gestação gemelar
-
Capital - 9ª vara de família
... Os requerentes são filhos do contestante resultado de uma gestação gemelar, encontram-se sob os cuidados e guarda da genitora e companhia dos ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , foi avaliada pelo médico réu, o qual relatou tratar-se de gestação gemelar, informação confirmada em novo exame realizado em 21/08/2019 ...
-
Acordao N° 1315689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação. Plano de sáude. Cirurgia gestacional. Urgência. Ausência de previsão no rol da ans. Irrelevância. Rol meramente exemplificativo. Precedente ainda não superado. Área de atuação. Limitação geográfica. Observância necessária. Dúvida razoável demonstrada. Tutela de evidência. Requisitos inexistentes. Decisão reformada. 1. O art. 35-c da lei nº 9. 656/98...
... gestação de gêmeos, foi diagnosticada com a síndrome da transfusão feto-fetal, ... procedimento de urgência devido à gestação gemelar cursando com síndrome da transfusão ... feto-fetal, sendo que tal ... -
Acórdãos nº 1115661-11.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... semana de gestação, foi diagnosticada com gestação gemelar monocoriônica ...
-
Acórdãos nº 1018153-23.2017.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... 25 durante toda a gestação e até trinta dias após o parto; condenar a ré a pagar á ... QUE SE ENCONTRA NO SEXTO MÊS DE GESTAÇÃO GEMELAR, PORTADORA DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA DE MEMBRO ...
-
Acordao N° 1265585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação. Cível. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Plano de saúde. Cobertura. Carência. Parto cesariana. Autorização. Indenização. Valor. Majoração. Impossibilidade. A recusa do plano de saúde em proceder ao parto da paciente, na hipótese em que a situação de urgência é declarada em relatório médico, afastando a carência para parto prevista...
... para realização de cirurgia cesariana, por apresentar gestação gemelar com altíssimo risco ... de morte para a parturiente e os ... -
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Paula da clínica Medcenter. No decorrer da gestação, foi identificada uma gravidez gemelar monocoriônica diamniótica, com a ...
-
1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... de 12 anos, encontra-se grávida de gêmeos, com 05 meses de gestação, porém “ o D. Juízo plantonista de primeiro grau, quedou-se inerte no ... de morte da Paciente, em razão de seu quadro de gestação gemelar, não trouxeram aos autos nenhum documento hábil a comprovar tal ...
-
Acórdão Nº 0018019-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-08-2023
... Porto desenvolveu, na 19ª semana de sua gestação gemelar monocoriônica ... diamniótica, um quadro de transfusão ...
-
Acórdão Nº 0001697-50.2009.8.12.0028 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2023
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO SIMPLES – ARTIGO 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO – NULIDADE DO JULGAMENTO POPULAR – ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE ÀS PROVAS – NÃO CONFIGURADA – ADOÇÃO DE UMA DAS POSSÍVEIS TESES – PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS – PREQUESTIONAMENTO – CONTRA O PARECER, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- A anulação, pelo Tribunal Togado, da decisão do
... baço e aborto de gestação gemelar. VII. Nada obstante os judiciosos ... argumentos lançados pelo ... -
Decisão Monocrática N° 07003564520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de Instrumento interposto por Neide Pinto Costa contra a decisão de indeferimento de tutela antecipatória nos autos 0708238-44.2023.8.07.0016 (4º Juizado Especial Fazendário do DF). A controvérsia diz respeito à viabilidade (ou não) de imediata abertura de vaga fixa para tratamento de hemodiálise ambulatorial (3 sessões por semana), nos termos da prescrição médica. A decisão ora revista...
... ?; b) ?restou internada em ambiente hospitalar devido a gestao gemelar de risco, pr-eclmpsia e histrico de doena renal e, ante o quadro clnico ... -
Acórdão Nº 0001696-75.2023.8.16.01210001039-75.2019.8.16.0121Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO ... PACIENTE EM GESTAÇÃO GEMELAR DE RISCO. PARTO PREMATURO. EQUIPE CLÍNICA QUE NÃO ... OBSERVOU ...
-
Acórdão Nº 0817431-40.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/09/2022
... RECÉM NASCIDO – GESTAÇÃO GEMELAR DE ALTO RISCO DEMORA DO PARTO - INEXISTÊNCIA DE VAGA EM UTI ...
-
Acórdãos nº 1002348-33.2016.8.26.0189 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS - Gestação gemelar Morte de nascituro e de recém nascido ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205346-08.2021.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAC¿A~O CI¿VEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO A` SAU¿DE E A` VIDA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CAPECITABINA (XELODA), POR POSSUIR INDICAC¿A~O DIVERSA DO DIAGNÓSTICO DO BENEFICIÁRIO ¿ USO OFF LABEL. SENTENC¿A DE PROCEDE^NCIA PARA CONFIRMAR A TUTELA DE URGE^NCIA NO SENTIDO DE COMPELIR A RE¿ A FORNECER O FA¿RMACO, ALE¿M DE CONDENA¿-LA AO PAGAMENTO DE INDENIZAC¿A~O, A...
