que minha prisão ...
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Acordao N° 1393947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Restrição de liberdade das vítimas. Absolvição. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais. Valoração negativa. Manutenção. Exasperação em 1/8 (um oitavo). Regime fechado. Cabimento. Direito de recorrer em liberdade. Impossibilidade. Garantia da ordem pública....
... celular Apple, Iphone 11, um relógio de pulso, marca Hublot, pertencentes a Alexandre ... Kruel ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES ... IMPOSSIBIILIDADE. CONCURSO DE ... -
Acordao N° 1418361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Restrição de liberdade das vítimas. Absolvição. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais. Valoração negativa. Manutenção. Exasperação em 1/8 (um oitavo). Afastamento das majorantes. Impossibilidade. Concurso formal. Fração de aumento quantidade de delitos...
... celular Apple, Iphone 11, um relógio de pulso, marca Hublot, pertencentes a ... Alexandre Kruel ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES ... IMPOSSIBIILIDADE. CONCURSO DE ... -
Jaguaquara - Vara cível
... não há nos autos comprovação de que o furto ocorreu quando o veículo estava sob a ... às chamadas recebidas e realizadas (Pulso) se verifica na conta telefônica (anexo), não ...
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Capital - 10� vara criminal
... modelo G7 prime, de cor preta e relógio de pulso dourado, do senhor Agdo Pinheira Dos Santos ... contra a coisa, configura a hipótese de furto por arrebatamento, e não roubo, em razão de ...
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Acordao N° 1367755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Restrição de liberdade da vítima. Preliminar rejeitada. Nulidade por ausência de intimação do acusado para a audiência de instrução e julgamento. Não verificada. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento da vítima corroborado pelo acervo probatório. Reconhecimento fotográfico. Conjunto...
... tênis, marca Nike, um relógio de pulso, marca Invicta, uma carteira em couro, documentos ... à tipificação do delito como roubo e não furto ... Requer, ainda, a redução da pena-base e da ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... à vítima que lhe entregasse o relógio de pulso, de cor dourada, da marca Nibox, que estava em ... CRIME DE FURTO ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O CRIME DE FURTO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA ACERCA DA GRAVE ... com carregador, 04 (quatro) relógios de pulso, um vídeo game playstation II da marca Sony, 01 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... à Delegacia e informaram sobre o furto. Acrescentou que, como o veículo utilizado era ... e Alisson, subtraindo destes um relógio de pulso e um aparelho celular da marca Quantum MUV e, ato ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... à Delegacia e informaram sobre o furto. Acrescentou que, como o veículo utilizado era ... e Alisson, subtraindo destes um relógio de pulso e um aparelho celular da marca Quantum MUV e, ato ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... Shineray, o aparelho celular, o relógio de pulso, marmitas com comida e a carteira contendo ...
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Acórdãos nº 0017514-11.2003.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... “não se é possível falar em furto de pulsos telefônicos, equiparando-o ... 155 § 3º, do Código Penal, o pulso telefônico deve ser equiparado à energia ...