gratificações natalinas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18228/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS ... Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1822800/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância com ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... DE INSALUBRIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS E NAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS ... Encontrando-se a decisão regional em perfeita consonância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16888/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... ou repercussões desses adicionais sobre férias e gratificações natalinas ... COMPENSAÇÃO. A matéria carece do indispensável ...
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Acórdão Nº 0020371-70.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A integração das horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ n. 62 desta SEEx. Sentença mantida. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC 58 E ADC 59. Na esteira do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na...
... A integração das horas extras em férias e gratificações natalinas deve observar idênticos divisor e dividendo. Aplicação da OJ ... -
Acórdão Nº 0020133-12.2021.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA FGTS. DIFERENÇAS. Da incontroversa falta de recolhimento da integralidade do FGTS decorre o direito da trabalhadora às parcelas não recolhidas. O parcelamento ajustado com o órgão gestor não constitui óbice ao direito da empregada de buscar a satisfação imediata das parcelas devidas, especialmente quando há ruptura do contrato de trabalho e os valores devem estar disponíveis para saque....
... no pagamento dos salários, aliado ao parcelamento das gratificações natalinas, à falta de recolhimento do FGTS e a outras infrações a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-23.2014.5.06.0282), 18-08-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal, suscitada pela recorrida em suas contrarrazões, e, no mérito, dar provimento parcial para acrescer à condenação a multa estabelecida na cláusula normativa de nº 85, bem como o...
... percentual de 30%, com repercussão nas férias + 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS ... Do dano moral ... No tocante ao dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010005-30.2012.5.06.0144), 09-06-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para acrescer à condenação horas extras, considerando-se os horários consignados nos controles de ponto, com repercussão no repouso semanal remunerado, nas gratificações natalinas de 2010 (9/12) e 2011 (12/12), nas férias vencidas (2010/2011 e 2011/2012
... ponto, com repercussão no repouso semanal remunerado, nas gratificações natalinas de 2010 (9/12) e 2011 (12/12), nas férias vencidas (2010/2011 e ... -
Acórdão Nº 0235900-32.1996.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEGRAÇÃO. MEDIA FÍSICA. HORAS DE SOBREAVISO. Tendo sido calculadas as diferenças de férias com 1/3 e gratificações natalinas pela integração da media física das horas de sobreaviso, não merece reforma o cálculo homologado, pois de acordo com o título executivo judicial. Agravo de petição interposto pela sucessão exequente a que se nega provimento.
... Tendo sido calculadas as diferenças de férias com 1/3 e gratificações natalinas pela integração da media física das horas de sobreaviso, não ... -
Acórdão Nº 0020302-04.2016.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DIVISOR. DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. Para a integração das horas extras em gratificações natalinas deverá ser observado idênticos divisor e dividendo. Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença reformada. AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC 58 E ADC 59. FAZENDA PÚBLICA. Na esteira do...
... Para a integração das horas extras em gratificações natalinas deverá ser observado idênticos divisor e dividendo ... -
Acórdão Nº 0020575-59.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
EMENTA RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DIFERENÇAS PELA INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS E NATALINAS NA BASE DE CÁLCULO. As gratificações semestrais e natalinas, de natureza salarial, devem compor a base de cálculo da participação nos lucros e resultados. A despeito de constituírem vantagem paga em valores que se alteram periodicamente, tais parcelas não...
... DIFERENÇAS PELA INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS E NATALINAS NA BASE DE CÁLCULO. As gratificações semestrais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183800-60.2009.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... gratificações semestrais e natalinas. Assim, se havia contribuição sobre as horas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001450-11.2012.5.06.0019), 05-03-2015
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DAS BENESSES DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO DO AUTOR COMO BANCÁRIO. Tendo sido reconhecido o enquadramento do reclamante na categoria dos bancários através de decisão colegiada já transitada em julgado, escorreita a determinação de retificação da CTPS do autor pelo Banco Itaucard S.A., bem assim a condenação dos reclamados no pagamento das diferenças salariais...
... , f é rias mais o ter ç o constitucional, gratifica ç õ es natalinas, horas extras constantes de contracheques, repouso semanal remunerado e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000744-60.2015.5.06.0233), 13-06-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro, para acrescer à condenação as horas extras dos períodos de 03/10 a 31/12/2012 e de 01/01 a 08/12/2014, consideradas como tal aquelas que extrapolarem os limites diário (8 horas) e semanal (44 horas), restringindo-se a condenação, contudo,...
... as repercussões no aviso prévio, nas férias + 1/3, nas gratificações natalinas, no RSR e no FGTS + 40%, e, nego provimento ao apelo ...