gabinete civil goias
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Relatório e Voto com número 5080225-41.2022.8.09.0157 da 2ª Câmara Cível, 27-01-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5080225-41.2022.8.09.0157 COMARCA DE VIANÓPOLIS AUTORA: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO APELADO: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI RELATOR: DR. ÁTILA NAVES AMARAL - JUIZ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de ... cogita o Livro II do Código de Processo Civil, quando se tratar: ... I – de duplicata ou ... -
Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... a) Gabinete; e ... b) Coordenação-Geral de Licenciamento ... SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DE GOIÁS 1 Superintendente DAS ...
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Relatório e Voto com número 5259449-05.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 19-05-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 5259449-05.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: CARLOS LUIZ DE SALES 2º APELANTE: FRANCISCO PEREIRA BORGES FILHO 3º APELANTE: SANDRO MACHADO MENDONÇA APELADOS: FRANCISCO MARQUES GUIMARÃES JÚNIOR E UBIRALDA MARQUES GUIMARÃES RELATOR: ÁTILA NAVES AMARAL ? JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete do Desembargador Amaral Wilson de ... Processo Civil ... Publique-se ... Goiânia, 28 de março de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sem maior reflexão dos dogmas do processo civil comum – corolário do caráter dispositivo ... : Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... recurso especial, interposto em 10/08/2018 e atribuído ao gabinete em 31/01/2019. 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre a ... -71.2017.8.19.0202) e uma das ações propostas em Corumbá de Goiás – GO (27625-85.2017.8.09.0034) são conexas, pois contêm a mesma causa ...
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Relatório e Voto com número 5713597-20.2019.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5713597-20.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : SINDICATO DOS PERITOS CRIMINAIS E MÉDICOS LEGISTAS DO ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5116851-08.2022.8.09.0174 da 3ª Câmara Cível, 04-05-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5116851-08.2022.8.09.0174 COMARCA DE SENADOR CANEDO 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) 1º APELANTE : FYLLYPE KARONNE DO VALE CARVALHO 2ª APELANTE : SPE CANEDO LTDA. 1ª APELADA : SPE CANEDO LTDA. 2º APELADO : FYLLYPE KARONNE DO VALE CARVALHO RELATOR : Desembargador...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson Santana ... 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ... JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos ... -
Relatório e Voto com número 5291613-86.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-11-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5291613-86.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROS EMBARGADA : ENEL DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5289109-05.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BLOQUEIO DE VALORES. SISTEMA BACENJUD. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. No caso demandado, aduz a parte autora, ora recorrente, que houve o...
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA TURMA RECURSAL - GABINETE 04 ... Juiz José Carlos Duarte ... e-mail: ... III. É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes ... -
Relatório e Voto com número 5313050-81.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5313050-81.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : BASF S/A EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇ
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Voto com número 5196077-43.2022.8.09.0051 da 2ª Seção Cível, 24-08-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL. INVENTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE EIRELI. DIREITO EMPRESARIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. PROCEDÊNCIA. 1. O objeto do alvará judicial cuja competência controverte-se não diz respeito ao espólio na ação de inventário da pessoa natural falecida, mas a movimentação de contas bancárias da pessoa jurídica EIRELI, a qual o de cujus...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de ... Direito de Empresa, Código Civil), ... especialmente à luz do estatuto ... social ... -
Relatório e Voto com número 5607633-45.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5607633-45.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : THELVIO HENRIQUE ANDRADE E OUTRO EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Relatório e Voto com número 5533324-58.2020.8.09.0017 da 4ª Câmara Cível, 27-02-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5533324-58.2020.8.09.0017 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LEÃO EMBARGADA : 7 MAIS IMÓVEIS LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 0159395-30.2017.8.09.0091 da 4ª Câmara Cível, 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0159395-30.2017.8.09.0091 COMARCA DE JARAGUÁ 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : LEILA FERNANDES DE SOUZA EMBARGADA : PEDREIRA JARAGUÁ LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Relatório e Voto com número 5010591-41.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 03-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010591-41.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : FABIANO JOSÉ DE MIRANDA EMBARGADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS LITISCONSORTE PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Relatório e Voto com número 5183233-20.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 19-08-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5183233-20.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : GENI GUIMARÃES DIAS EMBARGADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITISCONSORTE PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Relatório e Voto com número 5060830-58.2023.8.09.0018 da 4ª Câmara Cível, 02-06-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060830-58.2023.8.09.0018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIÁS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ADAIR HENRIQUES DA SILVA EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5384414-50.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5384414-50.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : THIAGO JOSÉ GOMES VIANA EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ... -
Relatório e Voto com número 0255062-75.2015.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 10-03-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0255062-75.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : AUTO POSTO AMAZONAS LTDA. E OUTROS EMBARGADA : ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5323848-04.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323848-04.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : RIBEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. (GOLDTEK COMPUTADORES) EMBARGADOS : CONDOMÍNIO FLAMBOYANT SHOPPING CENTER E OUTROS RELATOR : PAULO CÉSAR...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5294233-26.2021.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 14-07-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5294233-26.2021.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS (IPASGO) RELATORA : Desembargadora...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5361216-13.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 10-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5361216-13.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO : HEMERSON RODRIGUES BARBOSA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER...
... Como se sabe, o atual Estatuto Processual Civil, ao dispor acerca da ... matéria em debate, traz ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... -
Relatório e Voto com número 5700419-45.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 22-02-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5700419-45.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : LAURINDO AIRES DE ARAÚJO EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE...
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ... -
Relatório e Voto com número 5259766-27.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5259766-27.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ESTADO DE GOIÁS EMBARGADOS : COIMBRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTRO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO...
... GOIÁS ... EMBARGADOS : COIMBRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ... éria inequivocamente de direito processual civil", ao regular hipótese legal de ... não condenaç\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5259766-27.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 20-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5259766-27.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ESTADO DE GOIÁS EMBARGADOS : COIMBRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTRO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA:...
... GOIÁS ... EMBARGADOS : COIMBRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...