glosar significado
- Acórdão nº 3001-000.816 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 1401-005.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... Não é ... necessário glosar o valor confessado, caso o tributo devido seja maior que os valores ... quanto mais pobre for o significado intrínseco de um conceito - a compreensão - tanto ... mais ampla será a ...
- Acórdão nº 1302-002.116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3001-000.819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2019
- Resolução nº 3201-001.065 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 3301-011.687 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Alega, todavia, que já estava decaído o direito de o Fisco glosar os créditos ... apurados até 05/2007. Diz que o reconhecimento do ... significado de insumo é muito mais abrangente do que o do IPI, devendo integrar ...
- Acórdão nº 3302-005.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 3301-011.686 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... Alega, todavia, que já estava decaído o direito de o Fisco glosar os créditos ... apurados até 05/2007. Diz que o reconhecimento do ... significado de insumo é muito mais abrangente do que o do IPI, devendo integrar ...
- Acórdão nº 3402-006.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2019
- Acórdão nº 1201-003.083 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3402-002.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3402-002.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3302-006.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1302-002.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2018
- Acórdão nº 1402-003.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2018
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Acórdão Nº 1201-005.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... Por sua vez, esclarece o ADN Cosit nº 04/1999 o significado do termo ... “consumidores”, bem como a não aplicação do referido ... janeiro a novembro de 2011, para fins de glosar integralmente as ... exclusões realizadas no LALUR a título de exclusão ...
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Acórdão Nº 3201-010.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/09/2023
... consumo não seriam essenciais ao processo produtivo, optando por glosar os créditos ... correspondentes em sua integralidade ... Sobre essa ... significado ...
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Acórdão Nº 3201-007.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... 79. Assim, o D. Auditor entendeu por bem glosar todos os créditos ... decorrentes de tal operação, gerando, além da ... tem um sentido único; a sua amplitude e seu significado são definidos pelo contexto em ... que o termo é utilizado, pelas ...
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Acórdão Nº 3201-007.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... E afirma que: ... 82. Assim, o D. Auditor entendeu por bem glosar todos os créditos ... decorrentes de tal operação, gerando, além da ... tem um sentido único; a sua amplitude e seu significado são definidos pelo contexto em ... que o termo é utilizado, pelas ...
- Acórdão nº 3201-007.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2021
- Acórdão nº 1402-002.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 3201-007.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... E afirma que: ... 82. Assim, o D. Auditor entendeu por bem glosar todos os créditos decorrentes ... de tal operação, gerando, além da ... tem um sentido único; a sua amplitude e seu significado são definidos pelo contexto em ... que o termo é utilizado, pelas ...
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Acórdão Nº 1201-005.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... Por sua vez, esclarece o ADN Cosit nº 04/1999 o significado do termo ... “consumidores”, bem como a não aplicação do referido ... do imposto no período de janeiro a novembro de 2011, para fins de glosar ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 16 do Acórdão n.º ...