gabinete pia banheiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000781-60.2013.5.06.0006), 24-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Através da terceirização o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido plenamente nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o bom êxito do seu
... Ç A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGI Ã O GABINETE DA DESEMBARGADORA VAL É RIA GONDIM SAMPAIO PROC. N º TRT - ... de produtividade, fato que impede abusos relacionados ao uso do banheiro e tempo de ociosidade do hor á rio de trabalho ocupado. O tele atendente ... -
Acórdão, Processo nº 0002740-83.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Cozinha uma mesa com quatro cadeiras, uma pia com gabinete, um fogo de quatro bocas, uma geladeira, um armrio com balco ... Quarto m guarda roupas, uma cama de casal e dois criados mudos ... Banheiro um vaso sanitrio, um chuveiro eltrico, um lavatrio com gabinete e um boxde ...
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Acórdão, Processo nº 0003219-62.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... edificao em alvenaria, com revestimento nas paredes da coz inha e banheiro, com pisos, pintura, e conservao diante das possibilidades do ncleo ... 04 queimadores, 1 geladeira duas portas, 1 armrio de parede, 1 gabinete da pia, 1 forno micro-ondas, 1 mesa com 3 cadeiras; Dormitrio da autora 1 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000852-98.2015.5.07.0027), 2016-11-29
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000852-98.2015.5.07.0027 ... RECORRENTE: CICERO ... as normas de saúde, segurança e vigilância sanitária, com banheiro, com água, chuveiro e descarga" e que "o dano moral, necessita que se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-13.2018.5.07.0023), 2020-06-29
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROT 0000108-13.2018.5.07.0023 ... RECORRENTE: ... , do outro lado asfalto, próximo ao cemitério; que não tinha banheiro no começo mas depois fizeram o banheiro, que vivia trancado ou muito ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000865-97.2015.5.07.0027), 2016-12-06
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000865-97.2015.5.07.0027 ... RECORRENTE: ... pelo reclamante foi contundente ao afirmar "que na obra haviaum banheiro improvisado, que era um vaso arrodeado de zinco; não havia nem pia neste ...
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Acórdão, Processo nº 0001648-96.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... Possui dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro. Coberto com laje e piso frio em todos os cômodos. O imóvel já possui ... Na cozinha um fogão de quatro bocas, uma pia com gabinete com duas portas e três gavetas, um forno elétrico, um micro-ondas, um ...
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Acórdão, Processo nº 0000800-69.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... periciada possui edificao em alvenaria, com revestimento no banheiro e cozinha, em conservao considerando as possibilidades financeiras da ... 05 queimadores, 1 geladeira duas portas, 1 armrio de cozinha, gabinete da pia, 1 bebedouro, 1 forno micro-ondas, Sala 1 mesa com 4 cadeiras, 1 ...
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Acórdão Nº 0020111-32.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO. CONDIÇÕES IRREGULARES DE TRABALHO. DANO MORAL. Existindo afronta à dignidade do trabalhador, em face das condições precárias de higiene, segurança e para a satisfação de necessidades básicas dos TPAs, desenha-se hipótese de dano moral.
... de percorrer longa distância para tomar água e ir ao banheiro; inexistência de local adequado para que os TPA possam se abrigar do ... em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001092-12.2013.5.06.0019 (01449-2009-411-06-00-5)), 29-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL. PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO. Adquirida enfermidade relacionada à atividade desempenhada na empresa, bem assim demonstrada a falta de providências necessárias à constituição de meio-ambiente de trabalho adequado à saúde e segurança do trabalhador, é possível firmar o nexo de causalidade entre as atividades...
... Ç A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGI Ã O GABINETE DA DESEMBARGADORA VAL É RIA GONDIM SAMPAIO PROC. N º TRT - ... á s do reclamante at é o vesti á rio, que é conjugado com o banheiro; que nessa ocasi ã o eu n ã o avistei o reclamante dentro do vesti á ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-11-04
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROT 0001945-22.2016.5.07.0008 ... RECORRENTE: ... , WC, o local destinado a fins higiênicos e dejeções; c) banheiro: o conjunto de peças ou equipamentos que compõem determinada unidade e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000850-34.2013.5.06.0381), 04-06-2015
EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. A atuação do advogado em Juízo está condicionada à sua legal habilitação, conforme previsão inserta nos artigos 37 do CPC e 5º da Lei nº. 8.906/94, não servindo a esse fim a apresentação de instrumento de...
... õ es sanit á rias, sendo que o autor se via obrigado a utilizar banheiro em condi ç õ es impr ó prias de higiene, ferindo, inclusive, o princ í ... ó rio, bebedouro, lavat ó rio, vaso sanit á rio e outros); b) gabinete sanit á rio: tamb é m denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002486-65.2013.5.06.0371), 23-07-2015
EMENTA: I.RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL DIREITO DO TRABALHO.. INTERVALO INTERJORNADA. HORAS EXTRAS. Ainda que comprovado o gozo de intervalo interjornada inferior a 11 horas consecutivas, no meu entendimento pessoal, estender analogicamente à hipótese a regra do art. 71, § 4º, da CLT é interpretar ampliativamente norma que estabelece penalidade, o que é defeso, tendo em vista que tal disposição se...
