gente miuda
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Acórdão Nº 5030243-27.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... C. PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO: GENTE MIUDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ...
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Acórdão Nº 0021775-12.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA PARTE AUTORA E DA PRIMEIRA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA. JUSTA CAUSA . Para caracterizar a rescisão indireta, é necessário que o empregador tenha praticado falta grave, gerando prejuízos para o empregado e tornando inviável a manutenção da relação de emprego, o que não foi comprovado nos autos. Por outro lado, não prospera também o apelo da reclamada quanto à...
... Ensino Fundamental João Palma para a Escola de Educação Infantil Gente Miúda. Acrescenta que a autora foi intimada a retornar " por uma carta AR ... -
Decisão Monocrática Nº 0308304-83.2014.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-02-2023
... APELANTE: GENTE MIUDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA APELADO: G. C. PARTICIPACOES S.A. ... ...
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Da rainha do rock à rainha do bumbum, SP se rende aos blocos
... Gomide), Urub (Matriz da Freguesia do ) e um bloco infantil, o Gente Mida (Av Afonso Bovero) garantem a festa nas ruas ainda pela manh, mas a ...
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Acórdão Nº 5005237-38.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... APELANTE: GENTE MIUDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ...
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Empresas Privadas. Publicação
... GENTE MIÚDA LTDA, portador do CNPJ: 17.255.416/0001-53 requereu à ...
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Extrato de contrato
... OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma ...
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Empresas Privadas. Publicação
... E CONSULTORIA AMBIENTAL torna público que EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE ... MIÚDA EIRELI, portadora do CNPJ: 17.255.416/0001-53 requereu à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção de empresa, para fornecimento e instalação de calhas na EMEI Gente Miúda e na EMEF Dona Clara Camarão.PRORROGAÇÃO PRAZO: até 31-12-2024 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 554-13.2019.5.12.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA. INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NOS INCISOS III, V E VIII DO ART.966 DA LEI PROCESSUAL. POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. LITISCONSÓCIO NECESSÁRIO. COMUNIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE NÃO...
... CPP DO CEIM GENTE MIUDA, CPP DO CEIM IRACI SOUZA STEINK, CPP DO CEIM JHONATAN KUSTER ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 614-83.2019.5.12.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTOS POR AMBOS OS RÉUS. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DO CPC DE 2015. 1. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO À PARTE AUTORA. PESSOA...
... RIBEIRO DE BARROS, CPP DO CEIM EUDALTO LOPES DE SA, CPP DO CEIM GENTE MIUDA, ... CPP DO CEIM IRACI SOUZA STEINK, CPP DO CEIM JHONATAN ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 547-21.2019.5.12.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTOS POR AMBOS OS RÉUS. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DO CPC DE 2015. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO À PARTE AUTORA. PESSOA
... RIBEIRO DE BARROS, CPP DO CEIM EUDALTO LOPES DE SA, CPP DO CEIM GENTE MIUDA, ... CPP DO CEIM IRACI SOUZA STEINK, CPP DO CEIM JHONATAN ... -
Acórdão nº 1.0418.14.001628-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE MINAS NOVA - SERVIDOR PÚBLICO - REMOÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO - ILEGALIDADE - CONCESSÃO DA ORDEM - MANUTENÇÃO. Não tendo a Administração apresentado a motivação determinante pela qual realizou a remoção do servidor, o ato sustenta manifesta ilegalidade, sendo, portanto, passível de correção pelo Judiciário. Sentença...
... sua atividade (servente escolar) junto Escola Municipal e Creche 'Gente Mida', no Distrito de Cruzinha, sendo determinada, por meio do ato ora ... -
Acórdão nº 1.0418.14.001628-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE MINAS NOVA - SERVIDOR PÚBLICO - REMOÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO - ILEGALIDADE - CONCESSÃO DA ORDEM - MANUTENÇÃO. Não tendo a Administração apresentado a motivação determinante pela qual realizou a remoção do servidor, o ato sustenta manifesta ilegalidade, sendo, portanto, passível de correção pelo Judiciário. Sentença...
... sua atividade (servente escolar) junto Escola Municipal e Creche 'Gente Mida', no Distrito de Cruzinha, sendo determinada, por meio do ato ora ... -
Política miúda
Ancelmo Gois ... Política miúda ... As más línguas do Vaticano dizem que o cardeal brasileiro Odilo Scherer está sendo inflado por gente da Cúria. Ele seria, para esses cardeais, mais facilmente manobrável ... Os que querem cortar as asas da Cúria estariam alinhados com o poderoso ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Joao Carlos Ribeiro Areosa (OAB:SP323492) Executado: Escola Gente Miuda De Ilheus Ltda Executado: Edgard Francisco Santana Neto Executado: ...
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Decisão nº 2005.51.01.506051-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Abril de 2008
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA HEINE ... APELANTE: GENTE MIUDA EDUCAÇO INFANTIL LTDA ... ADVOGADO: RICARDO LABANCA E OUTROS ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Executado: Escola Gente Miuda De Ilheus Ltda Advogado: Silvana Souza Santos (OAB:BA69320) Ato ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA - RIO DO CAMPO / SC ". Homologa e Adjudica em favor da empresa ...
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RESULTADO de Habilitação
... ásio municipal e calçadas em trechos das ruas Carlos Kroeff (Emei Gente Miúda), Leopoldo Pereira (Emef 19 de abril), Conceição E Matilde ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
... ampliação dos banheiros da escola municipal educação infantil Gente Miúda (material e mão de obra). Abertura: 13/12/2021, às 09:00h. Edital ...
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EXTRATO DE Contrato nº 001012023
... ção de empresa, para fornecimento e instalação de calhas na EMEI Gente Miúda e na EMEF Dona Clara Camarão. VALOR: R$ 72.500,00 PRAZO: até ...
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Avisos De Licitação
... para reforma e melhorias na escola municipal de ensino infantil gente miúda em Lindolfo Collor (material e mão de obra). Abertura: 09/12/2022, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma ...