gleba rural
- DECRETO Nº 98200, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Iporã' - (lotes 66, 66-a e 64-a), Situado Nos Municipios de Itacoatiara e Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93845, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Presidente', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de Santa Terezinha, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de ...
- DECRETO Nº 94358, DE 21 DE MAIO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Riachuelo' (parte), Situado No Municipio de Lima Campos, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 de Maio de 1986, Classificado No Cadastr...
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SUDOESTE - PARTE DOS LOTES DE 01 A 05 E LOTES 06 A 13', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 89753, DE 05 DE JUNHO DE 1984. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Tupã', Situado No Municipio de Caceres, No Estado de Mato Grosso, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 89.752, de 05 de Junho de 1984.
- DECRETO Nº 90377, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Roncador', Situado No Municipio de São Felix do Araguaia, No Estado de Mato Grosso, e Compreendido Na Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 90.376, de 29 de Outubro de 1984.
- DECRETO Nº 93535, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Avai', Situado No Municipio de Diamantino, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 02 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93834, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Karinã', Situado No Municipio de Santa Luzia, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 de Maio de 1986, Classificado No Cadastro de Imovei...
- DECRETO Nº 94037, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Ariramba', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de Irituia, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada...
- DECRETO Nº 94114, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Dos Orlandos' Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de Alto Paraguai, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma ...
- DECRETO Nº 0-017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Sudoeste - Parte Dos Lotes de 01 a 05 e Lotes 06 a 13', Situado No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93551, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Aymore', Situado No Municipio de Luciara, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Cruzeiro do Norte', Situado No Municipio de Canarana, No Estado de Mato Grosso Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94106, DE 18 DE MARÇO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Serrinha - Lote Ultima Hora', Situado No Municipio de Agua Boa, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 2 de Maio de 1986, Classificado N...
- DECRETO Nº 97854, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bentivi', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Vitoria do Mearim, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 de Maio de 1986, e da Outr...
- DECRETO Nº 90899, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Altera Dispositivo do Decreto 89.812, de 19 de Junho de 1984, que Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Capão Verde', Situado No Municipio de Alto Paraguai, No Estado de Mato Grosso.
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Acórdão nº 0019509-77.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL ... AÇÃO RESCISÓRIA ADEQUADA. NULIDADE DE ... SENTENÇA QUE RECONHECEU A AQUISIÇÃO DE ... PROPRIEDADE DE GLEBA RURAL, DESCRITA EM ... MATRÍCULA DE Nº 8.967. FUNDAMENTO 485, III, DO ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'gleba Colniza - I', Situado No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/12/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SÃO JOSE', CONSITTUIDO DE UMA GLEBA DE TERRAS RURAL, DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'BARRA DO RIBEIRÃO MURICIZAL', COMPOSTA DE OITO LOTES DE NUMEROS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 E 11, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-030, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - I', Situado No Municipio de Nova Bandeirante, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Bandeirantes', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de São Felix do Araguaia, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, Para...
- DECRETO Nº 97609, DE 04 DE ABRIL DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Itabocal', Constituido Pelo Lotes 'o', 'p', 'q', 's', 't', 'u', 'x', 'y' e Parte Dos Lotes 'r' e 'v', do Loteamento Mineiro, Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado Nos Municipios de Irituia e Capitão P...
- DECRETO Nº 93720, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Jatobazinho' - Lotes Mangueirão e Triangulo', Situado No Municipio de Agua Boa, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 02 de Maio de 198...
- DECRETO Nº 96438, DE 28 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba São Benedito', Na 'data Remanso da Mariana', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Coroata, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria,...
- DECRETO Nº 93028, DE 27 DE JULHO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'gleba Formosa', Situado No Municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, No Estado de Mato Grosso, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.620, de 2 de Maio de 1986, e da Out...