... PLANO DE SAÚDE. Autora com 17 ... (dezessete) semanas de gestação gemelar monocoriônica ... (placenta única) diamnótica com síndrome de ... -
Decisão Monocrática Nº 0123994-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-11-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATENDIMENTO EM HOSPITAL PÚBLICO. NEGLIGÊNCIA. ÓBITO DA GESTANTE E DA RECÉM-NASCIDA. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO DA PACIENTE EM FINAL DE GESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ABALO EMOCIONAL E DANO IRREPARÁVEL. DEVER DE INDENIZAR. VALOR ELEVADO
... FINAL DE GESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO ... TEORIA DO RISCO ... gestação gemelar avaliada em 37 a 41 semanas, que culminou no ... óbito dos fetos, após ... -
Acordao N° 1290472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade. Cerceamento de defesa. Rejeição. Teoria da asserção. Dever de informação. Responsabilidade. Aborto retido. Aspiração manual intrauteina. Amiu. Curetagem. Erro médico. Ausência. Danos morais. Inexistência. 1. A legitimidade ad causam refere-se à necessária relação subjetiva de pertinência que deve haver entre a parte demandante, que formula o pedido, e...
... quantidade de material no interior do útero, relacionada a uma gestação gemelar ... interrompida por causas naturais, com 11 semanas e 4 dias ... -
Acordao N° 1427164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Consumidor. Operadora. Plano de saúde. Parto prematuro gemelar. Urgência comprovada. Prazo de carência. 24 (vinte e quatro) horas. Cobertura. Recusa indevida. Dano moral. Não configurado diante das peculiariedades do caso em questão. 1. A relação estabelecida entre empresa operadora de plano de saúde que atua no regime de mercado aberto ao público em geral na comercialização de seus serviços e...
... CONSUMIDOR. OPERADORA. PLANO DE SAÚDE. PARTO PREMATURO GEMELAR ... URGÊNCIA COMPROVADA. PRAZO DE CARÊNCIA. 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ... gestação, agosto/2020, cuja vigência se iniciou no mês seguintes. Em ... -
Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... muito agressivo e extremamente ciumento, a requerente teve uma gestação GEMELAR, por este motivo sentia -se pesada e muito desconfortável, ao ...
-
Acordao N° 1831704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
Apelação. Consumidor. Plano de saúde. Aplicação do cdc. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Cláusulas restritivas de cobertura. Custeio de internação médico-hospitalar. Situação de urgência ou emergência configurada. Relatório médico. Indicação de parto gemelar e cesário. Inaplicabilidade do prazo de carência contratual. Recusa injustificada. Descumprimento de norma legal. Lei n. º 9. 656
... EMERGÊNCIA CONFIGURADA. RELATÓRIO MÉDICO. INDICAÇÃO DE PARTO GEMELAR ... E CESÁRIO. INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA ... que o médico responsável atestou que a paciente estava com gestação de risco, por se tratar de ... gestação gemelar e a paciente já ter ... -
Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... comprovam a realização de exames posteriores, atestando gestação com feto vivo ... Analisando detidamente o conjunto probatório ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO GEMELAR". EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO NASCITURO. DANO MORAL CONFIGURADO. EXAME. OBRIGA\xC3" ...
-
SECRETARIAS - EXTRATO PARCIAL DA ATA 020/2022/SES- PREGÃO 009/2022/SES
... MÃE, PARA GESTAÇÃO GEMELAR, POSSUIR DOIS CANAIS DE DOPLLER POR ULTRASSOM ... PULSANTE AUTO ...
-
Acordao N° 1815919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Civil e processo civil. Gratuidade de justiça. Pagamento do preparo. Preclusão lógica. Conhecimento em parte do apelo. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Veículo do ofensor. Inobservância. Cuidado e atenção. Dever de oportunizar à pedestre que estava grávida a preferência na via. Travessiva em local inadequado sem a devida cautela. Culpa concorrente. Vítima...
... ítima, grávida de gêmeas e com 37 (trinta e sete) semanas de gestação, ... atravessou a pista sem utilizar a faixa de pedestre existente há ... cirurgia de emergência pelo alto risco da gestação gemelar, a qual desencadeou o trabalho de parto ... antecipado de suas duas filhas ... -
Mulher que sofreu aborto não tem direito à estabilidade
Mulher que sofreu aborto espontâneo não tem direito à estabilidade provisória
... do aborto sofrido, at porque, in casu, o abortamento de gestao gemelar ocorreu praticamente no final da gestao (20/21 semanas), conforme atestado ... -
Acordao N° 1278959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais, morais e estéticos. Hospital particular. Genitora do autor com 28 semanas de gestação. Ruptura de membrana. Internação e administração de corticoide para propiciar maturação pulmonar do feto. Paralisia cerebral. Prova pericial adequada. Danos decorrentes da prematuridade do autor, não de erro...
... HOSPITAL ... PARTICULAR. GENITORA DO AUTOR COM 28 SEMANAS DE GESTAÇÃO. RUPTURA ... DE MEMBRANA. INTERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CORTICOIDE ... gestação gemelar, hemorragia anteparto, corioamionite e funisite.( ... ) ... A lesão mais ...