graduação em 2 anos
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0073363-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2 ... graduação ... ã solteiros, menores de 21 anos ou inválidos, que ...
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Acórdão nº 2014/0167982-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ingresse no curso de graduação. Todavia, os ... 2 ... aproximadamente dois anos ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0202596-5 de T5 - QUINTA TURMA
... âmetros adotados pelo juiz na graduação da pena-base, visto que a ... 2 ... prevê pena mínima de 2 anos e ... máxima de 5 anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08144303520184058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0814430-35.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OLINTHO GUEDES BARBOSA FILHO ADVOGADO: Agostinho Ferreira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo...
... ocorreu a partir de 1º de junho de 2015; c.2 - promover o autor, por ressarcimento de ... ), por encontrar-se o militar, por quase dois anos, de 29.10.2012 a 04.09.2014, "apto com ... de permanência em cada posto ou graduação, para fins de inclusão em Quadro de Acesso, são ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 2. o estreitamento dos vínculos entre os dois ... só será reconhecido aos que tiverem três anos de residência habitual e depende de requerimento ... clausus, o acesso a cursos de pós-graduação em Universidades no Brasil e em Universidades e ...
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Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... cursos de aperfeiçoamento ou de pós-graduação lato ou stricto sensu, ofertados por ... trata o caput terá prazo de até 4 (quatro) anos, prorrogável por igual período, conforme ...
- Acórdão nº 2014/0083865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0150299-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2 ... pensão especial, equivalente à graduação de Segundo Sargento, aos ... as filhas maiores de 21 anos, desde que ...
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Acórdão Nº 0719338-16.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2023
... EFEITOS RETROATIVOS À PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE ... SUBTENENTE, CONDENANDO AS PARTES, NA ... RESPECTIVAMENTE, EM 26/12/2006, 3/2/2012, 3/2/2017 E 17/5/2019. PRETENSÃO DE ... DO INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 2 (DOIS) ANOS NA GRADUAÇÃO EM ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de frustração e engodo daquele que, após anos" de dedicação, entremeado de muito estudo, priva\xC3" ... cursos de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, nem prestar concursos ... 2". A técnica de julgamento do recurso especial sup\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 722, DE 18 DE JANEIRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.237, de 30 de Setembro de 1991, que Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas.
... ção, inerente ao posto ou à graduação do militar, e é irredutível ... § 2º ... § 2° O Ministro Chefe do Estado-Maior das Forças ... na data em que o militar completar quatro anos" de permanência no posto ou graduação ... § 2\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1126957 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... e pré-escolas) e nos quatro primeiros anos do ensino fundamental, razão pela qual não ria o Poder Público Municipal exigir graduação superior para o cargo do que a prevista na lei deral ... 2. Recurso especial a que se nega provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114049420204058000), 31-08-2021
PJE 0811404-94.2020.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS QUE SE ENCONTREM IMPOSSIBILITADOS DE ATUAR PROFISSIONALMENTE NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL REVALIDA. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE. 1. Apelação interposta contra...
... perdurar enquanto permanecer a necessidade; (2) a legislação reconhece esta excepcionalidade, ... ência de revalidação do diploma de graduação em medicina, pelo prazo de 02 (dois) anos ... -
Acórdão nº 2014/0041240-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à concessão da pensão especial na graduação" de ... Segundo Tenente ao 'dependente', não revogou \xC2" ... anos ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... II – graduação em Psicologia e certificação emitida pelo ... Brasil poderá, pelo período de 4 (quatro) anos após a sua constituição, contratar pessoal ... , cujos instrumentos terão duração máxima de 2 (dois) anos, por meio de processo seletivo ...
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Acórdão nº HC 134016 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Mostra-se desarrazoada a elevação da pena em ... 3. Conquanto a graduação do dolo ou culpa constitua fator idôneo a ser ... reduzir a pena do Paciente para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção, sendo mantida ...
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Acórdão nº 2005/0061423-6 de T5 - QUINTA TURMA
... avaliação do servidor no período de três anos a que se refere o art. 41, caput, da CR/88, em ... em exercício em 26/8/99 e foi exonerado em 26/2/2003, não há que se falar que tenha adquirido o ... freqüentava curso em nível de pós-graduação e, no momento da avaliação, participava de ...
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Acórdão Nº 0301269-77.2019.8.24.0135 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
CONSUMIDOR. CURSO DE GRADUAÇÃO (EM ADMINISTRAÇÃO). ATRASO DE 2 (DOIS) ANOS NA ENTREGA DO DIPLOMA, OCORRIDO SOMENTE SOB INJUNÇÃO JUDICIAL (POR OCASIÃO DO DEFERIMENTO DA LIMINAR). FALTA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA SUSTENTAR TAL DEMORA. VIA CRUCIS CONFIGURADA. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO DISSABOR. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM OS...
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Acórdão nº 2010/0142158-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 116, II, DO ESTATUTO DOS MILITARES (CINCO ANOS). PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. VALOR QUE DEVE ... Hipótese em que o agravado cursou graduação no Instituto Militar de Engenharia – IME e, ... 2. O valor da indenização deve corresponder à ...
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LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... categorias, predominará a de maior graduação; ... IV - no concurso entre a jurisdição comum ... máximo, por tempo igual ou superior a oito anos" ... § 1º A apelação não suspenderá a execu\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1245856 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
... Amazonas, o qual afirmou possuir mais de 29 anos de efetivo serviço de Praça e mais de 10 anos ... Graduação de 2º Tenente a contar de 2006, com o respectivo ressarcimento do que deixara de receber ... 2. O Recurso Especial aponta violação do art. 535 ...
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Acórdão nº 2007/0014984-1 de T6 - SEXTA TURMA
... da patente dos oficiais, bem como da graduação dos praças da corporação militar, somente ... Precedentes desta Corte e do STF ... 2. Assim, o militar condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos só perderá o posto e a patente, no caso de ...