gabinete pia banheiro
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Acordao N° 1393521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Civil e processual civil. Embargos à execução. Execução de título extrajudicial. Contrato de empreitada. Preliminares. Cerceamento de defesa e ausência de fundamentação. Rejeição. Ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título. Requisitos não atendidos. Artigos 786, 798, i, ?a?, 803, i, e 917, i, do cpc. Procedência do pedido dos embargos. Sentença mantida. 1 - encontra-se desprovida de...
... de limpeza nas caixas de gordura e de sabão embutidas sob o gabinete da pia da ... área de serviço ... b) Não há caixa de inspeção do goto do banheiro da suíte de serviço e lavabo, em atendimento ... aos termos das Normas ... -
Acórdão Nº 0020799-28.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... Quanto à distância para beber água e ir ao banheiro, admite o não atendimento aos termos da NR-29, alegando, entretanto, que ... , no mesmo dia, às 15h10min, pelo Chefe de Divisão do Gabinete da segunda ré (id 9112271, pág. 04), é mencionada a participação em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000864-15.2015.5.07.0027), 2017-05-18
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... RO 0000864-15.2015.5.07.0027 ... RECORRENTE: ... reais) sob a alegação que a recorrente disponibilizava de um banheiro improvisado aos seus empregados, sem pia, chaveiro e descargas, tal ...
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Paripiranga - Vara cível
... anos de idade , em casa própria , com 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, quintal e garagem. A renda familiar mensal é de R$ 1.908,00 , ... Cozinha: "01 fogão 04 bocas, 01 botijão de gás, 01 pia com gabinete sem portas 01 mesinha de madeira e 01 geladeira" (fls. 45). Banheiro: ...
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Acórdãos nº 0008270-67.2010.8.26.0291 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... Jaboticabal - VOTO Nº 4/7 algumas infiltrações, PIA DO BANHEIRO SOCIAL, em estado regular, gabinete sem gavetas, PINTURA/PAREDES ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... extraída de DzOITǤ Documentos Fundamentais da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade social ... individuais, pelo menos, para uso de oficiais, disporão de banheiro particular contíguo com vaso sanitário, banheira e/ou chuveiro e pia com ...
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Decisões Monocráticas nº 188286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... com os demais acusados, bem como com os funcionários de seu gabinete, por circunstâncias relacionadas ao fato, devendo a Paciente dela ... , composta por quarto (contendo um beliche, mesa e cadeira) e banheiro privativo (com chuveiro elétrico, vaso sanitário e pia) ...
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Acórdão Nº 0020633-90.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
OGMO/RG. SUPRG. ESTIVADOR. CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TERRA E A BORDO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS. DANO MORAL. CONFIGURADO. Comprovado nos autos que não havia o fornecimento adequado de água potável em terra e a bordo, que os TPAs percorriam longas distâncias para ir ao banheiro e beber água e que não havia local adequado para que os TPAs se abrigassem do tempo em caso de intempérie...
... e a bordo, que os TPAs percorriam longas distâncias para ir ao banheiro e beber água e que não havia local adequado para que os TPAs se ... em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento ... -
Acórdão Nº 0020191-28.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS EM TERRA . A indenização por danos morais somente é devida quanto há evidências de que a conduta praticada pelo empregador configura violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular a sua dignidade. Assim, os fatos inequivocamente demonstrados pelo conjunto probatório, que causam humilhação e flagrante...
... terra, o percurso de mais de 500 metros para beber água e ir ao banheiro e a falta de local adequado para o trabalhador abrigar-se das ... em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento ...