gelatinas
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001606-74.2013.5.07.0006), 2018-01-12
... que a depoente era responsável pela parte de movimentação e armazenagem de produtos acabados, tipo farinha de trigo, macarrões, gelatinas; que a depoente possuía uma equipe de aproximadamente oitenta pessoas para fazer tais serviços, somente no Moinho. que os líderes de logística ...
-
CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... ário O produto objeto da investigação classifica-se no subitem 9602.00.10 da NCM, o qual possui a seguinte descrição: cápsulas de gelatinas digeríveis. Descrições e Alíquotas do Subitem da NCM Código da NCM Descrição TEC (%) 96 Obras diversas - 9602.00 Matérias vegetais ou ...
-
DESPACHO Nº 2.624, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.007335/2022-68, decide por deferir o pleito apresentado pelo agente GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.186/0001-45, para o afastamento da aplicação da vedação ao Consumidor Especial, no âmbito da CCEE, ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PRODUTOS AGROTÓXICOS ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2018
... DU PONT DO BRASIL S.A ... 918603 ... SEVIN 480 SC ... CARBARIL ... 480 G/L ... PB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA ... SPINDLE ... ESPINOSADE ... 800 G/KG ... DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA ... PENOXSULAM ... 240 G/L ... DOW ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019
... II - OBJETO registro de preços para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios como bolachas doces e salgadas, torradas, chás, gelatinas, gelatinas diet, açúcar kilo, açúcar sachê, adoçante sachê, adoçante líquido e água mineral em garrafa, galão de 20 (vinte) litros e água ...
-
SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO - 218123.2020
Processo n°: 218123/2020 ... Interessado: PB Brasil ... Industria e Comercio de Gelatinas Ltda ... TERMO DE CANCELAMENTO ... A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio ...
-
TERCEIROS - DOE SEMA PB BRASIL
PB BRASIL INDÚSTRIA E ... COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA, torna ... público que requereu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT ... a solicitação da ampliação da Licença de Operação ...
-
SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO 45853.2022 CIND
Processo n°: 45853/2022 ... Interessado: ... PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda ... TERMO DE CANCELAMENTO ... O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio ...
-
TERCEIROS - DOE SEMA PB BRASIL FINAL BB
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS LTDA, torna público que requereu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT ... a renovação da Licença de Instalação nº 69792/2019 - ...
-
TERCEIROS - PB BRASILRLO
Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda, torna público que requereu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - ... SEMA/MT o Renovação da Licença de Operação ... da PB Brasil, ...
-
SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO 45853.2022 CIND
Processo n°: 45853/2022 ... Interessado: ... PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda ... TERMO DE CANCELAMENTO ... O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_ABRIL_2023
... 480,000 - G/L ... CATEGORIA 4 ... INSETICIDA ... SUSPENSÃO CONCENTRADA ... PB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELATINAS ... Tuta absoluta ... ROUNDUP ORIGINAL MAIS ... GLIFOSATO-SAL DE DI-AMONIO ... 577,000 - G/L ... CATEGORIA 5 ... HERBICIDA ...
-
SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO - CIND 218123.2020
Processo n°: 218123/2020 ... Interessado: ... PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas LTDA ... TERMO DE CANCELAMENTO ... O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0003941-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : LUCIANO CABRAL HERINGER E OUTRO(S) ... ADVOGADA : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S) ... AGRAVADO : GELICO GELATINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO ADVOGADO : PAULO SILVA XAVIER E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo de instrumento manifestado por Banco do Brasil ...
-
Acórdão nº 1.0707.15.000825-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA - NÃO ACOLHIMENTO DAS TESES DEFENSIVAS - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - ILEGALIDADE DA COMUNICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL - DEVIDO PROCESSO LEGAL NÃO OBSERVADO. I - Comprovado nos autos do processo...
-
Decisão da Presidência nº 79260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 1999
... Publique-se. Brasília, 01 de maio de 1999 (19.30h.) Ministro CELSO DE MELLO Presidente ... Recte. : Gelico Gelatinas Indústria e Comércio Ltda ... advdos. : Márcio Trindade Santos e Outros ... recdo. : Instituto Nacional do ...
-
nº 2006.38.09.004660-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPLEXA. 1. A estrutura complexa da Administração Pública muitas vezes dificulta o exato apontamento da autoridade que deve figurar no feito, razão por que eventual falha nessa indicação não pode ser óbice ao reconhecimento de direito líquido e certo amparado por remédio constitucional. 2.
... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.) ... APELANTE: GELICO GELATINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ADVOGADO: FERNANDA GUILHERME SANTIAGO E OUTROS(AS) ... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... -
Resolução
... teria contribuído para a redução da concentração do mercado brasileiro de cápsulas; c) o mercado mundial de cápsulas duras de gelatinas vazias sofreria de "falta de produtos"; d) a participação dos produtores nacionais no mercado brasileiro teria aumentado, tanto em termos absolutos ...
-
Acórdão nº 1.0479.05.090417-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PORTE DE RETORNO - AUSÊNCIA DO PAGAMENTO INTEGRAL - NÃO CONHECIMENTO - DANO CAUSADO POR EMPREGADO - EXERCÍCIO DO TRABALHO - EMPREGADOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - JUIZO CRIMINAL - CONDENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 1 - Não se conhece de recurso desacompanhado do devido comprovante do pagamento integral do porte de retorno. 2 - O empregador é responsável, solidariamente...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0479.05.090417-2/001 - COMARCA DE PASSOS - 1º APELANTE: GELICO GELATINAS" IND COM LTDA - 2º APELANTE: ADAURY JOSÉ SILVA - APELADO(A)(S): MARIA THOMAZIA DE OLIVEIRA E OUTRO(A)(S), CATARINA THOMAZIA DA SILVA ... A C Ó R D \xC3" ... -
Acórdão nº 1013876-98.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RELAÇÃO NEGOCIAL – AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO – AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS VASILHAMES – ÔNUS DA PROVA – ART. 373, II DO CPC – FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO NÃO DEMONSTRADOS – RESTITUIÇÃO DO VALOR EQUIVALENTE – POSSIBILIDADE – NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA – DANO MORAL INEXISTENTE –...
... DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA ... SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] ... [PB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELATINAS LTDA - CNPJ: ... 10.,914.514/0001-06 (APELANTE), FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - CPE: ... 110.787.648-67 (ADVOGADO), EAGLE-EYE INDUSTRIA E COMERCIO DE ... - Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... gelatinas diet, iogurte desnatado, manteiga sem sal, molho de pimenta, mostarda, paçoca, palmito, pimentas, polpa de açaí, queijo muçarela e requeijão), ...
-
SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 29.11.2022
... Terra Nova do Norte/MT ... 218123/2020 ... LO n° 328343/2022 ... PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas ... Produção de gelatinas ... Acorizal/MT ... 552495/2021 ... LO n° 328342/2022 ... Cooperativa dos Produtores de Leite de ...