gasolina ou alcool
- nº 95.01.05852-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
- nº 96.01.50550-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 1996
- nº 1997.01.00.009847-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1997
- nº 1997.01.00.019032-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Diciembre de 1997
- nº 94.01.37699-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 1995
- nº 94.01.22394-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
- nº 1997.01.00.012104-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1997
- nº 94.01.37973-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 1995
- nº 96.01.54777-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Abril de 1997
- nº 1997.01.00.009847-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1997
- nº 95.01.11859-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 1995
- nº 96.01.11888-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1996
- nº 94.01.23576-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
- nº 94.01.20687-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Abril de 1995
- nº 95.01.10755-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 1995
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Decisão da Presidência nº 975986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... apresentação dos comprovantes de aquisição de combustíveis - gasolina ou álcool carburante - na ação de restituição do empréstimo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-150500-39.2005.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Conforme quadro fático delineado no acórdão regional, o laudo pericial concluiu que o autor -ficou parte do tempo da jornada de trabalho, dentro do circuito de segurança delimitado para as bombas de combustíveis, onde abastecia, com gasolina normal, tipo exportação, álcool e diesel, os veículos da linha de...
... gasolina normal, tipo exportação, álcool e diesel, os veículos da linha de ... - nº 95.01.04905-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 1995
- nº 94.01.23544-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
- nº 94.01.20254-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 1995
- nº 1997.01.00.002647-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Abril de 1997
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Acórdão Nº 3402-009.625 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... Período de apuração: ... 01/07/2007 ... a 30/09/2007 ... ÁLCOOL ANIDRO ... SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO MONOFÁSICA ... CREDITAMENTO ... carburantes, inclusive o álcool anidro adicionado à gasolina, estava sujeito à ... incidência concentrada ou monofásica do PIS e da ...
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Acórdão Nº 3402-009.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... Período de apuração: ... 01/01/2011 ... a 31/03/2011 ... ÁLCOOL ANIDRO ... SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO MONOFÁSICA ... CREDITAMENTO ... carburantes, inclusive o álcool anidro adicionado à gasolina, estava sujeito à ... incidência concentrada ou monofásica do PIS e da ...
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Acórdão Nº 3402-009.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... conformidade com a disciplina legal vigente à época, o álcool para fins ... carburantes, ... inclusive o álcool anidro adicionado à ... misturado à gasolina "A" para obtenção da gasolina tipo "C"; ... a validade do crédito ...
- DECRETO Nº 6573, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008. Fixa Coeficiente para Redução das Aliquotas Especificas da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Confins Incidentes Sobre a Receita Bruta Auferida Na Venda de Alcool e Estabelece os Valores Dos Creditos Dessas Contribuições que Podem Ser Descontados Na Aquisição de Alcool Anidro para Adição a Gasolina.