graças pai
- Conheça Bia Ferreira, a medalhista de prata conhecida como colecionadora de nocautes
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000359-54.2014.5.06.0102), 10-10-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À EMPRESA. REQUISITOS. DESERÇÃO. AFASTADA. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça.
... Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA ... Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS" DE ARRUDA FRANÇA ... Agravante(s) : CASA DO MEU PAI ... Agravado : GABRIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO ... Advogados \xC2" ... - Jamie Foxx volta a atuar após internação: 'Temos grandes coisas chegando'
- Jamie Foxx volta a atuar após internação: 'Temos grandes coisas chegando'
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... triste de nossa história em que esse direito – dentre tantos outros – foi ... duramente sonegado ao cidadão. Graças a esse ambiente pleno de ... liberdade, temos assistido ao contínuo avanço das instituições ... democráticas do país. Por tudo isso, a ... - Zico se livra de muletas e caminha livremente após implante de prótese
-
Direito grego
... Sabe-se que o código draconiano ficou vigente por sete anos ... Curiosidade: Sabemos da existência do Código Draconiano graças a uma inscrição em pedra que sobreviveu até nossos dias. O primeiro artigo de sua legislação era: “Dever-se-á honrar os deuses e os heróis ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.275012-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE AUTORA - IRREGULARIDADE - VERIFICAÇÃO - PRESSUPOSTO PROCESSUAL - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE.1. O regular prosseguimento da demanda depende do cumprimento de determinados pressupostos processuais, dentre os quais se destaca a capacidade processual, que é requisito de...
- Conheça Bia Ferreira, a medalhista de prata conhecida como colecionadora de nocautes
- Pai de eduardo paes morre, aos 78 anos, vítima de covid-19
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102212-53.2018.8.19.0038 (Criminal), 01-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0102212-53.2018.8.19.0038 RECORRENTE: Andressa Borges da Silva Costa RECORRIDO: SINAF Previdencial Cia. De Seguros VOTO Plano Assistência Funeral da mãe do autor Georgete das Graças que veio a óbito em 26/10/2018, às 16:50, com velório marcado para 27/10
- Pm virou militante ao ter mãe assassinada
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Trata-se, acima de tudo, de um princípio constitucional voltado à proteção das minorias que, graças à separação entre o Estado e a Igreja, não podem ser obrigadas a submeter-se aos preceitos da religião majoritária ...
- Jeremy Renner presta apoio a Jamie Foxx, internado há um mês após sofrer 'colapso absoluto' em set: 'força e amor'
- Jamie Foxx é visto jogando golfe após internação conturbada: 'Apenas o Jamie normal'
- Jamie Foxx: o que se sabe sobre o estado de saúde do ator
- Jeremy Renner presta apoio a Jamie Foxx, internado há um mês após sofrer 'colapso absoluto' em set: 'força e amor'
-
Acórdãos nº 4003143-14.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
4003143-14.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERIDOS PELA GENITORA EM FAVOR DA FILHA MENOR. IMPOSSIBILIDADE. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO PAI. FATO INCONTROVERSO. DECISÃO REFORMADA. 1. A matéria é regulada pelo Código Civil Brasileiro no artigo 1.694 e ss., estabelecendo o parágrafo primeiro do referido...
-
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... Para seus biógrafos (INSTITUTO VICTOR NUNES LEAL, 2013), é visto com normalidade o fato de que sua acolhida no Rio de Janeiro tenha se dado graças a um amigo de seu pai, Pedro Batista Martins, advogado renomado que lhe ofereceu emprego, e na casa de quem teve “outra escola” com os ... -
Acórdão nº 0516268-55.2016.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Febrero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ARESTO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO DO JULGADO. VIA IMPRÓPRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0516268-55.2016.8.05.0080/50000, Relator(a): Rita de Cassia Machado Magalhães, Primeira Câma
... Na fase inquisitorial (fl. 12) ... e judicial (mídia audiovisual de fl. 10), disse que a guarnição foi acionada por ... Anderson Graças Pereira, pai de W. S. P (suposto coautor), porque havia dois ... homens armados (um deles a vítima) ameaçando o seu filho. Lá chegando, o policial ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, ... graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo” ... - Trajetória de luta, superação e vitória
- O que sabe sobre o caso do jogador de futebol esquartejado no Mato Grosso do Sul
- Canários belgas
- Rogerio Fasano conta em livro a trajetória da família que é sinônimo de luxo no Brasil