... Ç A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6 ª REGI Ã O GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO PROC. N º TRT - ... Enfatiza que , em trechos da obra n ã o disponibilizam banheiro" para os empregados, e que em outros trechos onde h á banheiros, estes n \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020942-23.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de instalações...
... sede do Sindicato dos Arrumadores para beber água e utilizar o banheiro. Em face dessas irregularidades e da gravidade daquelas reconhecidas na ... 1 e 3), bem como e-mails enviados pelo Chefe de Divisão do Gabinete da 2ª ré fazem alusão ao fato de os locais de repouso dos TPAs e os ... -
Acórdão, Processo nº 5793969-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... , três dormitórios, uma copa/cozinha, lavanderia coberta, um banheiro e corredor lateral estreito ... É arejada, arrumada e com boa higiene ... duplex- simples; uma mesa com quatro cadeiras; uma pia com gabinete; um liquidificador; um micro-ondas; um fogão com quatro bocas; um filtro; ...
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Acórdão, Processo nº 0001846-78.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... , 01 geladeira, 01 forno de micro ondas, 01 armário e 01 pia com gabinete. O teto de todos os cômodos são cobertos de telhas onduladas. O piso de ... Banheiro: há 01 chuveiro elétrico, 01 lavatório, 01 armário e 01 vaso ...
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Acórdão, Processo nº 5140929-17.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... , uma copa/cozinha, corredor para acesso aos dois dormitórios, um banheiro, corredor lateral com porta de vidro e lavanderia. É arejada, arrumada e ... ; um micro ondas; um ‘grill’; uma geladeira duplex; pia com gabinete; um liquidificador; uma batedeira de bolo; uma cafeteira; uma mesa com ...
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Decisão Monocrática Nº 4033219-29.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-06-2020
... pia, mesas, fogão a lenha (que não existe na casa principal), banheiro e etc." ... PASSA-SE A DECIDIR ... ... Jânio Machado ... Gabinete ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000743-47.2016.5.07.0028), 2018-10-04
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000743-47.2016.5.07.0028 ... RECORRENTE: ... , sendo que ao final do dia esse buraco é tampado; que em cima do banheiro tem uma caixa, não sabendo precisar a quantidade de litros de água, mas ...
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Acórdão, Processo nº 0004226-03.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... ção antiga composta: sala, cozinha, três dormitórios, um banheiro. Lavanderia no corredor e quintal na frente da residência ... O imóvel ... bocas, geladeira, mesa com quatro cadeiras, armário e pia com gabinete ... Dormitório 01 – uma cama de solteiro, guarda-roupa e estante ...
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Acórdão, Processo nº 0004956-48.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... ência térrea, de frente, tendo: uma sala, cozinha, 2 quartos, banheiro e lavanderia, não tem quintal lavanderia, falta acabamento externo ... O ... - um fogão seis bocas, uma geladeira, armários, uma pia com gabinete, mesa 4 cadeiras ... Dormitório 01 –uma cama de casal, um ...
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Acórdão, Processo nº 0047653-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... – um fogão de cinco bocas, uma geladeira duplex, uma pia com gabinete, uma mesa com quatro cadeiras, dois liquidificadores, um micro-ondas, uma panela elétrica e um armário com balcão. Banheiro 1 – um lavatório com gabinete e um vaso sanitário. Sala – duas ...
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Acórdão, Processo nº 0074605-69.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... por cinco cmodos contando com trs dormitrios, sala, cozinha, banheiro e quintal. Possui acabamento somente na parte interna, mas encontra-se em ... de cermica, paredes com revestimento, fogo, geladeira, pia com gabinete, armrio de parede, mesa com quatro cadeiras, galo de gua, micro-ondas e ...
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Acórdão, Processo nº 0012325-47.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... Cozinha: possui um armário de madeira suspenso com gabinete, forninho elétrico, fogão de seis bocas, geladeira duplex, fruteira, pia ... Móveis em bom estado de conservação ... Banheiro: azulejado com vaso sanitário, lavabo com gabinete e chuveiro ...
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Acórdão Nº 0020790-72.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ÓRGÃO GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE /RS - OGMO/RG. SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Hipótese em que verificado que o trabalhador estava exposto a condições irregulares por distância excessiva às instalações sanitárias, indisponibilidade das instalações sanitárias em parte da jornada de trabalho, precariedade no...
... Afirma que há um único banheiro localizado dentro do cais público (WC do C3), com apenas três ... 1 e 3), bem como e-mails enviados pelo Chefe de Divisão do Gabinete da 2ª ré fazem alusão ao fato de os locais de repouso dos TPAs e os ...