gasolina ou alcool
- nº 94.01.09992-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Abril de 1995
- nº 1997.01.00.009696-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1997
- nº 1997.01.00.000194-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Abril de 1997
- nº 96.01.14267-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Agosto de 1996
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048605420204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0804860-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
... a do item 46.81-8-01 do CNAE, a saber, o "comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto ... - nº 95.01.33703-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 1996
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070670620204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ítica de preços "predatórios" ou "artificialmente baixos" da gasolina adotada por aquela sociedade de economia mista, em passado recente, com a ... ízos à Autora no tocante à produção e comercialização de álcool .".[2] ... Consta do Acórdão Embargado: ... " R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08185446020174058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0818544-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Carina De Andrade Presmich ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo...
... cana de açúcar para produção de etanol anidro (adicionado à Gasolina A para formar a Gasolina C) e hidratado, "vem sofrendo com a prática de ... álcool "flutuou seguindo o preço artificial da gasolina" e, por consequência, ... -
Licitação eletônica, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), lavagem simples, óleos lubrificantes e filtros ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... quaisquer materiais combustíveis ou inflamáveis, como carvão, gasolina, óleo, madeira, estopa e outros, inclusive em locais próximos; e ... V - ... Agente de guerra química (agente químico de guerra) ... Alcool 2-cloroetílico (2-cloroatanol) ... Alquil [metil, etil, propil (n ou ...
- Contrato, EXTRATO 1 - Contrato - SUP-2021-78/21-0 ; 2 - Partes: Sulgás - Ticket Soluções HDFGT S.A; 3 - Obje
- nº 95.01.35248-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 1996
- nº 95.01.36476-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 1996
- nº 96.01.08550-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 1996
- nº 96.01.09230-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 1996
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0134888-68.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. MISTURA DE AEAC. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COMERCIANTE VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. Mandado de segurança impetrado por comerciante varejista de combustível a buscar a condenação de o ente político estadual se abster de cobrar ICMS ST sobre álcool etílico anidro combustível (AEAC) misturado na gasolina "tipo A" no...
... GASOLINA SABIÁ LTDA ... Apelado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator: Des ... ente político estadual se abster de cobrar ICMS ST ... sobre álcool etílico anidro combustível (AEAC) ... misturado na gasolina “tipo A” ... - Pregão eletrônico, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2021 O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Est
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/21 A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul -
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Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gasolina de aviação ... b) a parcela relativa à mistura de álcool anidro às gasolinas automotivas; ... c) a parcela destinada a atender ao ...
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MP autoriza produtor de etanol a fazer venda direta para postos de combustíveis
MP autoriza produtor de etanol a vender direto para postos
Produtores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) estão autorizados a vender o produto diretamente para os ... da MP, esse segmento não estava autorizado a comercializar gasolina ou álcool ... O texto também permite que o álcool combustível ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... gasolina ou álcool, posteriormente declarado inconstitucional pelo Supremo ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... equipados com motor que utilize alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool, ... secundus , ao Programa ROTA 2030 propriamente dito ...
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Decisão Monocrática nº 5028957-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2017
... abster de autuá-la novamente pelo mesmo motivo (adquirir diesel, gasolina ou álcool combustível "etanol" da empresa Cobodiesel) até ulterior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028683820184058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0802868-38.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: Raíssa Andrade De Mello e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva...
... Ementa do acórdão embargado: ... EMENTA: TRIBUTÁRIO. COFINS. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL - AEAC. INSUMO UTILIZADO PARA A PRODUÇÃO DA GASOLINA "C". TRIBUTAÇÃO DE FORMA CONCENTRADA NO PRODUTOR. CREDITAMENTO ... - Decreto nº 9.101 de 20/07/2017. Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que reduzem as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool.