gleba rural
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Juruena', Situado No Municipio de Juruena, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JULHO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado, 'gleba Mogiana I', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Santa Terezinha Ii', Situado No Municipio de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/06/1999 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA 06 - FAZENDA PALMEIRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JULHO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Cachimbo Ii', Situado No Municipio de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/07/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA CACHIMBO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba São Vicente', Situado No Municipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Santo Antonio/senfans/carema', Situado No Municipio de Santa Rita, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SANTO ANTONIO/SENFANS/CAREMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/09/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RIO CLARO', CONSTITUIDO PELOS LOTES RURAIS 29, 393, 393-A, 393-B, 395, 404, 405 E 406, DA GLEBA 2, E LOTE RURAL 'B', DA GLEBA 1, TODOS DA COLONIA 'G' APUCARANINHA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rio Claro', Constituido Pelos Lotes Rurais 29, 393, 393-a, 393-b, 395, 404, 405 e 406, da Gleba 2, e Lote Rural 'b', da Gleba 1, Todos da Colonia 'g' Apucaraninha, Localizado No Municipio de Tamarana, Estado do Para...
- Decreto de 17/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA MENDES', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Mendes', Situado No Municipio de Parnarama, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/08/1993 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA COUTINHO/UNIÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUERENCIA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-015, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Coutinho/união', Situado No Municipio de Querencia, Estado do Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lotes N, M, O, F e 516', do Loteamento Rural Eldorado - Gleba Ipiranga, Conhecido Tambem Como 'gleba Furnas Iii', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/11/1997 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTES N, M, O, F E 516', DO LOTEAMENTO RURAL ELDORADO - GLEBA IPIRANGA, CONHECIDO TAMBEM COMO 'GLEBA FURNAS III', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 98501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Granja', Situado No Municipio de Comodoro, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98230, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Borecaia - Lote Pontal', Situado No Municipio de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98539, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Serra da Igreja', Situado No Municipio de Morretes, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba São João', Data 'merces' Ou 'mato Grosso', Tambem Conhecido por 'gleba Gameleira Ii', Situado Nos Municipios de Vitoria do Mearim e Cajari, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 24 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SÃO JOÃO', DATA 'MERCES' OU 'MATO GROSSO', TAMBEM CONHECIDO POR 'GLEBA GAMELEIRA II', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE VITORIA DO MEARIM E CAJARI, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 50672017920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-06-2022
... objeto da lide, sob pena de multa, nos autos da Ação de Despejo Rural nº 50672017920218217000 ajuizada por ÂNGELO BASTOS TELLECHEA ... ajuiza Ação de Despejo contra Walter Arns, a fim de retomada da gleba rural denominada Fazenda Umbu, face contrato de parceria agrícola entre ...
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Acórdão nº 2006/0084970-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Ademar Caixeta de Castro e outro, tendo por objeto imóvel rural denominado "Uacorizal da Pedra Preta" ou "Gleba Caeté", situado no ...
- DECRETO Nº 0-025, DE 31 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lotes 504, 505, 506, 507, 508, 517, 518, 519, 526, 527 e 531', do Loteamento Rural Eldorado - Gleba Ipiranga, Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.