Gerente de Empresa

236637 resultados para Gerente de Empresa

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil
  • Empresa não deve indenizar gerente que foi assaltado por colega
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...VIII- a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... do beneficiário da prestação em folha de pagamento de entidade de direito público ou de empresa de direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por fiança ...

  • Gerente que cometeu assédio ressarcirá empresa que indenizou vítima

    Gerente que cometeu assédio ressarcirá empresa por indenização

  • Empresa indenizará filhos de gerente morto em roubo em saída de reunião

    Empresa indenizará filhos de gerente morto em roubo após reunião

  • Gerente processado por omissão de empresa será indenizado

    Casas Bahia deve indenizar gerente processado por omissão da empresa

  • Empresa é condenada a indenizar funcionária assediada por gerente
  • Em vigor Código Penal

    ... a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público;. ...#Vide Lei nº 1.521, de 1951. I - o diretor, o gerente ou o fiscal de sociedade por ações, que, em prospecto, relatório, parecer, balanço ou ...

  • Empresa não deve indenizar gerente por seu nome ter caído na malha fina

    Empresa não deve indenizar gerente aque caiu na malha fina

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...ARTIGO 2. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ...#Incluído pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994. II- os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do ...

  • Empresa deve hora extra a gerente com aumento inferior a 40%

    Empresa deve hora extra a gerente com gratificação de função inferior a 40%

  • Gerente de empresa de ônibus fica com artefato preso ao corpo durante assalto

    O Globo SÃO PAULO - Um funcionário da empresa de ônibus Transpass, que atua na Zona Oeste de São Paulo, foi mantido refém por quatro criminosos e ficou com um artefato preso ao corpo dentro da garagem da viação, na região do Jaguaré, na manhã desta segunda-feira.

  • Acórdão nº 2009/0180525-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Dezembro de 2010

    CRIME AMBIENTAL. ART. 60 DA LEI N. 9.605/1998. INÉPCIA DA DENÚNCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. O trancamento de uma ação penal, no âmbito do habeas corpus, só é admissível excepcionalmente, quando evidente a ausência de indícios de autoria e de prova da materialidade delitiva, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade. Quando falta à denúncia a descrição

    ..., nem singelamente, o nexo de imputação correspondente, não esclarece de que forma o gerente de redes da empresa de telefonia celular teria contribuído para a consecução do delito – ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. TÍTULO II Da saúde. ARTIGO 2. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, ... de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ..., os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;. ...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 223780 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Novembro de 2012

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA 435/STJ. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.101.728/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento segundo o qual o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando...

    ... o entendimento segundo o qual o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração ...

  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1357630 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Junho de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ACOLHIMENTO. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO-GERENTE. PRESUNÇÃO DE IRREGULARIDADE AFASTADA. REDIRECIONAMENTO. DESCABIMENTO. Diferentemente do que consta do acórdão embargado, não houve comprovação da dissolução irregular da empresa. Os aclaratórios devem ser acolhidos com efeito infringente. O STJ firmou o...

    ...ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ACOLHIMENTO. REDIRECIONAMENTO CONTRA O SÓCIO-GERENTE. PRESUNÇÃO DE IRREGULARIDADE AFASTADA. REDIRECIONAMENTO. DESCABIMENTO. . 1. Diferentemente do que consta do acórdão embargado, não houve comprovação da dissolução irregular da empresa. Os aclaratórios devem ser acolhidos com efeito infringente. . 2. O STJ firmou o entendimento de ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1341069 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 01 de Setembro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR E DE QUE O REFERIDO SÓCIO ADMINISTRAVA A EMPRESA OU TINHA PODERES DE GESTÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Esta Corte Superior firmou o entendimento no recurso representativo de controvérsia REsp. 1.101.728/SP, da...

