glosar significado
- Acórdão nº 3201-004.815 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3201-004.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3201-004.816 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3201-004.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3201-004.822 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 3401-011.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2008 a 31/12/2008REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento Interno do CARF, aprovado pela...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... DF CARF MF ... Fl. 6 do Acórdão n.º ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... - Acórdão nº 3302-003.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 3401-011.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... dado pela a autoridade fazendária, que ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... - Acórdão nº 3302-003.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2016
- Resolução nº 3301-000.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3302-003.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2016
- Resolução nº 3201-001.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 3401-011.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2005 a 31/07/2005REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento Interno do CARF, aprovado pela...
... “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele dado pela a autoridade fazendária, ... que ... ópria Recorrente, pois, se assim o fizesse, não haveria valores a glosar ... conforme documentos acostados à manifestação: ... Entretanto, não ... -
Acórdão Nº 3401-011.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento Interno do CARF, aprovado pela...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... DF CARF MF ... Fl. 6 do Acórdão n.º ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... -
Acórdão Nº 3401-011.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2008 a 31/12/2008REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento Interno do CARF, aprovado pela...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... DF CARF MF ... Fl. 6 do Acórdão n.º ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... -
Acórdão Nº 3401-011.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento Interno do CARF, aprovado pela...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... DF CARF MF ... Fl. 6 do Acórdão n.º ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... - Acórdão nº 9303-008.502 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2019
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Acórdão Nº 3401-011.402 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... dado pela a autoridade fazendária, que ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... -
Acórdão Nº 3401-011.405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... dado pela a autoridade fazendária, que ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... -
Acórdão Nº 3401-011.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O conceito de insumos deve ser interpretado dentro dos critérios da essencialidade e relevância, em relação à atividade produtiva do contribuinte.Segundo o art. 62, §2o, do Anexo II, do Regimento...
... vocábulo “insumo” possuiria significado mais abrangente do que aquele ... dado pela a autoridade fazendária, que ... "Créditos a glosar: Consultoria de Produção - 2006", 2007 e 2008 anexos ... No Recurso ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... XIII - glosar pagamentos em razão de serviços mal executa- ... dos ou não executados; ... mento etc.), avaliando criticamente seu significado histórico e ... comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes ...
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Acórdão Nº 3402-008.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II)Período de apuração: 10/12/2002 a 17/02/2006CLASSIFICAÇÃO FISCAL. ADOÇÃO DE CRITÉRIO EXTRÍNSECO AO SISTEMA HARMONIZADO SEM EXPRESSA REMISSÃO DA NOMENCLATURA. IMPOSSIBILIDADE.O posicionamento da mercadoria em Nomenclaturas baseadas no Sistema Harmonizado deve ser efetuado levando-se em conta apenas as regras para interpretação do Sistema Harmonizado....
... outro motivo, que quando é necessário definir o alcance e o significado" ... de uma palavra, o Sistema Harmonizado o faz por meio das Notas de Seç\xC3" ... Acórdão nº 3403-000.976 verifica-se que a fiscalização tentou glosar o ... benefício de redução de alíquota do IPI para veículos ... -
Plenário
... - já pe- la segunda vez, sobre a égide da Covid - para glosar ou discutir va- lores. O que veio foi acatado. Eu estou dizendo isso ... ço público e que, in- felizmente, para os trabalhadores tem significado atraso nos salários. Quantas vezes temos visto a mudança nas empresas ...
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Acórdão Nº 9303-013.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007REGIME NÃO CUMULATIVO. CONCEITO DE INSUMO. CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.221.170 - PR (2010/0209115-0), pelo rito dos Recursos Repetitivos, decidiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância,
... OU FABRICAÇÃO. DEDUÇÃO DE CRÉDITOS. SIGNIFICADO E ALCANCE ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 9303-013.252 - ... a glosar dos créditos referentes aos seus custos , uma vez que se subsumem ao ...