gabinete pc
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (119841)
... total em R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) ... CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... GABINETE DO DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA ... CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 26 de dezembro de 2022 ... BRUNO DE ...
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Acórdão Nº 0716495-93.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR QUANTO À DECADÊNCIA. AFASTADA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N.01/2012 – PC/AL PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AUSÊNCIA DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS NO EDITAL. MÁCULA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. LEIS ESTADUAIS N. 5.247/91 E N. 3.437/75. NÃOAPELAÇÃO...
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... Apelação / Reexame Necessário n. 0716495-93.2013.8.02.0001 ... Concurso Público / Edital ... 2ª ... -
Acórdão Nº 0601078-64.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 09-09-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL GABINETE DO JUIZ MARCOS ADRIANO SILVA LEDO REQUERENTE: JOAO BOSCO FELIX BITTENCOURT, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) ...
- Portaria nº 1379/2019
- Portaria nº 1380/2019
- Portaria nº 1381/2019
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Portarias. Portaria n.º 657-2020
... da Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil, e o Despacho n.º ... 13281/2020 (evento n.º 000016057066), deste Gabinete, RESOLVE: I - RETIFICAR o ... inciso I, do art. 1º, da Portaria n.º 562/2020-PC (evento n.º 000015505559), ... quanto ao número do CPF da ...
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PORTARIA Nº 927, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... agosto de 2020, de NATALIA MENDES MELO, Bacharela em Direito, matrícula nº 26896, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Caio Vaez Dias, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 10, de 13 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 14 de ...
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Acórdão Nº 0623133-53.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-11-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TEMPO ADICIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE DIGITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DESCUMPRIMENTO DE REGRA EDITALÍCIA PELOS DEMANDANTES. NECESSIDADE PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO DO REFERIDO TRATAMENTO DIFERENCIADO. NÃO ATENDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Cuidam-se os
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE ... Processo: 0623133-53.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravantes: Edésio Araújo de Farias ... -
Portarias. Extrato da Portaria n.º 153-2020 - 201900007047645 - Designa servidores para comissão
... Civil do Estado de Goiás, considerando a conveniência dos serviços afetos a ... este Gabinete, CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 596/2019 - PC (evento nº ... 8908497), lançada nos autos do processo administrativo nº 201900007047645, bem ...
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Acórdão Nº 08109078620228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/03/2023
Agravo Interno Em Apelação Cível. Decisãomonocrática Que Negou Provimento Ao Apelopara Manter A Sentença Do Juízo A Quo. Planode saúde. Negativa de Cobertura. Tratamentodevidamente Prescritos Pelo Médico.consonância Com Jurisprudência Precedentesdo Stj E Deste E. Tribunal de Justiça. Recursodesprovido. (tjrr – Agint 0810907-86.2022.8.23.0010, Rel. Des. Almiro Padilha, Câmara Cível, Julg.: 17/03/20
... LIMITE MÁXIMO ATINGIDO. 1. Ação ajuizada em 11/09/13. Recurso especial interposto em 25/07/16 e concluso ao gabinete em 18/11/16. Julgamento: C PC/ 15. 2. O propósito recursal é definir se há violação ao princípio do colegiado ante o ... -
Acórdão Nº 0725520-62.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUSSÃO DE TEMAS JÁ DEBATIDOS E ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO, A DEMONSTRAR A DELIBERADA INTENÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA DOS ACLARATÓRIOS. INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CPC/2015....
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Paulo Barros da Silva Lima ... Embargos de Declaração n.º 0725520-62.2015.8.02.0001/50000 ... Concurso Público / Edital ... 1ª Câmara ... -
Acórdão Nº 0185552-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RÉU CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.1. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.1.1. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06) À CORRÉ MICHELLE FERNANDES FONSECA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA INSUFICIENTEMENTE COMPROVADA. TESTEMUNHAS QUE
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA ILNA LIMA DE CASTRO ... Processo: 0185552-03.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal ... Apelante: Marcelo Régis de Souza Aguiar ... -
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25307, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.2. Apostilar a nomeação de ISABELA REPLE DO NASCIMENTO, Bacharela em Direito, ...
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Acórdão Nº 0624666-08.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES DE PRECLUSÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO DE INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL. PLEITO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DOS APROVADOS, A FIM DE SER CONVOCADO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO SEGUINTE. IMPOSSIBILIDADE. EDITAL PREVÊ O CURSO DE FORMAÇÃO COMO FASE DO CERTAME PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ... Processo: 0624666-08.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Estado do Ceará ... -
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... Vencimento: 31/08/2022 ... Valor Total R$ 533.272,80 ... Concorrência: 04/2021 ... PC: 244/2022 ... Logística e Transportes ... GABINETE" DO SECRETÁRIO ... Resolução SLT Nº 006, de 17-08-2022 ... Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos de ... Acesso da Secretaria de Log\xC3" ...
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PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... OLIVEIRA PURCETI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24969, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete" da Procuradora Regional da República Márcia Morgado Miranda Weinschenker da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.2. Apostilar a nomea\xC3" ...
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PORTARIA Nº 355, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... FIGUEREDO PAVANI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27686, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Wilson Rocha de Almeida Neto, na Procuradoria da República no Distrito Federal.2. Apostilar a nomeação de TAMIRIS ...
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ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL (19248)
... LEIA-SE: Valor global de R$ 1.029.360,00 (hum milhão, vinte e ... nove mil, trezentos e sessenta reais) ... GABINETE DO DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA ... CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 17 de agosto de 2020 ... TARSON YURI SILVA SOARES ...
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PORTARIA SG/MPF Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... CAON BRAGAGLIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 4657, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.2. Apostilar a nomeação de CECILIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, Bacharela ...
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Acórdão Nº 0802858-75.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VEÍCULO ADQUIRIDO COM UMA SÉRIE DE VÍCIOS OCULTOS. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INCIDÊNCIA DO CDC. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PARA A AQUISIÇÃO DO AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELA EMPRESA PROMOVIDA. PRELIMINAR DE ILETIGIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA GLADYS LIMA VIEIRA ... Processo: 0802858-75.2013.8.06.0000 - Apelação ... Apelante: PC Comércio e Serviços Ltda (Trilha ... -
Portarias. Extrato da Portaria n.º 816-2019 - 201700007000369 - Alterar Portaria
... 201700007000369, especialmente no Despacho nº 16646/2019, deste Gabinete, ... RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º ALTERAR o inciso I da Portaria n.º ... 310/2018-PC (evento nº. 3936926), datada de 26 de março de 2018, lançada ...
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Processo Nº 14852/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Marzo de 2022
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID-19.
... 1 GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO R OQUE CITADINI (11) 3292- 3347 - gc arc@tce.sp.gov .br RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI 02ª Sessão ... -
Sistemas operacionais
... gabinete ATX ... • Kit multimídia com caixas de som de 120 W PMPO ... • teclado ABNT, mouse de 320 dpi, monitor de 21” ... • Windows ...
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Acórdão Nº 0733943-74.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. PRELIMINAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIDA. TESE DE NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA. REVOGAÇÃO DA GAP PARA A CARREIRA DE POLICIAL CIVIL. CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO CRIADA PELA LEI ESTADUALAPELAÇÃO
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro ... Apelação n.º 0733943-74.2016.8.02.0001 ... Gratificações Estaduais Específicas ... 2ª Câmara Cível ... : ...