Energia e Meio Ambiente

Índice

• Prefácio
• Apresentação - Abdem
• Apresentação
• Autores
• O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
• Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
• Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
• O conflito (aparentemente) insuperável entre a conservação do meio ambiente e os grandes empreendimentos do setor elétrico
• Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
• Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
• Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
• Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
• Leilões de energia elétrica e a importância do licenciamento ambiental
• O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
• Desafios fundiários à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil
• Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
• Deliberações da agenersa e lições para os outros estados no contexto da abertura do mercado de gás natural
• Considerações sobre os impactos e as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito dos contratos de comercialização de energia elétrica
• A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
• Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
• Os desafios da abertura do mercado livre de energia elétrica sob o aspecto regulatório
• Reflexões sobre o equilíbrio dos contratos de concessão no setor elétrico diante da pandemia do covid-19
• A energia térmica dos oceanos como fator do desenvolvimento sustentável