gabinete civil goias

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5329879-96.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MARIA DE FÁTIMA FREITAS QUEIROZ EMBARGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0382029-35.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MÁRCIO INÁCIO DE CASTRO EMBARGADO : ITAÚ SEGUROS S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5214239-15.2022.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE S : SPE LAGO DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS EMBARGADA : EUZÉBIA DA SILVA BORGES RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5628024-29.2020.8.09.0113 COMARCA DE NIQUELÂNDIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (CBA) EMBARGADO : PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS RELATOR : Aureliano Albuquerque Amorim ? Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA:

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5419087-11.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MATILDE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO : EDUARDO RASSI RECURSO ADESIVO RECORRENTE : EDUARDO RASSI RECORRIDA : MATILDE MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR : Aureliano Albuquerque Amorim - Juiz de Direito...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5315267-23.2022.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MAMEDIO RIME AGRAVADA : MÁRCIA CRISTINA MOURA REZENDE RAHIMI RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5664490-02.2022.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CARLOS ANTÔNIO MINADAKIS HOLZBACH EMBARGADA : TROPICAL CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES ? Juiz Substituto em 2º

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037220-98.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : VALÉRIA BAHIENSE CASTELO EMBARGADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Se, entre a edição do ato objeto do mandado de segurança e a data da respectiva impetração, transcorreu prazo inferior a 120 (cento e vinte dias), não há falar em decadência. 2. Afastada a prejudicial...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5360152-02.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : CONTATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA (EIRELI) E OUTRA EMBARGADOS : ROSÂNGELA SOARES GOETZ E OUTRO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040531-92.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves Agravo de Instrumento nº 5305141-97.2022.8.09.0144 Comarca de Silvânia Agravante : TEC Plante ? Produtos Agrícolas Ltda.-ME Agravados : Leandro Rodrigues Leal e outra Relator : José Ricardo M. Machado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE INDEFERIDA. ARRESTO

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016159-55.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CLEUNI CALDEIRA DA SILVA FÉLIX APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO REGISTRO CIVIL. DANO MORAL. PRAZO...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5155896.97.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. APELADO: ESTADO DE GOIÁS. RELATOR: DR. ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. VERBA HONORÁRIA NÃO ARBITRADA....

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5456539-05.2017.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA EMBARGANTE : EDUARDO DE ANDRADE E CIA LTDA.-ME EMBARGADA : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A ? SANEAGO RELATOR : Átila Naves Amaral ? Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5217715-98.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) AGRAVANTE : GOIASPREV AGRAVADO : ALTINO DJALMA GOMES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS....

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001457-04.2012.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE 4ª CÂMARA CÍVEL 1º EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A 2os EMBARGANTES : JERÔNIMO CÉSAR ALVES LEÃO E OUTRA 1os EMBARGADOS : JERÔNIMO CÉSAR ALVES LEÃO E OUTRA 2º EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATORA :

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087794-45.2021.8.09.0152 COMARCA DE URUAÇU 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MARIA HELENA GERALDA DINIZ ARAÚJO APELADOS : JOSEDILSON TEODORO ALVES E OUTRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0164111-60.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : SAMARA DE SOUSA ALVES EMBARGADOS : EDÍLIO JÚLIO LOPES E OUTRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086457-51.2023.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : HUMBERTO PEREIRA GARCIA E OUTRA APELADA : PROMONTORIA AMSTERDAM AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. RELATOR : Aureliano Albuquerque Amorim - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5643843-61.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : R C CONFECÇÕES LTDA. (ME) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5139927-47.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : NILTON ANTÔNIO DE LIMA MAUTONE E OUTRA APELADO : ROMIS DE OLIVEIRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. DENUNCIAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 5ª Câmara Cível EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS DESPESAS ACESSÓRIAS. TAXAS CONDOMINIAIS E ASSOCIATIVAS. IPTU. T POSSIBILIDADE. MANIFESTAÇÃO DA...

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5093415-19.2022.8.09.0142 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A APELADA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5286942-06.2021.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : AGRO JRL LTDA. EMBARGADO : SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PORANGATU RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