governo de rondonia
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Acórdão Nº 6923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e não de governo” e que “os atos normativos impugnados objetivam oferecer ... garantias ...
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Governo de RO deve fornecer exame genético a criança com síndrome do X frágil
Rondônia deve fornecer exame genético a criança
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Vida de filha de ex-deputado federal, que está presa, foi cercada de luxo, poder e fazendas de gado
... Sempre perto do poder, Natielly chegou a ser assessora do governo de Rondnia, durante a gesto de Daniel Pereira, que a exonerou em dezembro ...
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Uma vida entre luxo, poder e fazendas de gado
... Sempre perto do poder, Natielly chegou a ser assessora do governo de Rondnia, durante a gesto de Daniel Pereira, que a exonerou em dezembro ...
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Vida de filha de ex-deputado federal, que está presa, foi cercada de luxo, poder e fazendas de gado
... Sempre perto do poder, Natielly chegou a ser assessora do governo de Rondnia, durante a gesto de Daniel Pereira, que a exonerou em dezembro ...
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Vida de filha de ex-deputado federal, que está presa, foi cercada de luxo, poder e fazendas de gado
... Sempre perto do poder, Natielly chegou a ser assessora do governo de Rondnia, durante a gesto de Daniel Pereira, que a exonerou em dezembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098872720204058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809887-27.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA ADVOGADO: Edson Victor Eugenio De Holanda e outro PARTE RÉ: JAIR MESSIAS BOLSONARO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... ão de Medida Liminar inaudita altera parte determinando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, se abstenha de iniciar ... -
A que(m) serve o direito?
... os seus atos (apenas obedeciam às ordens), qualquer espécie de governo, até “os mais autocráticos”, depende do consentimento, afirma Hannah ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... -feira — foram 468 — e de casos notificados da doença, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que o estado entrará na fase ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... -feira — foram 468 — e de casos notificados da doença, o governo de São Paulo anunciou que o estado entrará na fase vermelha a partir de ...
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... H um ms, um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal para estudar o assunto ... Queimadas no Amazonas: Maratona ...
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Seca no Amazonas aumenta pressão por asfaltamento de rodovia que liga Manaus a Porto Velho
... H um ms, um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal para estudar o assunto ... Queimadas no Amazonas: Maratona ...
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Mais estados aderem à privatização de saneamento
... O modelo apresentado pelo BNDES ao governo do Rio prev dividir o estado em quatro reas geogrficas para conceder os ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... -feira — foram 468 — e de casos notificados da doença, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que o estado entrará na fase ...
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... -feira — foram 468 — e de casos notificados da doença, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que o estado entrará na fase ...
- Em centenário, Paulo Freire ganha aplausos do mundo e silêncio do governo federal
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Decisão monocrática Nº 0600328-88.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... sua opinião, qual tema você acha que deve ser prioridade para o Governo de Rondônia nesses próximos quatro anos? Digite um, para emprego e ...
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Decisão da Presidência nº 3400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2020
... combate aos efeitos da COVID-19 já aprovados e implementados pelo Governo Federal. [ ] 3 ... Esclarecemos que as informações encaminhadas ...
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Decisão da Presidência nº 3637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... petição inicial: Conforme consignado nos referidos documentos, o Governo Federal, reconhecendo a situação de calamidade pela qual passa o Estado ...
- Governo enfrenta maior oposição das bancadas do MT e de SC na Câmara
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Indústria química afirma que oferta de oxigênio hospitalar é preocupante no país
... O governo federal deve realizar mais uma reunião para discutir internamente o ...
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PGR alerta Pazuello sobre risco de colapso no abastecimento de oxigênio em Rondônia
... a Pazuello ofcios do Ministrio Pblico Federal de Rondnia e do governo estadual retratando um cenrio de superlotao na rede hospitalar e risco de ...
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Odebrecht diz que negociou com Lula caixa 2 para campanha de Haddad
... O candidato do PT ao governo de So Paulo em 2010, Aloizio Mercadante, tambm recebeu recursos no ...
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Decisões Monocráticas nº 3373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... /25), noticiando a sua expulsão, com violência e por prepostos do Governo do Estado de Rondônia, de terras de propriedade da União, ocupadas na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ções sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão ... Parágrafo ...