glosar significado

Acórdão Nº 9303-013.255 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.255 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 1002-002.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Período de apuração: 01/10/2010 a 31/12/2010COMPENSAÇÃO. IRPJ. SALDO NEGATIVO. PARCELAS DE CRÉDITO COMPROVADAS. CRÉDITO RECONHECIDO PARCIALMENTE.Reconhece-se o crédito de saldo negativo de IRPJ, informado em DCOMP, cujas parcelas formadoras do crédito encontram-se comprovadas no processo.COMPENSAÇÃO. IRRF. APROVEITAMENTO EM PERÍODO DE APURAÇÃ

... de 17 de dezembro de 2019 estabeleceu uma distinção entre o significado do conceito de ... “crédito” de um rendimento quando se tratar de ... glosar estas ... retenções visto que se tratam de operações comerciais ...
Acórdão Nº 1302-005.707 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2000, 2001, 2002, 2003, 2004IRPJ. RECOLHIMENTO A MENOR. QUITAÇÃO E PARCELAMENTO NÃO COMPROVADOS.Inexistindo nos autos a comprovação do pagamento e de adesão a parcelamento dos tributos recolhidos a menor, o lançamento deve ser mantido.DCTF RETIFICADORA E DCOMP TRANSMITIDAS APÓS A LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO....

... que somente poderia glosar diferenças após a análise das compensações. Discorre sobre o art ... 195, I da CF tem o estrito significado de ... receita bruta das vendas de mercadorias e da prestação de ...
Acórdão Nº 9303-013.248 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... No regime de incidência não cumulativa de Pis/Cofins ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 1002-002.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Período de apuração: 01/01/2010 a 31/03/2010COMPENSAÇÃO. IRPJ. SALDO NEGATIVO. PARCELAS DE CRÉDITO COMPROVADAS. CRÉDITO RECONHECIDO PARCIALMENTE.Reconhece-se o crédito de saldo negativo de IRPJ, informado em DCOMP, cujas parcelas formadoras do crédito encontram-se comprovadas no processo.COMPENSAÇÃO. IRRF. APROVEITAMENTO EM PERÍODO DE APURAÇÃ

... de 17 de dezembro de 2019 estabeleceu uma distinção entre o significado do conceito de ... “crédito” de um rendimento quando se tratar de ... glosar estas ... retenções visto que se tratam de operações comerciais ...
Acórdão Nº 9303-013.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos...

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.253 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão nº 3402-004.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2017
Acórdão Nº 9303-013.254 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos...

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.254 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 9303-013.246 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2006 a 30/06/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos...

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... No regime de incidência não cumulativa de Pis/Cofins ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão nº 3003-000.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2019
Acórdão nº 3301-003.166 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2017
Acórdão nº 2201-004.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2019
Acórdão Nº 9303-013.245 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... No regime de incidência não cumulativa de Pis/Cofins ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 1002-002.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007COMPENSAÇÃO. IRPJ. SALDO NEGATIVO. PARCELAS DE CRÉDITO COMPROVADAS. CRÉDITO RECONHECIDO PARCIALMENTE.Reconhece-se o crédito de saldo negativo de IRPJ, informado em DCOMP, cujas parcelas formadoras do crédito encontram-se comprovadas no processo.COMPENSAÇÃO. IRRF. APROVEITAMENTO EM PERÍODO DE APURAÇÃ

... de 17 de dezembro de 2019 estabeleceu uma distinção entre o significado do conceito de ... “crédito” de um rendimento quando se tratar de ... acerto da autoridade fiscal em glosar estas retenções visto que se tratam de operações comerciais ... DF ...
Acórdão Nº 9303-013.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos...

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.249 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 9303-013.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2006 a 31/12/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... No regime de incidência não cumulativa de Pis/Cofins ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão nº 9202-006.886 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2018
Resolução nº 3401-001.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
Acórdão Nº 9303-013.256 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.256 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 9303-013.251 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2006 a 31/12/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos...

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.251 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 9303-013.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2006 a 30/06/2006REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,

... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... No regime de incidência não cumulativa de Pis/Cofins ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...
Acórdão Nº 1002-002.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Período de apuração: 01/04/2010 a 30/06/2010COMPENSAÇÃO. IRPJ. SALDO NEGATIVO. PARCELAS DE CRÉDITO COMPROVADAS. CRÉDITO RECONHECIDO PARCIALMENTE.Reconhece-se o crédito de saldo negativo de IRPJ, informado em DCOMP, cujas parcelas formadoras do crédito encontram-se comprovadas no processo.COMPENSAÇÃO. IRRF. APROVEITAMENTO EM PERÍODO DE APURAÇÃ

... de 17 de dezembro de 2019 estabeleceu uma distinção entre o significado do conceito de ... “crédito” de um rendimento quando se tratar de ... glosar estas ... retenções visto que se tratam de operações comerciais ...
Painel: 'Sistema tributário
- Revista de Direito Tributário
... que, ao contrário da opinião corrente, entendo que o Estado pode glosar estes créditos sem necessidade de previamente obter a declaração de ... Há ainda royalties, aluguéis etc., mas de pouco significado. E há a arrecadação do imposto de renda pessoa física/ IRPF decorrendo ...
Acórdão nº 3401-005.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
Acórdão nº 3001-000.815 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2019