Gratificações
- Decreto nº 9.106 de 26/07/2017. Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.
- Decreto nº 9.015 de 29/03/2017. Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.
-
Comissão aprova criação de 123 gratificações para o STF
Comissão de Trabalho aprova criação de 123 gratificações para o STF
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (2/10), o Projeto de Lei 5.382/13, do Supremo Tribunal Federal, que cria 123 gratificações. São 33 cargos em comissão de nível CJ-03 e 90 funções de confiança d... - LEI ORDINÁRIA Nº 9620, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Cria Carreiras No Ambito do Poder Executivo Federal, Cria as Gratificações de Desempenho e Eficiencia - Gde e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuaria - Gda e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1585, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf, e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
-
Decreto-Lei nº 1.971 de 30/11/1982. ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA DA UNIÃO E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES ESTATAIS, BEM COMO PARA OS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Natal (Lei nº 4.090/62), devendo ser considerados para efeito desse limite as quotas de participação nos lucros, as gratificações semestral ou anual, bem como quaisquer outros valores que venham sendo pagos com habitualidade e que dele excederem, ressalvado o disposto no § 1º ...
-
Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2o Até vinte pontos percentuais das gratificações de que trata o caput deste artigo serão atribuídos em função do alcance das metas institucionais ... Art. 14. Os ocupantes dos cargos de ...
-
Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... CAPÍTULO XXII ... DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE CARGOS DE MÉDICOS ... Art. 24. Os Anexos XLV, XLVI e XLVIII da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passam a vigorar na forma ...
-
Lei nº 9.654 de 02/06/1998. CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Os vencimentos do cargo de Policial Rodoviário Federal constituem-se do vencimento básico e das seguintes gratificações: ... I - Gratificação de Atividade Policial Rodoviário Federal, para atender as peculiaridades decorrentes da integral e exclusiva dedicação às ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7455, DE 31 DE MARÇO DE 1986. Estende Aos Integrantes da Categoria Funcional de Agente de Transito da Tabela de Pessoal do Departamento de Transito do Distrito Federal, as Gratificações Instituidas Pelos Decretos-leis 1.727, de 10 de Dezembro de 1979 e 2.126, de 19 de Junho de 1984, Alterado Pelo Decreto-lei 2.239, de 28 de Janeiro ...
- Decreto nº 11.325 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
- DECRETO LEI Nº 2423, DE 07 DE ABRIL DE 1988. Estabelece Criterios para o Pagamento de Gratificações e Vantagens Pecuniarias Aos Titulares de Cargos e Empregos da Administração Federal Direta e Autarquica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 11.400 de 21/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1587-001, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf, e Provisoria - Gp e da Outras Providencias.
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
RIO - O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro, vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativos serão be...
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
Agência O Globo -O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro, vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativ...
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
Agência O Globo -O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro, vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativ...
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
RIO - O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro , vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativos serão ...
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
RIO - O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro , vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativos serão ...
-
Gratificações se multiplicam no funcionalismo
BRASÍLIA O salário-base é de R$ 5.092,95, mas, graças a uma série de gratificações e vantagens acumuladas, uma atendente de recepção da Justiça baiana terá direito a aposentadoria de R$ 27.891,42. O decreto concedendo o benefício foi publicado em 1º ...
-
Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
Agência O Globo -O aumento da Gratificação de Habilitação Policial (GHP) dos policiais civis, sancionada nesta segunda-feira pelo governador Claudio Castro, vai custar R$ 231 milhões ao estado em 12 meses. Ao todo, 8.256 agentes ativos e 6.658 inativ...
-
Receita exclui benefícios e gratificações da base de cálculo da previdência complementar de servidores da União
Agência O Globo -Nesta sexta-feira (dia 22), a Receita Federal divulgou regras para a contribuição de servidores da União — incluindo ativos, inativos e pensionistas do Três Poderes, incluindo autarquias e fundações — para o Plano de Seguridade Socia...
-
Servidores da União podem excluir benefícios e gratificações da base de cálculo da previdência complementar
Agência O Globo -Nesta sexta-feira (dia 22), a Receita Federal divulgou regras para a contribuição de servidores da União — incluindo ativos, inativos e pensionistas do Três Poderes, incluindo autarquias e fundações — para o Plano de Seguridade Socia...
-
Gratificações criam supersalários que superam teto
O teto que estabelece o máximo que um servidor público pode ganhar no Brasil voltou a ser assunto na semana passada por conta das discussões no governo e no Congresso sobre onde cortar despesas para financiar o novo programa social que o governo quer...