    ... DE COMPROVAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR E DE QUE O REFERIDO SÓCIO ADMINISTRAVA A EMPRESA OU TINHA PODERES DE GESTÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1.Esta ... TEORI ALBINO ZAVASCKI, de que o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa somente é cabível quando comprovado que ele agiu com excesso de poderes, infração à ...

  • Acórdão nº 2011/0003726-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 22 de Março de 2011

    EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENCERRAMENTO DO FEITO FALIMENTAR. EXTINÇÃO. POSSIBILIDADE. REDIRECIONAMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO DOLOSA OU CULPOSA DO SÓCIO. Indeferiu-se o redirecionamento pretendido na execução fiscal, ante o encerramento regular das atividades da empresa. Não há falar na aplicação do REsp 1.104.900/ES que, na sistemática do art. 543-C

    ... pretendido na execução fiscal, ante o encerramento regular das atividades da empresa. 2. Não há falar na aplicação do REsp 1.104.900⁄ES que, na sistemática do art. 543-C do CPC, ...4. "O redirecionamento da execução fiscal e seus consectários legais para o sócio-gerente da empresa somente é cabível quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, ...

  • Acórdão nº 2006/0240959-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 13 de Maio de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE). O redirecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, apenas é cabível quando reste demonstrado que este agiu com...

    ...ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. (REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE). 1. O ecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, apenas é cabível quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à ...

  • A Linguagem Gerencial Analisada à Luz da Teoria dos Atos de Fala de J. L. Austin: estudo do pensamento de Peter Drucker

    Neste texto analisa-se a dimensão linguística da ação administrativa em sua vertente gerencial à luz da Teoria dos Atos de Fala de John Austin. Tal análise toma como objeto a obra de um autor clássico da literatura administrativa sobre o assunto, Peter Drucker, selecionando, do conjunto de seus escritos, livros que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da teoria e da prática...

  • Acórdão nº AgRg no REsp 1167906 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Maio de 2011

    TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. REDIRECIONAMENTO. REQUISITOS. ATOS ILÍCITOS. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. - A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é possível o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa executada nas hipóteses em que se comprove que este agiu com excesso de poderes, infração de lei, do contrato social ou dos estatutos

    ...EMENTA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. REDIRECIONAMENTO. REQUISITOS. ATOS ILÍCITOS. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. . – A ... de que é possível o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente da empresa executada nas hipóteses em que se comprove que este agiu com excesso de poderes, infração de ...

  • Acórdão nº 651/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2014

    Recurso de Revisão Contra Acórdão que Julgou Regulares Com Ressalva as Contas Dos Gestores da Eletrobrás No Exercício de 2005. Responsabilização do Presidente da Empresa e da Gerente do Departamento de Sistemas Isolados e Combustíveis a Partir de Maio/2005, que Tomaram Ciência da Irregularidade e Deixaram de Adotar as Providências Cabíveis para Saná-la. Contas Irregulares. Não-aplicação de Multa,

    ...Marcos Spagnol (CPF 373.995.517-15) - Gerente do Departamento de Sistemas Isolados e Combustíveis (DES)/Eletrobrás de abril/2004 a abril/2005 e ...6.1 Em razão da inadimplência das empresas distribuidoras de energia na Região Norte, o fornecimento de combustível tornou-se vulnerável, ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1394554 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Junho de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REDIRECIONAMENTO. ART. 135 DO CTN. VERIFICADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. Hipótese em que não se conheceu do Recurso Especial quanto à matéria (arts. 105 e 123 do CTN e art. 6º, § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil), que não foi...

    ...REDIRECIONAMENTO. ART. 135 DO CTN. VERIFICADA A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE À ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. 1. Hipótese em que não se ...

  • Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência...

    ... do trabalho e fora preso em flagrante quando recebia a quantia indevida do contador da empresa GACIBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para não lavrar multas em desfavor desta. Este, em ...�o de que o funcionário público - auditor fiscal do trabalho - exigiu vantagem indevida do gerente da empresa para não lavrar multa em decorrência de irregularidades detectadas na fiscalização, ...